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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 229

ANO DE 1953 28 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE ABRIL

Sob a presidência de S. Ex.ª o Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, Presidente da República Portuguesa, que tinha à direita S. Ex.ª o Doutor Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Presidente da Assembleia Nacional, e à esquerda SS. Exas. os Srs. Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Presidente da Câmara Corporativa, e Doutor Miguel Homem de Sampaio e Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, efectuou-se na sala das sessões da Assembleia Nacional uma sessão solene extraordinária.
Estavam presentes, além dos Srs. Deputados, 89 Dignos Procuradores; os membros do Conselho de Estado; e SS. Exas. os Srs. Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, do Interior, da Justiça, das Finanças, do Exército, da Marinha, das Obras Públicas, dos Negócios Estrangeiros, do Ultramar, da Educação Nacional, da Economia, das Comunicações e das Corporações e Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento, da Assistência Social, do Exército, das Obras Públicas, do Ultramar, da Educação Nacional, do Comércio e Indústria e da Agricultura; procurador-geral da República, oficiais generais do Exército e da Armada, altos funcionários civis, magistrados e professores universitários.
Também estavam presentes S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa; o corpo diplomático e acreditado em Lisboa; a Sr.ª D. Berta Craveiro Lopes, esposa do Chefe do Estado, e as esposas dos Srs. Ministros e Subsecretários de Estado. Nas galerias principais viam-se os governadores civis do continente, presidentes dos municípios, adidos militares, navais, aeronáuticos e de imprensa estrangeiros e muitas centenas de pessoas de relevo na sociedade portuguesa.
Às 10 horas e 28 minutos deu entrada na sala S. Ex.ª o Sr. Presidente da República. O cortejo abria com os funcionários do Protocolo do Estado ladeando o secretário da Assembleia Nacional. A seguir ao Chefe do Estado iam os Srs. Presidentes da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa e do Supremo Tribunal de Justiça; Ministros e Subsecretários de Estado; Deputados Joaquim Dinis da Fonseca, Sebastião Garcia Ramires e Paulo Cancela de Abreu, vice-presidentes, e Gastão Carlos de Deus Figueira e José Guilherme de Melo e Castro, secretários da Mesa da Assembleia Nacional; e Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso e Luís Clotário Supico Pinto, vice-presidentes, e Manuel Alberto Andrade e Sousa e Augusto Santos Pinto, secretários da Mesa da Câmara Corporativa.
Constituída a Mesa, o Sr. Presidente da Assembleia Nacional declarou aberta a sessão em nome do Chefe do Estado e deu a palavra ao Sr. Presidente da Câmara Corporativa.

O Sr. Doutor Marcelo Caetano: - Sr. Presidente da República: dignou-se V. Ex.ª anuir aos desejos que, em nome da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, lhe foram expressos pelas respectivas presidências, de que fosse permitido pelos meios constitucionais à representação nacional associar-se às manifestações com que o País inteiro comemora o 25.º aniversário do ingresso no Governo do Dr. Oliveira Salazar.
Calorosa e demorada ovação.
E não se limitou V. Ex.ª a dar seguimento a esse pedido; fez mais: de seu próprio movimento quis associar-se à iniciativa das duas Câmaras e vir até esta sala, para, com a altíssima autoridade da suprema magistratura, confirmar e sancionar a homenagem de hoje.
Em nome da Câmara Corporativa agradeço a V. Ex.ª o ter-lhe dado ensejo de juntar os seus aplausos aos da Nação inteira nesta consagração em que se exalta o homem de Estado a quem é devida a Constituição Política onde pela primeira vez em Portugal foram chamados a participar com voz e voto num dos órgãos da soberania

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os representantes qualificados de todas as formas do trabalho!
Muitos aplausos.
Mas a Câmara, por isso mesmo que é uma instituição representativa, tem o direito e o dever de traduzir, a par dos seus próprios sentimentos, os sentimentos da Nação.
É que o período de vinte e cinco anos que hoje se perfaz não conta apenas na vida do homem que durante ele suportou continuamente as responsabilidades do Poder: conta, e de que maneira, na história de Portugal.
