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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 27

ANO DE 1950 9 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 27 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 8 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 25.
O Sr. Deputado Vasco Mourão foi autorizado a depor como testemunha num tribunal do Porto.
O Sr. Deputada Armando Cândido referiu-se à situação em que se encontra, o Vale das Furnas e fez nesse sentido um requerimento.
O Sr. Deputado Pinto Barriga apresentou um projecto de lei de alteração ao Decreto n.º 16:731, de 13 de Abril de 1929.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Câmara Corporativa o parecer sobre a proposta de lei em que se transformou o Decreto-lei n.º 37:710, que reorganizou os serviços metereológicos das colónias.
O Sr. Deputado José Nosolini tratou de interesses da Madeira, em especial do porto do Funchal.
O Sr. Deputado Linhares de Lima associou-se à homenagem prestada ao Sr. Dr. Júlio Dantas pela Academia das Ciências de Lisboa.
O Sr. Deputado Melo Machado louvor o despacho do Sr. Ministro da Economia sobre a mecânica das importações e criticou algumas passagens do discurso do Sr. Deputado Melo e Castro proferido na sessão anterior.
Os Srs. Deputados Santos Carreto e Mário de Figueiredo referiam-se ao 4.º centenário da morte de S. João de Deus.

Ordem do dia. - A Assembleia autorizou o Governo a ceder um terreno na cidade da Beira para o edifício do consulado da Rodésia do sul.
O Sr. Deputado Paulo Cancela de Abreu efectivou o seu aviso prévio sobre a crise do turismo em Portugal.
O Sr. Deputado Gastão de Deus Figueira requereu a generalização do debate.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 5/V, acerca da proposta de lei n.º 34, em que se transformou o Decreto-Lei n.º 37:710 (reorganização dos serviços meteorológicos das colónias).

O Sr. P residente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.