20 DE NOVEMBRO DE 1967 1619

Aumentaram também de forma expressiva as exportações de concentrados de tomate, vinhos, diamantes não industriais e maquinas, aparelhos e material eléctrico. Registou-se, porém, contracção no valor exportado de conservas de peixe e cortiça, permanecendo praticamente estáveis as exportações de madeiras e resinosos.
No que respeita ao destino das exportações, tem vindo a acentuar-se nos últimos anos a importância da Associação Europeia de Comércio Livre como mercado para os produtos metropolitanos. De facto, tem prosseguido a elevado ritmo a expansão do valor exportado para aquela área, que no último ano representou cerca de 88 por cento das exportações totais para o estrangeiro De igual modo, as importações provenientes da A E C L acusaram significativa progressão (+1 100000 contos). Esta evolução deve atribuir-se, pelo menos em parte, às facilidades verificadas para a colocação dos produtos, como resultado do desarmamento aduaneiro efectuado ao abrigo da Convenção de Estocolmo.
Ao contrário, manteve-se em 1966 a tendência decrescente da percentagem das exportações paia o conjunto de países membros da Comunidade Económica Europeia, que manteve acentuadamente a principal posição entre as áreas fornecedoras da metrópole. Verificou-se, deste modo, novo agravamento do déficit comercial com esta área que atingiu 6 600 000 contos.

59. As trocas com o estrangeiro determinaram a formação de um déficit de 5 400 000 contos no decurso do 1º semestre de 1967. O aumento verificado, análogo ao ocorrido em igual período do ano anterior, resulta da circunstância de o aumento das importações ter voltado a excedei o das exportações. Por outro lado, observou-se sensível abrandamento da progressão, quer do valor importado, quer do valor das exportações.
A avaliar pela oscilação dos preços médios por tonelada exportada (+099$) e por tonelada importada (-49$), ter-se-á registado melhoria das razões de troca.
Para o acréscimo de 570 000 contos nas importações provenientes do estrangeiro concorreram principalmente as aquisições de produtos alimentares, aeronaves e ramos de petróleo. Em contrapartida, diminuiu sensivelmente o valor importado de algodão em rama e, ainda que em menor grau, de máquinas e aparelhos industriais.
Relativamente às exportações, o incremento de 270 000 contos proveio especialmente do valor exportado de produtos têxteis, diamantes não industriais e concentrados de tomate, cujo acréscimo foi contraindo pelo declínio das exportações de cortiça, pasta paia papel, vinhos, amêndoa em miolo e conservas de peixe.
No período em observação, elevaram-se a ritmo particularmente acelerado as exportações para os países membros da Associação Europeia de Comércio Livre, cuja percentagem em relação ao total exportado para o estrangeiro excedeu 44 por cento. Aliás, o aumento de 647 000 contos no valor exportado para aquela área compensou largamente a quebra das exportações, nomeadamente para os Estados Unidos da América (- 153 000 contos) e para a Comunidade Económica Europeia (- 108 000 contos).

omo o acréscimo das importações provenientes da A E C L foi de 140 000 contos, reduziu-se, portanto, de forma sensível o déficit referente a esta área.
Na elevação das importações durante o 1º semestre de 1967 tiveram particular influência as aquisições a Espanha, cujo valor atingiu cerca de 683 000 contos, contra 336 000 contos em igual período do ano anterior. Diminuíram ligeiramente naquele período os importações provenientes do conjunto dos países da C E E , pelo que a sua percentagem relativamente ao total importado do estrangeiro baixou para 37 por cento For sua vez, o déficit com essa área manteve-se pràticamente estacionário

60. O comportamento das trocas externas no decurso dos últimos anos acentua a necessidade de acção eficaz, com vista a acelerar o descimento das exportações e promover a substituição de bens objecto de importação por produtos de origem nacional. Embora o abrandamento da expansão das trocas externas se deva atribuir, em proporções apreciáveis, a factores de natureza conjuntural, a elevação do déficit comercial com o estrangeiro impõe atenta observação do comportamento das exportações e das importações, por forma a evitar o aparecimento de entraves ao processo de desenvolvimento económico. Aliás, a progressão do valor importado deverá manter-se a cadência rápida no período de execução do III Plano de Fomento, tendo em atenção as necessidades de investimento inerentes à modernização de diversos sectores, a procura crescente de matérias-primas e bens intermediários e a melhoria quantitativa e qualitativa dos consumos.
Justifica-se, por isso, que entre os objectivos do Plano seja conferida prioridade à intensificação das exportações. O esforço a empreender deverá abranger um conjunto de medidas de política económica e financeira tendentes a estimular, designadamente a adaptação da estrutura produtiva às exigências da concorrência internacional, o lançamento de indústrias cuja produção seja orientada em larga escala para a exportação, o aperfeiçoamento do sistema de comercialização de produtos susceptíveis de colocação no estrangeiro e uma maior diversificação das exportações, quanto a produtos e a mercados.
Integrado naquele conjunto de medidas, foi promulgado recentemente o Decreto-Lei n.º 47 908, anteriormente referido, com o objectivo de aperfeiçoar o sistema de crédito à exportação, tornando as suas condições mais simples e flexíveis e completando-as com a regulamentação do seguro de crédito à exportação Por outro lado, é de prever que as vantagens obtidas pelo País no âmbito das negociações Kennedy se reflictam favoravelmente na evolução das exportações.
Na parte final de 1967, parece possível admitir que o acréscimo das exportações para o estrangeiro venha a intensificar-se, em face da recuperação da actividade económica prevista nalguns dos principais países compradores de produtos da metrópole. Por outro lado, os resultados obtidos nas colheitas de cereais e outros produtos agrícolas devem, permitir sensível redução das importações de bens alimentares.

Relações económicas com o ultramar

61. A balança de pagamentos da metrópole com as províncias ultramarinas tem apresentado excedentes nos últimos anos. Todavia, o saldo favorável a metrópole verificado em 1966 sofreu redução em relação ao ano anterior, determinada por contracção dos saldos das transacções comerciais e invisíveis correntes, nas operações de capital o déficit com o ultramar diminuiu no ano transacto.
Como se evidencia no quadro seguinte, a formação do baldo positivo de 2 milhões de contos em 1966 resultou essencialmente do excedente apurado nas liquidações relativas a movimentos de mercadorias e, em menor proporção, do superavit de invisíveis correntes