REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 108

ANO DE 1951 10 DE AGOSTO

ASSEMBLEIA NACIONAL

Sessão solene da posse de Sua Excelência o Senhor Presidente da República

Em 9 de Agosto

Sob a presidência de S. Ex.ª o Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, Presidente da República Portuguesa, que tinha à sua direita SS. Exas. os Srs. Doutor António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho, e Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Presidente da Câmara Corporativa, e à esquerda SS. Exas. os Srs. Doutor Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Presidente da Assembleia Nacional, e Doutor Miguel Homem de Sampaio e Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, efectuou-se na Sala das Sessões da Assembleia Nacional a sessão solene de posse e compromisso constitucional do Chefe do Estado.
Estavam presentes, além dos Srs. Deputados e dignos Procuradores, SS. Exas. os Srs. Ministros da Presidência, Defesa Nacional. Interior, Justiça, Finanças, Exército, Marinha, Obras Públicas, Negócios Estrangeiros, Ultramar, Educação Nacional, Economia, Comunicações e Corporações e Subsecretários de Estado do Tesouro, Orçamento, Assistência Social, Exército, Obras Públicas, Ultramar, Educação Nacional, Comércio e Indústria e Agricultura; procurador-geral da República, oficiais-generais do Exército e da Armada, altos funcionários civis, magistrados e professores universitários.
Estavam também presentes S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa; o Corpo Diplomático e acreditado em Lisboa; a Sr.ª D. Berta Craveiro Lopes, esposa do Chefe, do Estado, e as esposas dos Srs. Ministrou e Subsecretários de Estado. Nas galerias principais viam-se os governadores civis do continente, presidentes dos municípios, adidos militares, navais, aeronáuticos e de imprensa estrangeiros e muitas centenas de pessoas de relevo na sociedade portuguesa.
As 10 horas deu entrada na sala S. Ex.ª o Sr. Presidente da República. O cortejo abria com os funcionários do Protocolo do Estado ladeando o secretário da Assembleia Nacional. A seguir ao Chefe do Estado iam os Srs. Presidentes do Conselho, da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa e do Supremo Tribunal de Justiça; Ministros e Subsecretários de Estado; deputações da Assembleia, Nacional e da Câmara Corporativa, constituídas pelos Srs. Deputados Paulo Cancela de Abreu, Sebastião Ramires, Gastão de Deus Figueira, José Guilherme de Melo e Castro, Mário de Figueiredo, Vasco Lopes Alves, António Cortês Lobão e Tito Arantes, e Procuradores Srs. Afonso de Melo Pinto Veloso, Luís Supico Pinto, Manuel Andrade e Sousa, Alfredo de Oliveira Gândara, José Maria de Mendonça Sousa Cirne, Carlos Garcia Alves, Álvaro de Salvação Barreto e Francisco Marques, e membros da Casa Militar do Sr. Presidente da República.
Constituída a Mesa, o Sr. Presidente da Assembleia Nacional declarou:

Está assegurado o quorum legal de Deputados necessário para esta Assembleia funcionar vàlidamente. Por isso em nome de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República, está aberta a sessão.

Pausa.

Pelo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça foi proclamado eleito pela Nação para o cargo de Presidente da República o Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, S. Ex.ª vai tomar posse perante esta Assembleia do cargo para que foi eleito e prestar o compromisso constitucional.

O Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, erguendo-se, proferiu a fórmula do compromisso constitucional perante a Assembleia, estando toda a assistência de pé:

Juro manter e cumprir leal e firmemente a Constituição da República, observar as leis, promover o bem geral da Nação, sustentar e defender a integridade e a independência da Pátria Portuguesa.

Vibrante salva de palmas.
Todos os assistentes voltaram a sentar-se.
O Sr. Presidente da Assembleia concedeu então a palavra ao Sr. Deputado António de Sousa da Câmara,