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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 55

ANO DE 1967 13 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 55, EM 12 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid de Oliveira Proença
Mário Bento Martins Soares

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente comunicou que recebera as contas da Junta do Crédito Publico relativas ao ano económico de 1965.
O Sr. Deputado Antão Santos da Cunha requereu informações ao Ministério da Economia sobre o abastecimento publico e importação de bacalhau.
O Sr. Deputado Cancella de Abreu falou sobre os problemas do leite e do vinho.

Ordem do dia. - Continuou a discussão do aviso prévio sobre educação da juventude.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Cunha Araújo, Peres Claro e Hirondino Fernandes.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 4O minutos.

O Sr Presidente: - Vai fazer-se a chamada

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães
Alberto Pacheco Jorge
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
André Francisco Navarro.
André da Silva Campos Neves
Antão Santos da Cunha.
António Furtado dos Santos
António José Braz Regueiro
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Moreira Longo.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Augusto Salazar Leite.
Avelino Barbieri Figueiredo Baptista Cardoso.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral
Elísio de Oliveira Alves Pimenta
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa
Fernando Alberto de Oliveira.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Fernando de Matos.
Francisco Elmano Martins da Cruz Alves
Francisco José Cortes Simões
Gabriel Maurício Teixeira
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.

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Jaime Guerreiro Rua
James Pinto Bull
Jerónimo Henriques Jorge
João Mendes da Costa Amaral
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos
Joaquim José Nunes de Oliveira
Jorge Barros Duarte
José Alberto de Carvalho
José Coelho Jordão
José Dias de Araújo Correia
José Fernando Nunes Barata
José Guilherme Bato de Melo e Castro
José Janeiro Neves
José Maria de Castro Salazar
José Pais Ribeiro
José Soares da Fonseca
José Vicente de Abreu
Júlio Dias das Neves
Luís Arriaga de Sá Linhares
Manuel Colares Pereira
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral
Manuel Marques Teixeira
Manuel Nunes Fernandes
Maria de Lurdes Filomena Figueiredo de Albuquerque
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário Bento Martins Soares.
Mário de Figueiredo
Martinho Cândido Vaz Pires
Miguel Augusto Pinto de Meneses
Paulo Cancella de Abreu.
Rafael Valadão dos Santos
Raul da Silva e Cunha Araújo
Rogério Noel Peres Claro
Rui Pontífice de Sousa
Sebastião Garcia Ramirez
Sérgio Lecercle Sirvoicar
Sinclética Soares Santos Torres
Tito Lívio Maria Feijóo
Virgílio David Pereira e Cruz

O Sr. Presidente: - Estão presentes 74 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa as contas da Junta do Crédito Público relativas ao ano económico de 1965, e que o presidente e o director-geral daquela Junta tiveram a amabilidade de vir pessoalmente entregar-me, gentileza que muito lhes agradeço.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Antão Santos da Cunha.

O Sr. Antão Santos da Cunha: - Sr. Presidente: Solicitei a palavra para mandar para a Mesa um requerimento, que peço licença para ler.

Para completar a informação indispensável a uma eventual intervenção parlamentar sobre a posição e actuação dos chamados organismos de coordenação económica no quadro da nossa vida institucional e no da própria economia do País e com vista a poder bem apreciar a acção - que respeita a sector tão importante da política alimentar - da Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau, requeiro que, pelo Ministério da Economia (Secretaria de Estado do Comércio), me sejam fornecidos, com toda a possível urgência, os seguintes elementos.

1) Quantidades de bacalhau nacional entregues ao consumo nos últimos quinze anos (1952-1966) e em cada semestre.
2) Preço médio por que foi fornecido o mesmo bacalhau em relação aos mesmos anos e também em cada semestre.
3) Quantidades de bacalhau importado naqueles referidos anos e em cada semestre.
4) Origens das importações a que se alude no número anterior e respectivos preços, com discriminação dos diversos elementos que os integram (custo, transporte, etc. )
5) Entidades que titulariam as importações.
6) Se nelas está compreendida (...) a Comissão Reguladora, em que norma legal se fundamentou essa posição (importadora).
7) Entidades a quem foi entregue, em relação a cada ano (1952-1966) o bacalhau para consumo público.
8) Critério ou critérios que serviriam de base a essa distribuição e sua fundamentação no plano legal e regulamentar.
9) Número de armazenistas de bacalhau inscritos na Comissão em cada um dos quinze anos mencionados e localização da sede das respectivas empresas.
10) Margem de lucro consentida ao armazenista durante os mesmos anos de 1952 a 1966.
11) Competindo à Comissão Reguladora funções de orientação e disciplina do sector, interessa saber se estão previstas, e, porventura estudadas, medidas que ponham termo à situação do precário abastecimento em que se vive e se nesse estudo interveio ou virá a intervir - como é de seu direito - a organização corporativa das respectivas actividades (indústria e comércio).
12) Se na realidade está prevista uma actualização das normas para a comercialização do bacalhau, interessava também conhecer se nelas é respeitada a posição do comércio importador e armazenista, tendo em conta a legitimidade -aparentemente minimizada, se não esquecida - da sua intervenção, e se é assegurado um mínimo de rentabilidade às organizações comerciais dimensionadas, segundo normas fixadas pelo Estado (Portaria n.º 20 443, de 17 de Março de 1964).
13) Quaisquer elementos complementares que se considerem úteis para o conveniente esclarecimento dos pontos referidos nos números anteriores e, do um modo geral, para se avaliarem os resultados da acção da Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau.

O Sr. Cancella de Abreu: - Sr. Presidente: Ao serviço do País o Sr. Ministro da Economia, Dr. José Gonçalo Correia de Oliveira, está a desenvolver, com prestígio e autoridade, uma grande actividade nos altos organismos internacionais de que fazemos parte.
E, se a posição cimeira que ocupava por escala como nosso delegado na E F T A já revestia de valor a

