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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 13

ANO DE 1954 13 DE JANEIRO ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 13, EM 12 DE JANEIRO

Presidente: Exmo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários:
Exmo. Gastão Carlos de Deus Figueira
Exmo. José Guilherme de Melo e Castro

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 12.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente informou estarem na Mesa o relatório e contas da gerência da Junta do Crédito Público referentes a 1952.
Pela Presidência do Conselho foram enviados à Mesa, para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da. Constituição, os Decretos-Leis n.º 39609 e 89510.
Foram recebidos na Mesa igualmente os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Urgel Horta.
Foi concedida autorização para o Sr. Deputado João da Assunção da Cunha Valença depor como testemunha no tribunal de Viana do Castelo.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Elinio Pimenta, que se referiu à obra da Junta Central das Casas dos Pescadores; Ricardo Durão, para chamar a atenção do Governo para a necessidade de se intensificar a fiscalização aos mixordeiros; Pereira da Conceição, sobre o 117.º aniversário da Escola do Exército, que hoje se celebra; Moura Relvas, sobre estradas e obras públicas no distrito de Coimbra, e Daniel Barbosa, que enviou para a Mesa um requerimento.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na generalidade, da proposta de lei sobre arborização.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Amaral Neto e Sebastião Ramires.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 Horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida Garrett.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
António Russell de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.