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REPÚBLICA PORTUGUESA
SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL
DIÁRIO DAS SESSÕES
N.° 143
ANO DE 1945
21 DE FEVEREIRO
ASSEMBLEA NACIONAL
III LEGISLATURA
SESSÃO N.° 140, EM 20 DE FEVEREIRO
Presidente: Ex.mo Sr. José Alberto dos Reis
Secretários: Ex.mos Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
José Luiz da Silva Dias
Nota. — Foram publicados dois suplementos: um relativo ao Diário das Sessões n.º 110, insere o parecer da comissão encarregada de apreciar as Contas Gerais do Estado de 1943; outro, respeitante ao Diário das Sessões n.º 142, contém o parecer da comissão incumbida de apreciar as contas da Junta do Crédito Público referentes ao ano económico de 1943.
SUMARIO: — 0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.
Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os Diários das duas últimas sessões. Deu-se conta do expediente.
A Assemblea votou a perda do mandato do Sr. Deputado Luiz de Pina.
Ordem do dia. — Entrando-se na ordem do dia, foram ratificados diversos decretos-leis. Seguidamente, entrou em discussão a proposta de lei relativa ao suplemento de vencimento aos funcionários, que foi aprovada, tendo usado da palavra sôbre ela os Srs. Deputados Carlos Borges, Duarte Marques e Melo Machado.
Entrou a seguir em discussão a proposta de lei sôbre assistência psiquiátrica, tendo usado da palavra os Srs. Deputados D. Maria Luíza van Zeller e Antunes Guimarãis,
0 Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 51 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhãis.
Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Luiz Soares de Melo.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Amândio Rebêlo de Figueiredo.
Ângelo César Machado.
António de Almeida.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Rodrigues Cavalheiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur de Oliveira Ramos.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco da Silva Telo da Gama.
Henrique Linhares de Lima.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
Jaime Amador e Pinho.
João Ameal.
João Antunes Guimarãis.
João Duarte Marques.
João de Espregueira da Rocha Páris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pires Andrade.
Joaquim Mendes do Amaral.