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REPÚBLICA PORTUGUESA
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 108
ANO DE 1951 10 DE AGOSTO
ASSEMBLEIA NACIONAL
Sessão solene da posse de Sua Excelência o Senhor Presidente da República
Em 9 de Agosto
Sob a presidência de S. Ex.ª o Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, Presidente da República Portuguesa, que tinha à sua direita SS. Exas. os Srs. Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, e Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Presidente da Câmara Corporativa, e à esquerda SS. Exas. os Srs. Doutor Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Presidente da Assembleia Nacional, e Doutor Miguel Homem de Sampaio e Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, efectuou-se na Sala das Sessões da Assembleia Nacional a sessão solene de posse e compromisso constitucional do Chefe do Estado.
Estavam presentes, além dos Srs. Deputados e dignos Procuradores, SS. Exas. os Srs. Ministros da Presidência, Defesa Nacional. Interior, Justiça, Finanças, Exército, Marinha, Obras Públicas, Negócios Estrangeiros, Ultramar, Educação Nacional, Economia, Comunicações e Corporações e Subsecretários de Estado do Tesouro, Orçamento, Assistência Social, Exército, Obras Públicas, Ultramar, Educação Nacional, Comércio e Indústria e Agricultura; procurador-geral da República, oficiais-generais do Exército e da Armada, altos funcionários civis, magistrados e professores universitários.
Estavam também presentes S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa; o Corpo Diplomático e acreditado em Lisboa; a Sr.ª D. Berta Craveiro Lopes, esposa do Chefe, do Estado, e as esposas dos Srs. Ministrou e Subsecretários de Estado. Nas galerias principais viam-se os governadores civis do continente, presidentes dos municípios, adidos militares, navais, aeronáuticos e de imprensa estrangeiros e muitas centenas de pessoas de relevo na sociedade portuguesa.
As 10 horas deu entrada na sala S. Ex.ª o Sr. Presidente da República. O cortejo abria com os funcionários do Protocolo do Estado ladeando o secretário da Assembleia Nacional. A seguir ao Chefe do Estado iam os Srs. Presidentes do Conselho, da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa e do Supremo Tribunal de Justiça; Ministros e Subsecretários de Estado; deputações da Assembleia, Nacional e da Câmara Corporativa, constituídas pelos Srs. Deputados Paulo Cancela de Abreu, Sebastião Ramires, Gastão de Deus Figueira, José Guilherme de Melo e Castro, Mário de Figueiredo, Vasco Lopes Alves, António Cortês Lobão e Tito Arantes, e Procuradores Srs. Afonso de Melo Pinto Veloso, Luís Supico Pinto, Manuel Andrade e Sousa, Alfredo de Oliveira Gândara, José Maria de Mendonça Sousa Cirne, Carlos Garcia Alves, Álvaro de Salvação Barreto e Francisco Marques, e membros da Casa Militar do Sr. Presidente da República.
Constituída a Mesa, o Sr. Presidente da Assembleia Nacional declarou:
Está assegurado o quorum legal de Deputados necessário para esta Assembleia funcionar vàlidamente. Por isso em nome de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, está aberta a sessão.
Pausa.
Pelo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça foi proclamado eleito pela Nação para o cargo de Presidente da República o Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, S. Ex.ª vai tomar posse perante esta Assembleia do cargo para que foi eleito e prestar o compromisso constitucional.
O Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, erguendo-se, proferiu a fórmula do compromisso constitucional perante a Assembleia, estando toda a assistência de pé:
Juro manter e cumprir leal e firmemente a Constituição da República, observar as leis, promover o bem geral da Nação, sustentar e defender a integridade e a independência da Pátria Portuguesa.
Vibrante salva de palmas.
Todos os assistentes voltaram a sentar-se.
O Sr. Presidente da Assembleia concedeu então a palavra ao Sr. Deputado António de Sousa da Câmara,
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para apresentar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da República as saudações e cumprimentos da Assembleia.
O Sr. Deputado Sousa da Câmara pronunciou o seguinte discurso:
Foi-me confiada a honrosa missão de saudar V. Ex.ª em nome da Assembleia Nacional. Ao formular os votos mais sinceros para que o período presidencial que ora se inicia seja afortunado, decorra em ambiente de paz e bem-estar, para que o nome de V. Ex.ª fique perpetuamente ligado a uma era de contínua prosperidade, dirijo as nossas efusivas saudações à Nação com o desejo ardente de que jamais pare a marcha ascensional do País em grandeza e prestígio.