Demorados aplausos.
Processou-se no- seu decurso uma tão extraordinária transformação na situação do País e em todos os sectores da vida nacional que se em 1928 alguém a predissesse só alguns raros iluminados a não considerariam impossível utopia.
Muitos aplausos.
E o milagre operou-se porque o governo do Estado deixou de ser joguete de ambições pessoais, de combinações partidárias, de interesses plutocráticos, de arruaças demagógicas, de campanhas tendenciosas, de secretos conciliábulos e de pronunciamentos militares, para se transformar no objecto elevado de uma consciência em que se projecta um pensamento serena e livremente conduzido pelo interesse nacional e servido pela firme energia de uma vontade que não sabe apenas comandar porque tem a virtude, ainda mais difícil e meritória, de se saber limitar!
Essa consciência, essa inteligência e essa vontade, postas ao serviço de Portugal para dar definição, coerência e eficiência ao governo do Estado, foram a consciência, a inteligência e a vontade de Salazar!
Ovação.
Em 1928 a Nação desejava-as. Desde 1926 que as esperava: não esquecemos que o movimento de 28 de Maio é que tornou possíveis o Governo de Salazar e a sua obra, e por isso a Câmara Corporativa recorda, celebra e honra nesta data a Revolução Nacional, expressão de aspirações indefinidas de que Salazar veio a ser o teorizador e o realizador.
Muitos aplausos.
O País confiou então a missão de cumprir os anseios manifestados no gesto unânime de 28 de Maio ao general Carmona, em quem depositou a plenitude do poder público.
Foi ao general Carmona que se deveu a manutenção de Salazar no Governo durante o longo período que decorreu de 1928 à sua morte. Com notabilíssima visão e excepcional força de carácter, Carmona soube resistir u todas as influências, a todas as intrigas e a todas as ameaças que durante esse lapso de tempo inevitavelmente haviam de tentar quebrar a sua solidariedade com o Presidente do Conselho. É esse o grande quinhão que pertence, na glória neste dia celebrada, à memória de Carmona.
Calorosa e demorada ovação.
Sr. Presidente da República: nascida do regime instituído pela Constituição Política de 1933, creio que assiste à Câmara Corporativa especial autoridade para afirmar que a obra de Salazar não pode ser considerada mero episódio destinado a ficar como um parêntese na história de Portugal.
Essa obra valo como uma lição e obriga como uma norma; é para as gerações vindouras um marco a assinalar o princípio de uma nova era em que de ano para ano o País se há-de esforçar por compreender e aplicar melhor todo o profundo conteúdo da mensagem de Salazar, cujos tópicos são a unidade nacional, o prestígio de Portugal e o bem do povo português!
Muitos aplausos.
Quer isto dizer que, para além da figura veneranda de Salazar, existe já uma doutrina que a transcende e uma obra que queremos permaneça viva através dos tempos como espírito fecundamente e incessantemente criador de novos benefícios e novas glórias!
Muitos aplausos.
A presença nesta sala e nesta sessão de V. Ex.ª, Sr. Presidente da República, é um acto de justiça para com o homem que todos os portugueses veneram e respeitam como verdadeiro benemérito da Pátria!
Calorosa e prolongada ovação.
Mas é mais: é a certeza para todos nós de que, unido em comunhão profunda com o que há de mais autêntico no génio nacional, o Chefe do Estado é penhor seguro de que a obra de Salazar continuará!

Grande ovação.

O Sr. Doutor Albino dos Reis: - Sr. Presidente da República: a Assembleia Nacional c, com ela, o Paia agradecem a V. Ex.ª o ter utilizado os altos poderes que a Constituição lhe confere para convocar esta soleníssima reunião conjunta das duas Câmaras e tornar assim possível que, por sobro todas as comemorações das bodas de prata ministeriais de Salazar, são, neste histórico recinto, que o mesmo é dizer em todo o mundo português, a voz, mais que todas autorizada, do supremo magistrado da Nação.
Aquilo que o Presidente da Assembleia Nacional intentara fazer, mas não pôde ou não soube, dentro das faculdades que o estatuto político fundamental da Nação lhe atribuo, realizou-o V. Ex.ª por esta forma mais grandiosa e impressiva, e a mensagem de V. Ex.ª encontrará, posso assegurá-lo sem hesitação, na representação nacional um acolhimento caloroso e unânime.
Apoiados calorosos.
Que o Chefe do Estado tivesse neste dia memorável um gesto, uma atitude, uma palavra de louvor ou de reconhecimento aos relevantes serviços do seu Primeiro-Ministro, prestados ao Pais em vinte e cinco anos da sua vida, era essa já uma homenagem, que, por vir de tão alto, desvaneceria legitimamente qualquer homem público. Mas não satisfazia a consciência de V. Ex.ª, que quis levar, até onde a Constituição lhe permitia, o seu altíssimo testemunho, perante a Nação e perante o mundo, de que eram rectos os caminhos por onde Salazar conduzira a Revolução em vinte e cinco anos de jornada e infrangível e perfeita a unidade do seu comando supremo.
Apoiados gerais.
Sr. Presidente da República: estava-mo reservado ainda a mim, aos esforços da minha palavra fatigada já e sem ardor, a subida honra de traduzir os sentimentos e a atitude da Assembleia Nacional ante esse ciclo excepcional dos últimos cinco lustros da política e da administração pública, e ante o homem extraordinário que,, com mão firme, doce e discreta, dirigiu, nesse longo período, os destinos da grei portuguesa.
Antes de mais nada, Sr. Presidente, avulta ao nosso espírito e desafia a nossa compreensão este caso perfeitamente singular na nossa vida nacional e muito raro mesmo entre. povos de maior maturidade e disciplina política - o de um consulado governativo de cinco lustros ininterruptos. 25 anos! 20 anos! A voz depressa o diz: são duas letras só. Mas para quantos grandes homens, no mundo, para quantos povos, eles não representaram o início e a consumação de um glorioso ou de um trágico destino!
Se tivesse de medir esse período pela referência a outros acontecimentos relevantes da vida do regime, eu verificaria, com mágoa, que ele começou quando ascendia no horizonte luminoso de Portugal a estrela política do saudoso marechal Carmona e termina dois

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anos depois de ele recolher para o repouso eterno à sombra augusta dos Jerónimos, depois de uma trajectória brilhantíssima e de ter conquistado a afeição, a simpatia de um povo e o direito às homenagens de piedosa saudade que nos inclina ante a sua memória veneranda.
Apoiados vibrantes.
25 anos! Como foi possível?
Seria porque a índole do povo português seja branda e paciente, perpètuamente resignada à irremovível fatalidade dos acontecimentos e do seu destino? Mas as réplicas incontestáveis de uma história política feita de virilidade e valentia coutradizem irrespondivelmente uma tal explicação.
Seria porque a vida nacional nesse longo período da pública governação fosse fácil e tranquila, sem problemas, sem angústias e sem paixões, assim como um mar de rosas, onde a nau do Estado singrasse serenamente ao impulso suave de um vento de feição? Ou porque a herança do passado fosse rica e cómoda e garantia segura de um futuro tranquilo aos afortunados herdeiros?
Mas quem desconheço a montanha de dificuldades, de problemas que foi necessário vencer; do crises que foi necessário enfrentar e dominar; de paixões políticas e pessoais que foi necessário prevenir, refrear e dissipar?
Apoiados gerais.
Seria porque uma coligação de potências apostadas em manter na Europa uma certa ordem política tivesse apoiado com a sua força e autoridade um regime congruente com os seus propósitos políticos, e um homem da sua confiança? Mas nunca houve em Portugal, nem mesmo nos tempos áureos de Pombal, uma época da história do País em que a autonomia da nossa política interna e externa e a nossa personalidade se afirmassem com mais galhardia e com mais independência no concerto das nações ... Seria pelo apoio da força militar? Sem dúvida, as forças armadas nunca se desinteressaram da sorte de uma situação cuja implantação lhes pertenceu; e é aqui o momento de lhes render também as homenagens do nosso respeito: ao seu patriotismo, ao seu desinteresse, à nobre compreensão do seu dever.
Aplausos calorosos.
Mas ninguém ignora que o alto conceito de Salazar pela função das forças armadas o levou sempre a procurar, através da sua política e de uma administração convenientes, libertá-las dos cuidados da defesa da ordem interna, para as levantar a mais nobres preocupações.
Seria pela incapacidade dos adversários?
Sr. Presidente:
Estas coisas nunca acontecem por acaso.
Cansado o espírito público de uma longa história de estéreis agitações, abaladas por uma propaganda irreflectida aquelas certezas tradicionais que, pelos séculos fora, o tinham conduzido - a fé que não vacila, a autoridade ungida divinamente -, desencantada e desiludida pelos abusos da liberdade e da força, a Nação estava preparada para ser conduzida pelo caminho do resgate ao alto da montanha em que se redimem as pátrias.
Tinham brilhado gloriosamente ao sol de 28 de Maio de 1926 as espadas intemeratas do Exército e um alvoroço de esperança percorrera e inflamara a alma nacional.
Mas a Revolução precisava de alguém. A Pátria reclamava alguém. Cada grande causa nacional tem sempre um homem à sua altura. Esse homem na grande causa a que o Exército metera ombros foi Salazar!
Aclamações.
Surgiu no proscénio da política portuguesa há vinte e cinco anos sem declarações de hostilidade a pessoas, mas aos métodos, aos processos e aos erros do passado, sem discutir os homens, sem lhes negar a justiça, buscando antes sanar os males do que impor o seu triunfo pessoal. Uma fé que não vacila nos seus princípios, uma honestidade perfeita e um desinteresso absoluto, uma devoção total do bem público e um amor constante à sua pátria, uma inteligência excepcional, temperada de bom senso e rectidão, um equilíbrio de espírito na direcção superior da Nação, uma calma serenidade nas crises graves e momentos mais difíceis - eis, segundo creio, alguns traços do Presidente do Conselho, que o é há vinte anos, e do Ministro que há um quarto de século é a grande figura do País e, sem falsas perspectivas de amor próprio nacional, uma das de maior relevo entre os grandes homens públicos do mundo e do século.
Apoiados vibrantes.
Mas o que fez este Homem, com todas as suas excepcionais qualidades, no longo ciclo de vida pública que hoje comemoramos?
Sr. Presidente: os dias, os anos, os séculos, estas medidas de tempo são criações de espírito e não parecem ter realidade substancial; o que conta são os acontecimentos, grandes ou pequenos, faustos ou infaustos, que durante eles se produziram; para o julgamento dos homens públicos sobretudo os resultados gerais da sua acção, os serviços prestados ao País.
Isto, Sr. Presidente, levaria à repetição inútil de muita coisa, que toda a gente vê, que nem os adversários contestam, cuja luz irrompe de todos os lados.
Direi sómente que, neste largo lance da história do País, as liberdades fundamentais, e entre elas a mais sagrada de todas, a liberdade de crenças, foram asseguradas a todos os portugueses, a consciência religiosa da Nação foi respeitada, o princípio da separação foi mantido, mas numa ampla compreensão das realidades espirituais dos Portugueses, o prestígio das autoridades restaurado, as paixões políticas esbatidas, melhoradas as condições gerais de vida das diversas classes sociais, lançadas as bases dum profundo revigoramento da economia nacional e, por entre violentas convulsões em que a carta política do mundo tem oscilado, mantida a unidade e a integridade do Império!
Grandes aplausos.
Sob a sua influição e com a marca do seu grande espírito apareceu o novo regime, em que a rigidez dos princípios e o culto das realidades, o respeito amorável pelas coisas nobres do passado e as exigências imprescindíveis das sociedades políticas contemporâneas, a força do Governo e o princípio da representação nacional se conjugam e se combinam num conjunto equilibrado e orgânico, apto para à sua sombra se desenvolver o nosso direito público e adequado ao nosso, modo de ser nacional.
E tudo isto não teria sido possível sem Salazar, sem a continuidade, a sabedoria e o patriotismo do seu Governo.
E tudo isto pôde ser feito sem os abusos da força e do poder, dentro das limitações da moral e do direito.
E tudo isto pôde ser feito sem necessidade de renegar aquela filosofia perene, para a qual o Poder tem uma origem transcendente, o direito e a moral uma sanção divina, a pessoa humana um valor absoluto.
Sem se deixar cair das alturas da concepção cristã, sobre o destino das sociedades e dos indivíduos, num positivismo político, cujas virtualidades funestas para tudo o que há de grande, de elevado, de nobre, de vital nos povos, a razão e a experiência assinalam flagrantemente.
Apoiados gerais.
Salazar, sob a influição daquela eminente filosofia, surgiu no primeiro plano da vida pública portuguesa, quando declinava já nos céus ardentes da Península o astro de simpática irradiação do marquês de Esteia, que durante anos iluminara e aquecera de bravura e de

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bondade a velha Espanha, e cujos clarões faziam já pressentir o desabar do trono de Afonso XIII. Assistiu à mudança de instituições em Espanha o aguentou sem se perturbar a ressaca vermelha das tempestades e dos ódios que batiam violentamente as fronteiras e buscavam repercussões no nosso seio.
Através da fumarada das fogueiras, das labaredas altas em que o génio do mal e da destruição buscava apagar da face da terra os monumentos sagrados do passado heróico e místico da nação irmã, entreviu a alvorada da irreprimível reacção nacionalista, que encontrou naturalmente no sou espírito um acolhimento de calorosa simpatia e apoio moral.
Saudou com alvoroço a vitória da civilização contra a barbaria comunista na Ibéria e lançou assim, pela sua atitude durante a guerra civil, as bases de um futuro entendimento peninsular de tão fecundos resultados no período dramático da segunda guerra mundial.
Ouviu, sem se perturbar, o estrondear alto do primeiro nacionalismo germânico; viu subir ovante no firmamento político da Europa a cruz gamada laivada de pressentimentos funestos. Admirou, sem dúvida, o renascimento italiano, sob o impulso dinâmico do fascismo, os êxitos incontestáveis da sua política, a glória com que se cobriu a velha mãe da latinidade, onde parecia latejar e plasmar-se um novo império romano; mas não se deixou aturdir pela retumbância das proclamações nem dos triunfos e manteve-so inabalàvelmente fiel aos princípios da sua escola, constantemente atento às lições da nossa história, ao temperamento e condicionalismo nacional.
Os sistemas e os homens passaram, e ele permanece sob as bênçãos de Deus; e os princípios a que se manteve fiel recebem no momento actual a consagração universal do Ocidente, como os únicos capazes de salvaguardar alguma coisa dos preciosos valores espirituais e morais que são a mais bela florescência da nossa civilização.
Assistiu naturalmente conturbado ao deflagrar do grande conflito; anteviu com a lucidez e a serenidade da sua inteligência agudíssima toda a extensão que ia tomar; tomou nas suas mãos leais com mais força e mais carinho os destinos deste povo, e a guerra foi afastada das fronteiras da Pátria. Cumpriu em todo esse doloroso transe os deveres do fidelidade às velhas alianças, os de cortesia, correcção e humanidade para com todos. Preservou a paz. Guardou a honra nacional. Dignificou o País.
Vibrantes aplausos.
E extintas as chamas altas e as tentativas malogradas duma exploração demagógica do sentido de vitória; e no meio das depressões económicas, consequência geral da guerra na Europa e das suas inevitáveis repercussões políticas, Portugal, sem poder ter evitado os reflexos terríveis da perturbação geral, vai vencendo, sob a mão de Salazar, as suas dificuldades e as suas crises; e para quem conhece a triste situação da Europa, constitui, na relatividade das coisas, um mundo invejável de viver.
E agora, Sr. Presidente?
Agora, ante um futuro carregado de sombras e de pavores, ante um horizonte cerrado do brumas, onde mal bruxuleiam algumas tímidas esperanças de se evitar o pior, ele continua a ser um dos grandes valores morais e políticos desta Europa, que parece ter perdido o seu antigo sentido do grandeza, e o timoneiro seguro dos nossos destinos.
Ovação.
E agora, Sr. Presidente?
V. Ex.ª quis dar, creio-o bem, à Nação o testemunho do seu reconhecimento e da sua confiança no Homem que há vinte o cinco anos a serve com todas as suas forças. A Nação revê-se nos sentimentos do sou chefe supremo. E assim unida, a família portuguesa, dispersa por todos os continentes, em volta do Chefe do Estado e de Salazar ao bater o instante final destes vinte o cinco anos, depois desta breve pausa de justa comemoração, eu sinto que da intimidade dos corações e dos lares sagrados de Portugal e do próprio seio desta generosa terra de Santa Maria se erguem, como vaporação irreprimível das almas e das coisas, votos ardentes a que a minha voz não consegue dar nem o calor, nem a intensidade condigna:
Para que Deus proteja e conserve Salazar.
Para que, na noite de inquietações e de perigos mortais que ameaça o mundo, Salazar continue connosco.
E continuará!
A presença de V. Ex.ª nesta Casa e neste dia, a mensagem que vai ler à Assembleia, e que ela está ávida de ouvir, são, depois de Deus, a mais segura garantia dessa continuidade.
Grande ovação.
S. Exa. o Sr. Presidente da República leu então a seguinte mensagem:
Quando alguém escrever as páginas da história de Portugal narrando os acontecimentos que tiveram lugar nos meados deste século, dirá que no dia 27 de Abril do ano de 1953 reuniram as duas Câmaras no Palácio da Assembleia Nacional, com a assistência distinta dos representantes dos países amigos, da Igreja e da Nação. No largo fronteiro e nas ruas que a ele concorrem, uma multidão se aglomerava com. seus estandartes e bandeiras, gente vinda de todas as partes do mundo onde pulsa e vibra um coração português. Haviam-se ali reunido - em S. Bento - para render tributo do gratidão a um grande português que em muitos anos de esforçado labor, entregando-se por completo ao serviço da Pátria, realizara obra extraordinária e duradoura.
Vibrantes aplausos.
E também ficará registado, certamente, que a Nação, ao cumprir esse dever, mostrou dignidade cívica o patriotismo.
Será a verdade: viemos hoje aqui para honrar a pessoa ilustre do Dr. António de Oliveira Salazar, Presidente do Conselho de Ministros, e dizer-lhe quanto é grande o nosso reconhecimento e alta a nossa admiração pelos serviços prestados a Portugal em vinte o cinco anos de Governo. Grandes aplausos.
Não vou alongar-me a descrever o seu trabalho, a evocar a grandeza do seu sacrifício. Apenas breves palavras para recordar.
Com a entrada do Prof. Salazar para o Ministério das Finanças, em 1928, em pouco tempo se modificou o panorama financeiro do País, pela imposição de regras administrativas, de que resultou a saudável posição das contas públicas, base sólida em que assenta toda a obra de reconstrução nacional.
O prodígio das «boas coutas» realizou-se e de tal forma o processo foi seguro que ainda hoje, passados tantos anos que deixou a pasta das Finanças, o sistema se mantém com inalterável rigor.
Bom confirmadas ficaram, então, as suas qualidades de administrador e financeiro da mais alta competência e saber.
Grandes aplausos.
Vem a guerra de Espanha e mais além ainda a segunda guerra mundial, em que o Presidente Salazar, através de dificuldades sem número, fixa com tal acerto e coragem a posição do País perante aqueles conflitos, que as vantagens dela resultantes ultrapassaram o exclusivo âmbito das conveniências nacionais.
Grandes aplausos.

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Que sucederia na Península, o quiçá na Europa, se não fora a ajuda moral e material concedida à Espanha (ovação) nos momentos em que os seus melhores filhos se batiam e morriam gloriosamente para conservar intactas as suas tradições e as suas liberdades?
Grande ovação.
Passados os acontecimentos é fácil, muito fácil, ter opinião segura quanto à forma de melhor proceder em tal emergência; mas decidir, e bem, quando tudo é nebuloso e incerto, é virtude reservada apenas aos homens que a Providência consagrou e esclareceu.
Apoiados gerais.
Nos anos críticos que durou o último conflito mundial, mercê da sua inteligência e da habilíssima apreciação dos factos, o Presidente Salazar conseguiu para Portugal a posição que mais convinha, sem que resultasse agravo dos compromissos que nos ligavam a nações amigas. As mulheres portuguesas não podem esquecer aquele que, sem a mais ligeira quebra para o brio nacional, conseguiu evitar que os seus maridos e filhos fossem lançados na terrível tormenta que ensanguentou a terra de cabo a cabo.
Nesse transe, de tantas preocupações, em que pôs toda a sua vontade de bem servir, revelou-se aos Portugueses e ao mundo como diplomata, no mais perfeito significado da palavra.
Calorosos aplausos.
Normalizada a vida financeira do País e passados os tempos negros das guerras, do mesmo modo que cuidava de melhorar a nossa economia, lançava as bases em que deveria assentar o futuro político da Nação, ou seja, estabelecia as condições políticas, administrativas e sociais, garantia do ressurgimento nacional.
Grandes aplausos.
Não se deteve um momento - que a vida é bem curta para tamanha empresa - e perante um mundo em plena crise, sem rumo, sem farol, dá ao País uma doutrina e um programa.
O nosso estatuto constitucional, inspirado nas melhores tradições portuguesas e elaborado em conformidade com as realidades do presente, criou um Estado capaz de defender os verdadeiros interesses nacionais.
Se já antes se impusera por magnífica actuação ao. conduzir a nossa política externa, mostra, mais uma vez, a sua clarividência ao estruturar a organização política da Nação, apontando a estrada larga por onde agora e no futuro as sucessivas gerações podem confiadamente caminhar.
Grandes aplausos.
Entanto, o Governo presidido pelo Sr. Doutor Oliveira Salazar dá impulso decisivo à economia nacional, pelo aproveitamento dos bens e aperfeiçoamento de métodos de trabalho, de modo a permitir no futuro um rendimento que dê aos Portugueses vida mais fácil e desafogada.
Constroem-se pontes, fábricas e portos; erguem-se barragens para aproveitar as águas dos rios, que correm imiteis para o mar; activa-se a prospecção dos minérios que jazem no subsolo; levantam-se hospitais e escolas ; procura-se melhorar as condições das terras e empregar novos processos no trabalho agrícola, e tantas e tantas outras benfeitorias - que é um louvar a Deus! - levadas a cabo por esse Portugal fora de aquém e além-mar.
Já sem surpresa - que não é indiferença - o País assiste continuamente à conclusão de grandes realizações.
Calorosos aplausos.
O professor ilustre de há vinte e cinco anos é hoje um grande homem de Estado, respeitado universalmente, realizador de uma obra administrativa e política notabilíssima.
Essa obra abarca todos os sectores das actividades do Império e, sendo prodigiosa no plano material das suas realizações, não é menos grandiosa no que respeita aos problemas do espírito.
Se em dado momento, dominou a preocupação do cuidar do alimento do corpo, sem o qual o homem não pode subsistir, jamais foi descurada a cultura do espírito sem o que a vida perde sentido e beleza.
Grandes aplausos.
E aspiração dos Portugueses e meu ardente voto que a Providência conserve a saúde do Presidente Salazar a fim de poder continuar a sua patriótica missão para prestígio de Portugal, sua prosperidade e grandeza.
Uma calorosa e demorada ovação sublinhou as últimas palavras da mensagem do Chefe do Estado.
O Sr. Presidente da Assembleia Nacional, em nome do Chefe do Estado, declarou encerrada a sessão. O Sr. Presidente da República retirou-se da sala das sessões com o mesmo cerimonial da entrada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados presentes à sessão:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.

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Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
Jouo Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vax.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco de Campos.
Vasco Lopes Alves.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA