Debates Parlamentares - Diário 007, p. 81 (1953-12-12)

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14 DE DEZEMBRO DE 1953 81

A cirurgia torácica, a larga aplicação de antibióticos, a vacinação em massa pelo B. C. G. e a microrradiografia torácica sistemática são, na verdade, poderosas e modernas armas de combate de que hoje dispomos para a luta tuberculosa.
No que respeita à cirurgia torácica, criámos três centros - em Lisboa, no Porto e em Coimbra, onde mais fácil pareceu a execução da tarefa que lhes compete neste campo da cirurgia altamente especializada. Estão a começar a sua acção. Esperamos que correspondam à confiança que neles depositamos para a cura de tantas formas graves de tuberculose pulmonar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quanto a certos antibióticos, de eficiência indiscutível no tratamento da tuberculose, começámos já a distribuí-los aos doentes pobres gratuitamente, através dos nossos sanatórios e dos nossos dispensários. Esta verba deve merecer especial atenção a S. Ex.ª o Ministro das Finanças, pois que com o seu reforço se pode alargar bastante a distribuição destes preciosos medicamentos a muitos outros doentes pobres, e assim. concorrer para a cura rápida de muitos deles.
A vacinação em massa pelo B. C. G. está, na ordem do dia de todas as nações progressivas. Com ela se reforçarão as defesas orgânicas contra o bacilo de Koch e com ela se farão desaparecer as formas agudas, rapidamente progressivas, que são as causadoras de mais de 65 por cento das mortes por tuberculose (Gomes). Mas na luta contra o mal no País ela só contará se puder atingir uma parte importante da população. Enquanto se mantiver limitada a umas dezenas de milhares de pessoas só terá valor muito restrito.
Esta arma, de uma inocuidade perfeita, que conquistou o aplauso quase universal, é extraordinariamente valiosa quando aplicada em massa, e por isso está hoje à cabeça das medidas de protecção contra a tuberculose. O seu valor no combate é tanto maior quanto mais intensa for a endemia tuberculosa, mais pobre o apetrechamento do País para a luta e mais escassos os seus recursos económicos. É uma arma barata. Por tudo isto está indicado que se reforcem as verbas e se facilitem os meios que garantam uma rápida extensão da sua aplicação a grande parte da população.
A microrradiografia sistemática da população, periódica ou contínua, revela-nos os casos de tuberculose ignorada e permite-nos fazer o controle das lesões estabilizadas e a vigilância das recaídas.
O diagnóstico precoce tem vantagens indiscutíveis de ordem profiláctica e terapêutica que é desnecessário encarecer. Este método microrradiográfico está hoje a ser aplicado em todo o mundo civilizado. Temos de tirar dele todo o rendimento possível, e para isso torna-se indispensável garantir-lhe uma íntima ligação com a premunição em massa pelo B. C. G., com uma assistência médica oportuna, precoce e rápida, com uma suficiente rede de dispensários, com um bom apetrechamento sanatorial e com suficiente provimento de antibióticos.
Impõe-se, por isso, a criação das condições indispensáveis para a garantia de um outro ritmo no radiorrastreio e simultaneamente um aumento da rede dos dispensários com maior eficiência que os actuais e um aumento do número de camas dos sanatórios para, rápida e prontamente, serem tratados os doentes que vão sendo descobertos.
Sei que este assunto não está descurado e que estão já previstos para dotação em 1954 mais dez novos dispensários e é desejo do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que a esta fase outra se siga de dez outros novos dispensários. Mas o que se torna necessário é que esses vinte dispensários sejam postos rapidamente a funcionar e que a eles outros novos vinte se sigam dentro de pouco tempo. As consultas-dispensários são uma louvável iniciativa do instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos para fazer face às dificuldades presentes.
Afigura-se-nos indispensável, para ocorrer a esta urgente necessidade, que as novas construções a fazer sejam ligeiras e económicas, embora dotadas do conforto necessário e convenientemente apetrechadas.

Junto dos actuais sanatórios poderão instalar-se, com notável economia, muitas centenas de camas desse tipo para, dentro em breve, podermos dispor das duas mil que agora nos faltam. Ou fazemos isto no campo do apetrechamento de dispensários e do aumento de camas para tuberculosos ou então será mais prudente revermos o nosso programa de radiorrastreio, com todas as graves consequências nacionais e internacionais que o caso acarreta. No momento presente nem sequer ainda podemos, atender os doentes curáveis que espontâneamente surgem e vão sendo diagnosticados.
S. E. º os Ministros do Interior e das Obras Públicas, a cuja acção e superior inteligência a causa da luta antituberculosa tanto deve, encontrarão forma de dar solução conveniente a esta urgente necessidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O resultado da nossa luta está absolutamente dependente da eficiência que pudermos garantir aos elementos de profilaxia e terapêutica que já possuímos e aos que viermos a criar. Com as armas que hoje possuímos, mas com uma firmeza e um cuidado que não temos, conseguiu a pequena Dinamarca vencer a tuberculose e anunciar ao Mundo, em Dezembro de 1950, primeiro que nenhum outro país, a eliminação da tuberculose como flagelo social.
O Centro do País, que, à margem da antiga Assistência Nacional aos Tuberculosos, cuidou sèriamente da sua defesa contra a tuberculose e da assistência aos tuberculosos através dos seus dispensários e dos seus sanatórios, tem necessidade urgente de completar o seu apetrechamento com a construção de um pavilhão para tuberculose pulmonar infantil junto do sanatório de Celas e de um sanatório para tratamento da tuberculose óssea na Figueira da Foz. Estão concluídos os respectivos projectos e aprovado há já muito o primeiro e suponho que também o segundo. É a Junta de Província que promove a respectiva construção, a qual aguarda somente a comparticipação do Estado.
Escusado será demonstrar a necessidade e a urgência destas duas instituições num país como o nosso.
Para este assunto, como para os demais, solicito a atenção de S. Ex. ª os Ministros do Interior, das Obras Públicas e das Finanças.
Sr. Presidente: alem destes dois problemas máximos da nossa saúde pública - o da assistência nnaterno--infantil e o da tuberculose -, outros há, dentro do mesmo sector, para os quais não posso deixar de chamar a atenção do Governo, no momento em que se discute a Lei de Meios.
Vários são os problemas de política sanitária que têm andado descurados e dos quais têm derivado o nosso doloroso panorama profiláctico e as altas taxas de morbilidade e mortalidade que nos comprometem no confronto com as outras nações. É doloroso dizê-lo, mas não o devemos calar: neste País, onde as epidemias do grupo tífico ainda, apesar de tudo, arremetem com violência todos os anos contando-se por 5 000 a 10 000 os casos declarados e por 500 a l 50O os casos de morte por cada ano, no decénio de 1940 a 1950 muito menos,

14 DE DEZEMBRO DE 1953 81A cirurgia torácica, a larga aplicação de antibióticos, a vacinação em massa pelo B. C. G. e a microrradiografia torácica sistemática são, na verdade, poderosas e modernas armas de combate de que hoje dispomos para a luta tuberculosa.
No que respeita à cirurgia torácica, criámos três centros - em Lisboa, no Porto e em Coimbra, onde mais fácil pareceu a execução da tarefa que lhes compete neste campo da cirurgia altamente especializada. Estão a começar a sua acção. Esperamos que correspondam à confiança que neles depositamos para a cura de tantas formas graves de tuberculose pulmonar.Vozes: - Muito bem!O Orador: - Quanto a certos antibióticos, de eficiência indiscutível no tratamento da tuberculose, começámos já a distribuí-los aos doentes pobres gratuitamente, através dos nossos sanatórios e dos nossos dispensários. Esta verba deve merecer especial atenção a S. Ex.ª o Ministro das Finanças, pois que com o seu reforço se pode alargar bastante a distribuição destes preciosos medicamentos a muitos outros doentes pobres, e assim. concorrer para a cura rápida de muitos deles.
A vacinação em massa pelo B. C. G. está, na ordem do dia de todas as nações progressivas. Com ela se reforçarão as defesas orgânicas contra o bacilo de Koch e com ela se farão desaparecer as formas agudas, rapidamente progressivas, que são as causadoras de mais de 65 por cento das mortes por tuberculose (Gomes). Mas na luta contra o mal no País ela só contará se puder atingir uma parte importante da população. Enquanto se mantiver limitada a umas dezenas de milhares de pessoas só terá valor muito restrito.
Esta arma, de uma inocuidade perfeita, que conquistou o aplauso quase universal, é extraordinariamente valiosa quando aplicada em massa, e por isso está hoje à cabeça das medidas de protecção contra a tuberculose. O seu valor no combate é tanto maior quanto mais intensa for a endemia tuberculosa, mais pobre o apetrechamento do País para a luta e mais escassos os seus recursos económicos. É uma arma barata. Por tudo isto está indicado que se reforcem as verbas e se facilitem os meios que garantam uma rápida extensão da sua aplicação a grande parte da população.
A microrradiografia sistemática da população, periódica ou contínua, revela-nos os casos de tuberculose ignorada e permite-nos fazer o controle das lesões estabilizadas e a vigilância das recaídas.
O diagnóstico precoce tem vantagens indiscutíveis de ordem profiláctica e terapêutica que é desnecessário encarecer. Este método microrradiográfico está hoje a ser aplicado em todo o mundo civilizado. Temos de tirar dele todo o rendimento possível, e para isso torna-se indispensável garantir-lhe uma íntima ligação com a premunição em massa pelo B. C. G., com uma assistência médica oportuna, precoce e rápida, com uma suficiente rede de dispensários, com um bom apetrechamento sanatorial e com suficiente provimento de antibióticos.
Impõe-se, por isso, a criação das condições indispensáveis para a garantia de um outro ritmo no radiorrastreio e simultaneamente um aumento da rede dos dispensários com maior eficiência que os actuais e um aumento do número de camas dos sanatórios para, rápida e prontamente, serem tratados os doentes que vão sendo descobertos.
Sei que este assunto não está descurado e que estão já previstos para dotação em 1954 mais dez novos dispensários e é desejo do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que a esta fase outra se siga de dez outros novos dispensários. Mas o que se torna necessário é que esses vinte dispensários sejam postos rapidamente a funcionar e que a eles outros novos vinte se sigam dentro de pouco tempo. As consultas-dispensários são uma louvável iniciativa do instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos para fazer face às dificuldades presentes.
Afigura-se-nos indispensável, para ocorrer a esta urgente necessidade, que as novas construções a fazer sejam ligeiras e económicas, embora dotadas do conforto necessário e convenientemente apetrechadas.Junto dos actuais sanatórios poderão instalar-se, com notável economia, muitas centenas de camas desse tipo para, dentro em breve, podermos dispor das duas mil que agora nos faltam. Ou fazemos isto no campo do apetrechamento de dispensários e do aumento de camas para tuberculosos ou então será mais prudente revermos o nosso programa de radiorrastreio, com todas as graves consequências nacionais e internacionais que o caso acarreta. No momento presente nem sequer ainda podemos, atender os doentes curáveis que espontâneamente surgem e vão sendo diagnosticados.
S. E. º os Ministros do Interior e das Obras Públicas, a cuja acção e superior inteligência a causa da luta antituberculosa tanto deve, encontrarão forma de dar solução conveniente a esta urgente necessidade.Vozes: - Muito bem!O Orador: - O resultado da nossa luta está absolutamente dependente da eficiência que pudermos garantir aos elementos de profilaxia e terapêutica que já possuímos e aos que viermos a criar. Com as armas que hoje possuímos, mas com uma firmeza e um cuidado que não temos, conseguiu a pequena Dinamarca vencer a tuberculose e anunciar ao Mundo, em Dezembro de 1950, primeiro que nenhum outro país, a eliminação da tuberculose como flagelo social.
O Centro do País, que, à margem da antiga Assistência Nacional aos Tuberculosos, cuidou sèriamente da sua defesa contra a tuberculose e da assistência aos tuberculosos através dos seus dispensários e dos seus sanatórios, tem necessidade urgente de completar o seu apetrechamento com a construção de um pavilhão para tuberculose pulmonar infantil junto do sanatório de Celas e de um sanatório para tratamento da tuberculose óssea na Figueira da Foz. Estão concluídos os respectivos projectos e aprovado há já muito o primeiro e suponho que também o segundo. É a Junta de Província que promove a respectiva construção, a qual aguarda somente a comparticipação do Estado.
Escusado será demonstrar a necessidade e a urgência destas duas instituições num país como o nosso.
Para este assunto, como para os demais, solicito a atenção de S. Ex. ª os Ministros do Interior, das Obras Públicas e das Finanças.
Sr. Presidente: alem destes dois problemas máximos da nossa saúde pública - o da assistência nnaterno--infantil e o da tuberculose -, outros há, dentro do mesmo sector, para os quais não posso deixar de chamar a atenção do Governo, no momento em que se discute a Lei de Meios.
Vários são os problemas de política sanitária que têm andado descurados e dos quais têm derivado o nosso doloroso panorama profiláctico e as altas taxas de morbilidade e mortalidade que nos comprometem no confronto com as outras nações. É doloroso dizê-lo, mas não o devemos calar: neste País, onde as epidemias do grupo tífico ainda, apesar de tudo, arremetem com violência todos os anos contando-se por 5 000 a 10 000 os casos declarados e por 500 a l 50O os casos de morte por cada ano, no decénio de 1940 a 1950 muito menos,

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