Cumpro este dever com profunda alegria, alegria que não será só desta Assembleia mas de Portugal inteiro, de aquém e além-mar.
Enchemo-nos de júbilo sabendo que o f adio sagrado da chefia da Nação, que durante um quarto de século esteve à boa guarda do saudoso marechal Carmona, foi já confiado ao seu digno sucessor.
Esse regozijo deve transparecer da sessão, apesar da sua solenidade. Decerto palpitará nela, com o sentimento patriótico, a satisfação das poderosas certezas adquiridas -determinante de empresas maiores-, o incentivo permanente das grandes esperanças, em suma, a confiança que vence inércias e dificuldades, que arrasa obstáculos, que sempre aparece à clara luz do Sol, dominadora e triunfante.
Hás outro sentimento palpita ainda, sentimento tão forte que o vejo reflectido nos semblantes, dando-lhes uma uniformidade de expressão impressionante. Esse sentimento é a saudade.
E creio que com o significado destas duas palavras - saudade e confiança- podemos ter uma visão exacta do momento histórico que vivemos.
Saudade resultante da perda enorme que o País sofreu. As lágrimas vertidas são tão recentes que as recordações parecem imagens actuais. Quase se diria que esta saudade nos faz sentir a presença do marechal Carmona, que nos acompanha, que nos contempla com o seu sorriso bom, aquele ar de simplicidade que conquistava os corações, aquela fidalga cortesia para todos, dos mais humildes aos mais categorizados, com a irradiação de simpatia que inspirava aos Portugueses a maior veneração e reconhecida ternura.
Vozes: - Muito bem, muito bem !
O Orador: - Saudade é a palavra que tem de dizer-se primeiro. Mas logo há-de proclamar-se a segunda - confiança. E foi por haver confiança que, a despeito do golpe, do profundo desgosto que se experimentou, do luto que cobriu Portugal, o povo não se entregou ao desespero, quando soube que o marechal Carmona, que considerava como a bondade personificada, desaparecera. É que sabia que continuava no seu posto o timoneiro da barca nacional, esse homem que salvara o País da ruína, que o organizara, que lhe dera unia nova energia e um novo potencial produtivo, que lhe elevara a confiança em si próprio, que, por rasgos de génio, trabalho e dedicação ilimitada, com sacrifício pessoal total, conseguira essa metamorfose esplêndida de converter o nosso Portugal, à beira da bancarrota, da miséria ou do descalabro, numa nação de nome receitado no Mundo, vivendo tranquilamente no meio das inquietações gerais.
Vozes: - Muita bem, muito bem!
O Orador: - O povo, o bom povo português não se inquietou extremamente com o problema da sucessão.
Há muito que verificara que as boas soluções, mesmo para as questões mais delicadas, sempre apareciam por simples indicação do Chefe do Governo. Por muito que se discutisse, por muita agitação que se estabelecesse, no fundo as preocupações não seriam muitas, pois confiadamente se contava que no momento próprio a resolução lógica lá apareceria, equilibrada, sólida, eficaz.
Mas fizeram-se eleições: e foi eleito o general Craveiro Lopes. Nós, os da Assembleia Nacional, que já tínhamos a honra de conhecer S. Exa., que admirávamos a sua magnífica folha de serviços, que nos orgulhávamos de o ver nestas bancadas, emprestando o brilho da sua inteligência e saber aos problemas que se punham, rejubilámos! Lá fora, por todo o País, por tola a terra portuguesa, desde o Minho até Timor, em toda a parte onde se respiram ares de Portugal, tenho a convicção de que a satisfação é a mesma.
A confiança, essa palavra de ressonância profunda, de significado transcendente e de projecção decisiva nos actos dos governos, essa confiança cobrirá a Pátria inteira, ecoará por toda a parte, voará de terra em tem. como se repicassem festivos os sinos anunciando em suas vozes de bronze que Portugal tem um novo Presidente, e que esse Presidente é um soldado, com as virtudes estóicas que a profissão das armas exige e que a Nação reclama.
Na mensagem que S. Ex.ª dirigiu ao País proferiu as palavras singelas, dessas que o povo aprecia e compreende, palavras de cuja sinceridade ninguém poderá duvidar:
Ciente dos deveres que a lei orgânica impõe ao Chefe do Estado, consciente das dificuldades ou perigos que o destino nos pode reservar, empenhado em promover a união e solidariedade na grande família que todos constituímos, terei sempre bem presente que à estabilidade e à continuidade na governação deste país durante um quarto de século se deve a paz e o relativo bem-estar em que vivem os Portugueses.
