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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 57

ANO DE 1946 25 DE MARÇO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 57 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 23 DE MARÇO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel de Abranches Martins

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário cias Sessões n.º -17. Deu-se
conta do expediente.

O Sr. Previdente comunicou que recebera os elementos pedidos em, requerimentos dos Srs. Deputados Salvador Teixeira e Araújo Correia..
O Sr. Deputado Manuel Múrias pediu escusa do cargo de vogal da Comissão do Colónias.
O Sr. Deputado Albano de Magalhães congratulou-se com a nota do Ministério da Economia acerca da queima de sardinha, em Matosinhos em Dezembro da 1944.
O Sr. Deputado Favila Vieira ocupou-se das ligações e outras comunicações da Macieira.
O Sr. Deputado Marques de Carvalho referiu-se ao seu aviso prévio sobre a política do ensino.
O Sr. Deputado Bernardes Pereira tratou da organização corporativa da lavoura e da crise da viticultura duriense.
O Sr. Deputado Mira Galvão apresentou várias sugestões ao Governo sobre problemas respeitantes à agricultura.
O Sr. Deputado Mira Galvão apresentou várias sugestões ao Governo sobre problemas respeitantes à agricultura.
O Sr. Deputado França Vigon ocupou-se da crise periódica anual de trabalho no Alentejo.
O Sr. Deputado Cunha da Silveira tratou de alguns aspectos do problema da inspecção e fiscalização de géneros alimentícios e de produtos agricolas subsidiários da agricultura.
Foi eleito o Sr. Deputado Bagorro de Sequeira para a Comissão de Colónias.
Procedeu-se à eleição da Comissão de inquérito à organização corporativa.

Ordem do dia. - Conclui-se a discussão e votação do parecer sobre as Contas Gerais do Estado de 1944.
Foram aprovadas as contas da Junta do Crédito Público de 1944.
Foi aprovada, com alterações, a lei n.º 40, em que se transformou o Decreto-lei n.º 35:426, sobre recenseamento eleitoral.
Foi discutido a aprovado, com alterações, o projecto de lei sobre expropriações por utilidade pública, da autoria do Sr. Deputado Bustorff da Silva.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 5 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
Álvaro Eugénio Neves da Fontoura.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.