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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO N.° 112

EM 4 DE SETEMBRO DE 1922

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Gaspar de Lemos

Secretários os Exmos. Srs.

João Manoel Pessanha Vaz das Neves
Francisco António de Paula

Sumário. - Com a presença de 26 Srs. Senadores foi aberta a sessão.

Leu-se a acta, que foi aprovada, e deu-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Pereira Gil requere que o projecto de lei n.º 275 seja discutido. Posto à discussão, foi aprovado na generalidade e na especialidade. Dispensada a última redacção.

O Sr. José Sequeira agradece o voto de sentimento pelo falecimento de sua irmã, e anuncia uma interpelação ao Sr. Ministro da Agricultura.

Ordem do dia. - Lê-se a proposta de lei n.º 48, falam os Srs. Bulhão Pato, Ferreira de Simas, Ribeiro de Melo, Ministro da Justiça (Catanho de Meneses), Oriol Pena, Roberto Baptista, Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar), Silva Barreto, que apresenta uma proposta de eliminação, e Herculano Galhardo.

Aprovados o artigo 1.º proposto pela, comissão e o artigo 2.°, sendo dispensada a última redacção.

A requerimento do Sr. Ferreira de Simas, as propostas de lei n.ºs 238, 228, 227 e, 243 baixaram às diferentes comissões respectivas.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 204 (reintegração de um oficial do exército). Falam os Srs. Silva Barreto e Roberto Baptista. Foi aprovada.

Aprovam-se sem discussão os projectos n.ºs 57 e 201.

Entra em discussão o projecto n.° 159. Usam da palavra sôbre o assunto os Srs. Ribeiro de Melo e Vicente Damos.

Foi rejeitado o projecto.

O Sr. Júlio Ribeiro requere, e a Câmara aprova, que seja discutido o projecto n.º 270; a requerimento, porém, do Sr. Silva Barreto, o projecto baixa à comissão de finanças.

O Sr. Roberto Baptista requere, o que é aprovado, que o projecto n.º 64 seja discutido quando estiver presente o relator.

Lê-se o projecto n.° 185. Foi retirado da discussão a requerimento do Sr. Roberto Baptista.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr.

Joaquim Crisóstomo insta pela remessa de documentos e o Sr. José Pontes alude ao Instituto de Arroios.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 26 Srs. Senadores.

São os seguintes:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Álvaro António Bulhão Pato.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António Gomes de Sousa Varela.
António Maria da Silva Barreto.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
César Justino de Lima Alves.
César Procópio de Freitas.
Francisco António de Paula.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Francisco Vicente Ramos.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
Joaquim Pereira Gil de Matos.
Joaquim Xavier de Pena.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Augusto de Sequeira.
José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes Pontes.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Manuel Gaspar de Lemos.
Nicolau Mesquita.
Figueiredo Oriol.