Estabilidade e continuidade - eis as duas palavras mestras da nossa renovação, que, articuladas juntas, significam confiança. É que sabemos bem que foi justamente a essa constância de governo, a essa estabilidade de um quarto de século, mantendo a continuidade sem desfalecimentos, que, em grande parte, podemos atribuir o êxito incontestável do caso político português.
Continuidade significa persistência e esta quer dizer luta tenaz de todos os instantes, que requer coragem e máximo espírito de sacrifício.
Ninguém ignora que a persistência consegue obras portentosas, tão magníficas que se chega a duvidar possam ser realizadas com as forças humanas.
Parece que a natureza, em inúmeros casos, triunfando dos obstáculos, fazendo em suas realizações como que o elogio dos efeitos prodigiosos da tenacidade, incita o homem a copiá-la...
A natureza mostra-nos em suas obras os efeitos prodigiosos da continuidade. Em tudo se pode admirar a acção poderosa, as obras ciclópicas de que é capaz a tenaz perseverança.
Quando admiramos uma floresta povoando uma duna, fixando-a, defendendo os campos vizinhos das invasões insidiosas das areias, se reconhecermos o encanto das árvores, crescendo altivas como gritos triunfantes, fustes limpos e belos, como colunas de catedral augusta, quando nos maravilhamos perante tanta beleza e majestade, fazemos justamente o elogio da valorosa persistência.
Dizem-no junto ao mar essas árvores martirizadas, contorcidas, mutiladas, atormentadas pela força do tem-
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poral - verdadeira geração do resgate-, as primeiras que juntaram esforços para vencer o inimigo, para que ao seu abrigo fossem surgindo as novas gerações, repetindo através dos séculos a mesma obra de tenacidade inquebrantável.
Quando o vento sussurra aias ramadas parece que são as vozes das próprias árvores a segredarem-nos: «Olhai que foi assim pela força da perseverança que protegemos terras e riquezas, assegurando o pão de muitos; vede que podeis erguer a vossa obra, por mais difícil ou arriscada que se apresente, se nos seguirdes o exemplo, procedendo com persistente continuidade».
Continuidade, eis a grande lição. Continuidade, eis a palavra que nos é proclamada por todas as obras que são grandes, quê merecem as atenções dos homens e que são dignas de passar à posteridade.
Bem haja, pois, Sr. General Craveiro Lopes, por logo na sua mensagem nos assegurar, com a sua honrada palavra de soldado, que a sua política se norteará
pela estabilidade e continuidade.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Portugal, depois de um breve momento de inquietação, volta a respirar fundo. A atmosfera é de confiança, de franco optimismo. Depois que o glorioso Exército fez o 28 de Maio, depois do quarto de século que se viveu, fecundo de realizações, em que o regime se fortificou e, mais do que isso, se assistiu a um aperfeiçoamento moral inegável - pedra angular de toda a revolução construtiva que perdure - abre-se agora novo período, uma nova era para o Governo, com um novo Presidente, que, pelas suas qualidades, pela sua vida irrepreensível, pelos serviços prestados, pelo espírito de sacrifício que evidenciou em múltiplas situações, mostrando a mais alta compreensão do interesse público e das necessidades da Nação, inspira absoluta confiança aos Portugueses.
Em Portugal acredita-se na força de hereditariedade: «Tem a quem sair» é expressão que brota espontânea das massas populares, nascida da observação muitas vezes secular e repetidamente comprovada.
Pois o Sr. Presidente da República, que se pode orgulhar do valor da sua família, onde se encontram tantos tantos militares do mais alto relevo, há-de ter sentido o que a sita personalidade não podia ser outra senão a que lhe apontavam as carreiras brilhantíssimas dos seus maiores, nessas vidas corajosas de soldados, servindo na Europa e no ultramar, consagrados inteiramente à Pátria.
Será, por isso, seguramente, o Chefe nobre, leal e valente, tal como seu pai, um desses combatentes da Flandres, de La Lys, que com os seus fiéis oficiais e soldados, os «serranos», os «Antónios» - como então se chamavam, nessa primeira grande guerra, os que compunham a heróica «malta das trincheiras» - defendeu porfiadamente o seu sector, nessa manhã triste de 9 de Abril, quando sobre ele desabava a força imensa do inimigo, munia superioridade numérica esmagadora, quando a metralha varria a planície desolada, num vendaval de desgraça e morte.
