202 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 56

Luiz de Arriaga de Sá Linhares.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Lopes Vieira de Castro.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Luiz Mendes de Matos.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Joaquim da Conceição e Silva.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Querubim do Vale Guimarãis.
Quirino dos Santos Mealha.
Rui Pereira da Cunha.
Salvador Nunes Teixeira.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 60 Srs. Deputados.
Está aberta a se55ão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como ninguém quero usar da palavra, considero-o aprovado sem quaisquer reclamações.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como V. Ex.ªs sabem, o Sr. tenente-coronel Salvação Barreto foi nomeado presidente da Câmara Municipal de Lisboa; aceitou o lugar e tomou posse.
A Assemblea tem de deliberar se, em consequência deste facto, o Sr. tenente-coronel Salvador Barreto perde o seu mandato. Parece-me que o caso não oferece qualquer dúvida.
Da doutrina que aqui se aprovou a propósito do caso do Sr. Dr. Madeira Pinto pode inferir-se a afirmação de que a aceitação do cargo de presidente da Câmara Municipal de Lisboa importa a perda do mandato.
No entanto, se alguém quiser usar da palavra sôbre o assunto, concedo-a.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como ninguém quere usar da palavra, vai proceder-se à votação, que tem de fazer-se por escrutínio secreto, em conformidade com o Regimento.
Os Srs. Deputados lançam na primeira uma a esfera que exprime o seu voto. Se lançarem uma esfera preta, é porque entendem que o Sr. Deputado Salvação Barreto perdeu o mandato; se deitarem uma esfera branca, claro está que querem significar o contrário.

Procedeu-se à votação.

O Sr. Presidente: - O resultado da votação foi o seguinte:
Entraram 57 esferas em cada uma das urnas; na primeira, 53 esferas pretas e 4 brancas; na segunda urna sucedeu o contrário: entraram 53 esferas brancas e 4 pretas. Está, portanto, votado por maioria que o Sr. Deputado Salvação Barreto perdeu o seu mandato.
Em nome da Assemblea Nacional exprimo o nosso pesar por vermos afastado dos trabalhos desta Casa o Sr. tenente-coronel Salvação Barreto.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Antes de encerrar a sessão convém substituir o Sr. Deputado Salvação Barreto, que acaba de perder o mandato, na sessão de estudo, para que tinha sido designado, da proposta de lei relativa à construção de casas de rendas económicas. Designo, pois, o Sr. Deputado Joaquim Mendes do Amaral para fazer parte dessa sessão de estudo, em substituição do Sr. tenente-coronel Salvação Barreto.
Há também que substituir na Comissão de Redacção o Sr. Dr. Madeira Pinto. Designo para êsse efeito o Sr. Deputado Ulisses Cortês.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - A ordem do dia de hoje é a continuação da sessão de estudo da proposta de lei sôbre o Estatuto da Assistência Social.
A ordem do dia da sessão de amanhã será a mesma da de hoje.
Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 23 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhãis.
Alberto Cruz.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro Salvação Barreto.
Angelo César Machado.
António Hintze Ribeiro.
Artur Proença Duarte.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Jaime Amador e Pinho.
João Antunes Guimarãis.
João Duarte Marques.
Joaquim Mendes Arnaut Pombeiro.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Soares da Fonseca.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Pedro Inácio Álvares Ribeiro.

O REDACTOR - Costa Brochado.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA