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ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 74 724

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Janeiro de 1956

Dia 4. - Projecto de proposta de lei sobre o turismo.

Secções: Transportes e turismo, Autarquias locais e interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração-geral e de Finanças e economia geral).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: José Penalva Franco Frazão, Manuel Augusto José de Melo, João Pedro Neves Clara, Francisco de Melo e Castro, Alexandre de Almeida, Frederico Jorge Oom, Júlio da Cruz Ramos, António Leite, Álvaro Salvação Barreto, José Albino Machado Vaz, António Maria Santos da Cunha, José Gonçalves de Araújo Novo, Fernando Pais de Almeida e Silva, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Luís Supico Pinto, Manuel Gomes da Silva, António Carlos de Sousa, Fernando Maria Alberto de Seabra, Rafael da Silva Neves Duque e, agregados, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich e Olímpio Duarte Alves.

Escolha de relator.

Dia 17. - Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica.

Secções: Interesses de ordem cultural (subsecções de Ciências e letras e Belas-artes) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Relações internacionais).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Amândio Joaquim Tavares, Júlio Dantas, Adriano Gonçalves da Cunha, Reinaldo dos Santos, Inácio Peres Fernandes, Mário Luís de Sampaio Ribeiro, Samwel Dinis e Manuel António Fernandes.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 18. - Projecto de decreto-lei sobre a regulamentação das actividades gimnodesportivas nas províncias ultramarinas.

Secções: Interesses de ordem cultural (Subsecção de Educação física e desportos) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e economia
ultramarina).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Celestino Marques Pereira, Carlos Afonso de Azevedo Cruz de Chaby, Fernando Prata Rebelo de Lima, Quirino dos Santos Mealha, José da Silva Monteiro Corado, Albano Rodrigues de Oliveira, Francisco José Vieira Machado, Joaquim Moreira da Silva Cunha, Vasco Lopes Alves e José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 25. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Afonso de Melo Pinto Veloso, Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José Gabriel Pinto Coelho, Luís Quartin Graça, Luís Supico Pinto, Rafael da Silva Neves Duque e Manuel Alberto Andrade e Sousa.

Distribuição do projecto de proposta de lei sobre organização e funcionamento dos institutos de serviço social.

Dia 30. - Projecto de proposta de lei sobre organização e funcionamento dos institutos de serviço social.

Secções: Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (subsecção de Ciências e letras).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, António da Silva Rego, D. Maria Joana Mendes Leal, Aires Francisco de Sousa, Adriano Gonçalves da Cunha e, agregados, Guilherme Braga da Cruz, Manuel Gomes da Silva, Luís Quartin Graça, Quirino dos Santos Mealha, Luís Filipe Leite Pinto e Luís Manuel Fragoso Fernandes.

Escolha de relator.

O REDACTOR - M. A. Ortigão de Oliveira.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA