REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 229

ANO DE 1953 28 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM 27 DE ABRIL

Sob a presidência de S. Ex.ª o Sr. General Francisco Higino Craveiro Lopes, Presidente da República Portuguesa, que tinha à direita S. Ex.ª o Doutor Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Presidente da Assembleia Nacional, e à esquerda SS. Exas. os Srs. Doutor Marcelo José das Neves Alves Caetano, Presidente da Câmara Corporativa, e Doutor Miguel Homem de Sampaio e Melo, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, efectuou-se na sala das sessões da Assembleia Nacional uma sessão solene extraordinária.
Estavam presentes, além dos Srs. Deputados, 89 Dignos Procuradores; os membros do Conselho de Estado; e SS. Exas. os Srs. Ministros da Presidência, da Defesa Nacional, do Interior, da Justiça, das Finanças, do Exército, da Marinha, das Obras Públicas, dos Negócios Estrangeiros, do Ultramar, da Educação Nacional, da Economia, das Comunicações e das Corporações e Subsecretários de Estado do Tesouro, do Orçamento, da Assistência Social, do Exército, das Obras Públicas, do Ultramar, da Educação Nacional, do Comércio e Indústria e da Agricultura; procurador-geral da República, oficiais generais do Exército e da Armada, altos funcionários civis, magistrados e professores universitários.
Também estavam presentes S. E. o Cardeal Patriarca de Lisboa; o corpo diplomático e acreditado em Lisboa; a Sr.ª D. Berta Craveiro Lopes, esposa do Chefe do Estado, e as esposas dos Srs. Ministros e Subsecretários de Estado. Nas galerias principais viam-se os governadores civis do continente, presidentes dos municípios, adidos militares, navais, aeronáuticos e de imprensa estrangeiros e muitas centenas de pessoas de relevo na sociedade portuguesa.
Às 10 horas e 28 minutos deu entrada na sala S. Ex.ª o Sr. Presidente da República. O cortejo abria com os funcionários do Protocolo do Estado ladeando o secretário da Assembleia Nacional. A seguir ao Chefe do Estado iam os Srs. Presidentes da Assembleia Nacional, da Câmara Corporativa e do Supremo Tribunal de Justiça; Ministros e Subsecretários de Estado; Deputados Joaquim Dinis da Fonseca, Sebastião Garcia Ramires e Paulo Cancela de Abreu, vice-presidentes, e Gastão Carlos de Deus Figueira e José Guilherme de Melo e Castro, secretários da Mesa da Assembleia Nacional; e Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso e Luís Clotário Supico Pinto, vice-presidentes, e Manuel Alberto Andrade e Sousa e Augusto Santos Pinto, secretários da Mesa da Câmara Corporativa.
Constituída a Mesa, o Sr. Presidente da Assembleia Nacional declarou aberta a sessão em nome do Chefe do Estado e deu a palavra ao Sr. Presidente da Câmara Corporativa.

O Sr. Doutor Marcelo Caetano: - Sr. Presidente da República: dignou-se V. Ex.ª anuir aos desejos que, em nome da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, lhe foram expressos pelas respectivas presidências, de que fosse permitido pelos meios constitucionais à representação nacional associar-se às manifestações com que o País inteiro comemora o 25.º aniversário do ingresso no Governo do Dr. Oliveira Salazar.
Calorosa e demorada ovação.
E não se limitou V. Ex.ª a dar seguimento a esse pedido; fez mais: de seu próprio movimento quis associar-se à iniciativa das duas Câmaras e vir até esta sala, para, com a altíssima autoridade da suprema magistratura, confirmar e sancionar a homenagem de hoje.
Em nome da Câmara Corporativa agradeço a V. Ex.ª o ter-lhe dado ensejo de juntar os seus aplausos aos da Nação inteira nesta consagração em que se exalta o homem de Estado a quem é devida a Constituição Política onde pela primeira vez em Portugal foram chamados a participar com voz e voto num dos órgãos da soberania