862 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 94

§4-°

A execução do Plano no ultramar

11. O relatório que precede e justifica a proposta de lei, acerca da revisão do Plano não apresenta, ao contrário do que sucede quanto à metrópole, informações pormenorizadas sobre o que tem sido a sua efectivação nos territórios ultramarinos.
Pareceu, por isso, de interesse apresentar, quanto ao desenvolvimento do Plano no ultramar, apontamentos que, embora muito gerais, e possivelmente com alguma inexactidão, procuram, no entanto, descer a pormenores que se julgaram dispensáveis ao examinar a execução do Plano da metrópole, uma vez que a ele se refere, com toda a autoridade, o relatório da proposta de lei.
Para uma mais fácil visão global das previsões estabelecidas e das realizações efectuadas, resumiram-se no quadro VI, por província, as dotações fixadas e as quantias despendidas em 1953, 1954 e no biénio 1953-1904.
Da consulta do quadro vi ressalta, como primeira impressão, a circunstância de não se haver conseguido em qualquer província atingir totalmente os objectivos fixados. B, embora não se possa esquecer que o período em análise deve ser considerado como a fase de arranque, e, como tal, de adaptação e subordinação dos serviços a normas e prazos a que não estavam ainda habituados, mão se are que a esse facto se possa atribuir a inteira responsabilidade dos atrasos.
Julgou-se de interesse desdobrar o quadro em dois novos quadros -quadro VII e quadro VIII -, nos quais se destacaram, relativamente às quantias previstas e às quantidades despendidas, a natureza dos respectivos investimentos.
Na análise do quadro VIII deve ter-se sempre em atenção que, regra geral, de 1953 transitaram para 1954 saldos vultosos, e que, por conseguinte, casos houve em que o despendido ultrapassou o previsto, embora de forma a não absorver completamente as disponibilidades existentes e que lhe estavam consignadas.

QUADRO VI

Previsões do Plano de Fomento para o ultramar em 1953 e 1954 e respectivas realizações

(Em contos)

[Ver Tabela na Imagem]