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304 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 159

Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Cândida Parreira.
Querubim do Vale Guimarãis.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Pinheiro Torres.
António Hintze Ribeiro.
José Luiz Supico.
Mário de Figueiredo.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Cruz.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António Pedro Pinto de Mesquita Carvalho Magalhãis.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Diogo Pacheco de Amorim.
Francisco Correia Pinto.
Joaquim Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
Manuel Fratel.
Miguel Costa Braga.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 15 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 52 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 22 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Se algum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra sobre o Diário da última sessão, pode pedi-la.

O Sr. Sebastião Ramires: - Peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Sebastião Ramires: - Sr. Presidente: a p. 301, col. 1.ª, a terceira linha devo ser a conclusão da interrupção feita pelo Sr. Deputado Almeida Garrett.
As restantes considerações são minhas. De contrário elas não fariam sentido.

O Sr. Presidente: - Visto que mais nenhum Sr. Deputado pede a palavra sôbre o Diário, considero-o aprovado com a rectificação apresentada.
Está na Mesa uma proposta de lei sobre povoamento florestal, que vai ser enviada à Câmara Corporativa.
Encontram-se também na Ilesa as contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1930. Vão ser publicadas no Diário das Sessões o em seguida enviadas à Comissão de Contas para delas tomar conhecimento.
Também se encontra na Mesa um pedido de autorização para o Sr. Deputado Juvenal de Araújo depor como testemunha num processo que corre no Tribunal Militar Especial.
Pregunto ao Sr. Deputado Juvenal de Araújo se vô algum inconveniente em que a autorização seja concedida.

O Sr. Juvenal de Araújo: - Não vejo inconveniente nenhum.

O Sr. Presidente: - Proponho que a autorização seja concedida.
Consultada a Assemblea, foi resolvido afirmativamente.

O Sr. Presidente: - Se algum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra antes da ordem do dia, pode pedi-la.

O Sr. José Nosolini: - Peço a palavra!

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. José Nosolini: - Sr. Presidente: deram-se ultimamente na nossa política internacional factos que não são indiferentes a esta Assemblea.
Na Inglaterra, no Parlamento, o Governo salientou com clareza e com verdade, agradavelmente impressionantes, o âmbito da nossa aliança.
Em Bruxelas, foi a território português à nossa Legação -, fazendo excepção rara, uma das figuras de maior relevo internacional, que é Sua Majestade o Rei da Bélgica.
Nas águas do Tojo estiveram, honrando-nos também com a sua visita, navios da armada alemã e da armada inglesa; e ainda ontem chegou, para iniciar os seus trabalhos, a missão militar inglesa.
Nesta hora agitada e incerta em que Portugal, as nossas ilhas do Atlântico e as nossas costas de África constituem uma muralha de paz pela qual Portugal pode, quási como outrora, assegurar ao Mundo um caminho tranquilo, estes factos têm um alto significado. E Portugal deve pô-lo em relevo por si e pelo desejo vivo de na obra de defesa da paz e de uma civilização duas vezes milenária desenvolver a sua colaboração com outros povos, e nomeadamente com a Grã-Bretanha, a quem está ligado por uma aliança mutuamente respeitada e querida.
A vinda da esquadra inglesa e a chegada da missão militar são prova de uma colaboração mais intensa; significam o estreitamento duma aliança de séculos, enraizada no ducado de Lancaster, sempre lembrada pela velha placa de esmalte dos cadeirais dos cavaleiros na capela de S. Jorge de Windsor, confirmada pelos benefícios de Tânger, que o general Monk apontava a Cromwell, vivida nas guerras napoleónicas, definida com sinceridade por Palmerston e, ainda há pouco, quanto ao valor da sua actualidade permanente, pelo espírito claro de Salazar.
Mas, Sr. Presidente, a vinda da esquadra inglesa teve mais um sentido: ela foi a confirmação da meusagem do consideração e justiça que, recentemente, Sir Selby, ilustre Embaixador da Inglaterra em Lisboa, trouxe, a Portugal ressurgido, da parte de Sua Majestade Britânica. Isto compreendeu-o e sentiu-o perfeitamente o povo português, demonstrando-o na manifestação brilhante que fez à Armada Inglesa. Sr. Presidente: não são indiferentes à Assemblea Nacional todos estes factos, porque mostram que na política internacional Portugal faz aquilo que deve e tem aquilo que lhe devem.
Parece-me por isso de justiça, Sr. Presidente, que a Assemblea Nacional signifique a sua satisfação pelas provas de amizade desses países, e muito especialmente da Inglaterra, e testemunhe ao Govêrno o seu reconhecimento pela dignidade e visão clara com que tem sabido orientar a nossa política internacional.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!