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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 178

ANO DE 1949 23 DE MARÇO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 178, EM 22 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 176.
Deu-se conta ao expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera uma proposta de lei, emanada do Ministério da Guerra, pela qual são introduzidas algumas correcções e reajustamentos à reforma militar ide 1937.
O Sr. Deputado Pauto Cancela de Abreu, requereu vários elementos sobre inquilinato.
O Sr. Deputado Henrique Galvão requereu uma informação sobre alterações do orçamento da colónia de Angola para o ano corrente.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre o problema da cortiça, suscitado pelo aviso prévio do Sr. Deputado Nunes Mexia.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo Machado, Camarate de Campos, Rui de Andrade e Nunes Mexia, que apresentou uma moção, que foi aprovada.
Iniciou-se a discussão da proposta de lei relativa ao ensino particular.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário de Figueiredo e Fernandes Prieto.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Manuel José Ribeiro Ferreira Manuel Marques Teixeira
Alexandre Ferreira Finto Basto.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Carlos de Azevedo Mendes.
Diogo Pacheco de Amorim.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.