Sim, o general Craveiro Lopes tem a quem sair! Nem essas medalhas que lhe cobrem o peito têm outro significado. E o povo, que sabe apreciar os valores, há-de querer-lhe como quis ao marechal Carmona! Portugal irá viver outro período fecundo da sua vida, iniciando agora um segundo capítulo da História da Revolução Nacional!
O nosso povo partilhará desta mesma confiança. Tenho fé em Deus que o provará exuberantemente.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Quando me refiro ao povo penso talvez mais nesse povo genuíno, nessa gente tão boa, tão simples, tão humilde, que possui verdadeiros tesouros de qualidade e de resistência.
Um povo como o português merece tudo, justifica todos os sacrifícios dos seus dirigentes. Um povo que mesmo sem educação cristã - que chegou a faltar-lhe por completo - continuava em grande parte a respeitar os valores morais, que, embora analfabeto -como o deixava, indiferente, o escol que o dirigia - revelava por vezes um fundo assombroso de cultura secular, que, a despeito da escassez dos bons exemplos, prossegue honesto, digno, trabalhador e generoso, um povo que se mostra dócil sem subserviência, forte sem crueldade, corajoso sem jactância, económico sem sordidez, um povo como este, bom e de poderosa vitalidade, merece todas as atenções, todos os esforços, todos os trabalhos para que possa viver em paz e felicidade, como Deus manda, com suas famílias, educando seus filhos, fazendo deles, em físico e em moral, a gente sólida de amanhã.
Esse é o povo que engrossa as fileiras milhares, o povo que esteve em toda a parte, através da nossa história, onde foi preciso defender a nacionalidade ou trazer novos mundos ao Mundo.
Quando marcha de baionetas erguidas ao Céu, com as faces vincadas sob os capacetes de aço, olhando bem em frente, respirando decisão, cônscio da sua força e do valor da sua disciplina, sabendo que pode ser necessário à defesa da Pátria, tem-se a visão clara de que foi daquela mesma massa que saiu a matéria-prima para sermos o que fomos, quando éramos grandes.
Esse é o povo que vai para o mar, como os marinheiros da nossa gloriosa Armada, os quais, onde se apresentam, são sempre as figuras galhardas da marinha portuguesa, cheios de nobreza e raça. Esse é o povo de onde saem os nossos pescadores, que se entregam à árdua e arriscada labuta de disputar ao mar as suas riquezas. Esse é o povo que anima as fábricas e as minas com o seu labor, onde evidencia rara aptidão para todos os misteres que requeiram habilidade e inteligência. Esse é o povo que se entrega ao pequeno comércio, aos empregos de escritório e toda essa multidão de pequenos funcionários, que diligentemente procura cumprir a sua função na sociedade. E, finalmente, refiro-me a ele agora, pois queria dedicar-lhe lugar de destaque - o povo agrícola, a verdadeira seiva de Portugal, o alfobre de gente sadia, a autêntica forja de raça, o alicerce da nacionalidade, o povo que mais espontaneamente trabalha, luta e sofre pela conservação dos valores tradicionais, esse povo, enfim, que tem a resistência e a duração de uma rocha de granito e jamais uma consistência do barro plástico.
Pois esse povo, que anima os campos benditos de Portugal, que sulca os mares com seus barcos, que labora nas colmeias fabris e urbanas, entregando-se às suas múltiplas actividades, que compreende claramente as vantagens da estabilidade dos Governos, assegurando a continuidade da obra que mais pronta e facilmente poderá dar satisfação às suas aspirações legítimas, à sua elevação social, manifestará eloquentemente a sua confiança, mostrando ser sempre o grande e fiel colaborador dos homens de Estado, trabalhando pelo engrandecimento da Nação.
Ao pronunciar estas palavras, sinto que já não é só a a minha voz obscura que se ergue desta tribuna. Com ela estão as vozes de milhões de portugueses a afirmarem, num conjunto impressionante, a sua confiança, declarando-a com uma fórmula simples - esse brado entusiástico e vibrante que em todos os tempos foi testemunho ardente do amor pátrio: viva Portugal!
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A assistência secundou com entusiasmo as últimas palavras do orador, que foi em seguida muito aplaudido.
O Sr. Presidente da República leu então a seguinte mensagem:
Srs. Presidentes da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa; Srs. Deputados e Dignos Procuradores:
Saúdo em VV. Ex.ªs os ilustres representantes da Nação e agradeço-lhes a bondade das palavras que em vosso .nome acabam de ser-me dirigidas.
Ao ser investido na suprema magistratura do País não quero deixar de significar a minha profunda gratidão pela forma por que ele se manifestou ao momento melindroso em que teve de eleger o inovo Chefe do Estado. Procurarei corresponder à confiança que em mim depositaram pondo toda a minha boa vontade e todo o meu patriotismo ao serviço da Nação, com a ambição única de contribuir para o bem e prosperidade dos Portugueses.
Desejo ardentemente que em minha volta se reunam todos os que tiveram a honra de nascerem terras de Portugal, sem distinguir raças, religiões ou ideias, e que no Chefe do Estado vejam segura garantia do prestígio e da continuidade da Pátria. Os povos só prosperam e são fortes quando, espiritualmente unidos, formam um bloco sólido e homogéneo, invulnerável às investidas do tempo e dos homens.
A época em que vivemos, tão perturbada e de futuro tão incerto, não nos permite -nem às mações nossas amigas - dedicar energias e haveres exclusivamente ao bem-estar das populações; é mister que nos apetrechemos para enfrentar os perigos que aios ameacem. No entanto, apesar das dificuldades que o Mundo atravessa, em Portugal as grandes realizações de toda a ordem têm podido continuar num ritmo que deve satisfazer os mais exigentes; e, em passo tão difícil da vida nacional, realizaram-se ou estão em curso importantíssimos trabalhos públicos, que contribuirão, sem dúvida, para elevar o nível de vida do nosso povo. Não seria possível tal situação se não estivéssemos preparados com uma orgânica do Estado que não facilita a divisão dos valores nacionais, nem permite que as energias da grei sejam consumidas em lutas estéreis. A sensata reflexão da nossa gente mostrou mais uma vez, na última consulta ao País, que todos - indivíduos ou famílias, na metrópole ou no ultramar - desejam continuar a viver habitual e pacificamente a sua modesta mus progressiva existência.
Está assegurada a paz interna onde quer que flutue a nossa bandeira. Mas Portugal, que não vive isolado do Mundo, tem de compartilhar das responsabilidades e riscos que pesam sobre o grupo de nações a que está ligado; e tal facto obriga o País a preparar-se moral e materialmente para satisfazer os compromissos que as circunstâncias internacionais impuserem. As nossas gloriosas forças armadas do mar, terra e ar adestram-se sem olhar a sacrifícios para poderem cumprir a alta missão que lhes compete, na defesa do património nacional e da civilização que tanto ajudámos a criar.
Espero em Deus que as precauções tomadas pelos países do Ocidente serão suficientes para evitar que o Mundo - mal curado ainda de recentes feridas - seja lançado no mais sangrento e devastador conflito. Por nossa parte continuará a ser constante aspiração vivermos nas melhores relações com as nações amigas e por essa forma contribuirmos para a boa compreensão entre os povos, facilitando as condições em que a paz possa existir e consolidar-se duradouramente.
Srs. Deputados e Dignos Procuradores: o juramento que prestei perante Deus e perante os homens ficou profundamente gravado no meu espírito e na minha consciência. Não esquecerei que passei a ser o chefe de um grande povo, que, através de longa e gloriosa vida, escreveu páginas das mais brilhantes da história da Humanidade.
Palmas e aclamações vibrantes.
O Sr. Presidente da Assembleia Nacional, em nome de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, declarou encerrada a sessão.
O Chefe do Estado retirou-se então da Sala das Sessões com o mesmo cerimonial da entrada.
Eram 10 horas e 4ô minutos.
Srs. Deputados presentes à sessão:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Avelino de Sousa Campos.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
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Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Pinto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Granes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tilo Castelo Branco Arantes.
Vasco de Campos.
Vasco Lopes Alves.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
António Jacinto Ferreira.
António Maria da Silva.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Herculano Amorim Ferreira.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Mendes da Costa Amaral.
Jorge Botelho Moniz.
José Diogo de Mascarenhas Galvão.
José Luís da Silva Dias.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Meneses.
Ricardo Malhou Durão.
O REDACTOR - Leopoldo Nunes.
IMPRESSA NACIONAL DE LISBOA