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1180 ACTAS DA CAMARA CORPORATIVA N.º 112

rés Cardoso, Inocência Galvão Teles, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva, Adelino da Palma Carlos e, agregados, António Jorge Martins da Mota Veiga, D. Maria Luísa Ressano Garcia, António Pereira Caldas de Almeida, João Ubach Chaves, José de Almeida Ribeiro, Adolfo Santos da Cunha, Carlos Barata Gagliardini Graça e José da Silva Baptista.

Designação de relator.

Dia 18. - Projecto de decreto-lei sobre a colheita de órgãos e tecidos nos cadáveres:

Secções consultadas: Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, D. Maria Luísa Ressano Garcia, Jorge Augusto da Silva Horta, Inocêncio Galvão Teles, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva e Adelino dá Palma Carlos.

Designação de relator.

Dia 19. - Projecto de proposta de lei sobre o Estatuto da Saúde e Assistência:

Secções consultadas: Interesses de ordem espiritual e moral, Autarquias locais e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração geral), com agregados.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, D. Maria Luísa Ressano Garcia, Jorge Augusto da Silva Horta, António Vitorino França Borges, José Albino Machado Vaz, Luís Gordinho Moreira, Luís de Castro Saraiva, José Seabra Castelo Branco, Francisco Manuel Moreno, Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Augusto Cancella de Abreu, Guilherme Braga da Cruz, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso e, agregados, António Jorge Martins da Mota Veiga, Manuel Duarte Gomes da Silva e José Gabriel Pinto Coelho.

Exposição por S. Ex.ª o Ministro da Saúde e Assistência.

O TÉCNICO - Augusto de Moraes Sarmento.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA