O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 78

ANO DE 1936 13 DE FEVEREIRO

SESSÃO N.º 74 DA ASSEMBLEA NACIONAL Em 12 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves

SUMÁRIO.- O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 23 minutos

Antes da ordem do dia.-Foi aprovado, com algumas emendas, o Diário das Sessões
Leu-se o expediente
O Sr. Presidente informou a Assemblea de que recebera da Presidência do Conselho uma proposta de lei sobre o plantar de bacelos.
O Sr. Deputado António Augusto Aires enviou para a Mesa um requerimento pedindo informações referentes à colónia de Moçambique.

Ordem do dia.- Foram aprovadas, pura e simplesmente, as ratificações dos decretos-leis n.º 26 214 (sobre alterações ao decreto-lei n.º 26 117, que reorganizou o Ministério das Obras Publicas), n.º 26 334 (que regula a concessão de licenças sem perda de salário e fixa os abonos por motivo de doença aos assalariados do Estado) e n.º 26 338 (que promulga diversas disposições acerca de reclamações sobre as novas matrizes prediais urbanas), falando sobre dele os Srs. Deputados Carlos Borges, Vasco Borges e Querubim Guimarãis.
Foi discutido na generalidade o projecto de lei n.º 81, sobre restrição da plantação de eucaliptos. Falaram os Srs. Deputados José António Marques, Melo Machado, Carlos Borges, Antunes Guimarãis, Alexandre de Albuquerque e Querubim Guimarãis.
O Sr Presidente encerrou a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 65.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 5
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 7.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Alberto Pinheiro Torres.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Alberto Bressane Leite Perry de Sousa Gomes.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Augusto Correia de Aguiar.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Leal Lobo da Costa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Eduardo Aguiar Bragança.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Correia Pinto.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Diniz da Fonseca.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Saudade e Silva.