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sua acção maior prestígio e significado lhe adveio da sua eleição para presidente do Conselho de Ministros da O C D E , ou seja, na nossa língua, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, que sucedeu a O E C E, isto é, à Organização Europeia de Cooperação Económica, pois são elevadas a categoria e as funções do novo organismo e a sua presidência e preenchida por escolha, e não por escala.
Pelo que diz pròpriamente respeito à sua actividade interna no âmbito da competência da importantíssima e difícil pasta que ocupa, o Dr. Correia de Oliveira tem-se dedicado ao estudo dos problemas mais graves e instantes, esforçando-se por encontrar para eles soluções, cujos fundamentos e conclusões tem revelado largamente em relatórios e despachos por vezes desnecessàriamente
Extensos, embora claros na forma e no conteúdo. Nem sempre serão os mais convenientes, mas anima-os um sincero desejo de aceitar.
A eles deve dedicar-se a sua acção, em ordem a não haver delongas na solução dos problemas mais graves e urgentes causadas às vezes, por comissões de estudo sem dúvida competentes mas demoradas pelas outras actividades dos seus membros.
Impossibilitado de ser extenso específico apenas dois aspectos o do leite e o do vinho.
É curioso o contraste entre estes dois importantes problemas. Ambos sofrem de uma grave crise de falta e o segundo de crise de abundância!
Vejamos
O problema do leite é dos mais sérios que a nossos olhos, se deparam o exige soluções, drásticas e urgentíssimas da parte do Governo, nomeadamente do Ministério da Economia.
Não há exagero nesta afirmação, todos o sabem.
O leite além de constituir um dos produtos mais necessários à alimentação geral, é absolutamente indispensável à saúde publica, especializando as crianças e os doentes.
E o seu consumo tem aumentado substancialmente, devido não só ao aumento da população e do turismo, mas também à acentuada e bem evidente citação do nível de vida. E, como por outro lado, o preço estabelecido oficialmente não é compensador para os lavradores ou criadores muitos destes estão-se desfazendo das vacas de leite matando-as ou vendendo-as aos matadouros como sucede, nomeadamente no distrito de Aveiro que é a região mais produtora de leite no País.
Assim trata-se de uma situação cuja enorme gravidade é sem duvida do conhecimento do Governo e deve estar a procurar sériamente o Sr. Ministro da Economia. O caso não é para menos e a sua resolução não se compadece com demoras. Se o Governo assim não pensasse e não agisse imediatamente, a crise agravar-se-á até ao ponto de se tornar impossível remediá-la ou resolvê-la tão cedo.
Já está a ser importado leite de Espanha pelo menos destinado a fins industriais.
Antes assim, enquanto houver falta para o consumo. Haverá prejuízo em divisas, bem sei, mas para grandes males grandes remédios.
Reconheceu-se que houve necessidade de tabela o preço do leite para defesa do consumidor, mas se, por esse motivo, a (...) dele dia a dia vai aumentando, o consumidor não o obterá por preço nenhum e o criador nada aproveita com uma nova tabela se nessa altura, já lhe falta a matéria-prima!
Anunciou o ilustre presidente da Câmara Municipal de Lisboa, em sessão plenária, que os problemas do leite e da carne tinham sido resolvidos a contento e de efeito imediato pelo Sr. Ministro da Economia, e, como era natural, a Câmara regozijou-se com a notícia e louvou, com justiça o Dr. Correia de Oliveira. Mas (...) bem que só teria sido possível tratar-se de medidas de circunstância e circunscritas a Lisboa e, portanto, sem projecção e permanência em todo o País.
De outro modo isto e, se eu estivesse enganado, todos tínhamos motivos para regozijarmo-nos.
Tenho para mim como certo que o Sr. Ministro da Economia e o Secretário de Estado da Agricultura, Sr. Eng.º Prof. Vitória Pires, nosso ilustre e prezado colega nesta Assembleia, bem como o Sr. Secretário de Estado do Comércio, estão pensando muito atentamente neste assunto.
De resto, assim se depreende, pois, relacionando a produção do leite com os problemas agro-pecuários o Sr. Secretário de Estado da Agricultura, no dia 27 de Dezembro último, na Estacão do Fomento Pecuário do Baixo Alentejo depois de se referir à vantagem dos adubos orgânicos, salientou a «necessidade de muitos maiores quantitativos de leite e do outros produtos de origem animal para o abastecimento publico».
A meu ver além de outras medidas urgentes impõe-se para já, a proibição de nos matadouros matarem as vacas de leite e as suas crias, seja qual foi a sua proveniência, bem como evitar a sua exportação e tornar rigorosa uma fiscalização eficaz que evite a clandestinidade nestes e noutros casos.
Enfim, deve-se providenciar urgentemente mediante estas e outras medidas que a
Grave conjuntura imponha sem esquecer que se deve também estimula a criação de novas cooperativas agrícolas sem finalidade monopolista mais ou menos disfarçadas e dar estímulo às existentes assim como proceder à revisão da tabela oficial de preços.
Sr. Presidente: Na índia, para mitigar a fome, estão a ser abatidas as vacas sagradas e por isso, como protesto ao que parece, contra este sacrilégio, está a divulgar-se a greve da fome. Por isso, a Sra. (...) acaba de nomear uma comissão para estudar o grave estudar o grave problema e, para evitar mais distúrbios, suplicou aos grevistas da fome que comessem!
Felizmente, graças a Deus em Portugal as vacas não são sagradas e portanto não existe o perigo de usar de semelhante processo, até mesmo porque cá as greves são proibidas.
O que é preciso é acção, mas acção imediata. Se assim não sucede, a crise da falta de leite será muito difícil de remover. E quando?
Talvez para se apreciar o vulto deste importante desfalque pecuário fosse conveniente o Ministério da Economia, sem prejuízo daquela proveniências urgentes ordenar um inquérito sobre um número de vacas de leite e suas crias abatidas no continente nos últimos tempos.
Como disse propunha-me ocupar-me também do vinho problema muito importante, especialmente pelas divisas provindas da exportação e pelos braços que ocupa em permanentes tarefas, o que bastante afasta a ideia da emigração.
Já me ocupara do vinho na sessão de 17 do Março de 1965, para apreciar a Portaria n.º 21 006 de 28 de Dezembro de 1964, e na sessão de 23 de Março de 1966, para apreciar o Decreto-Lei n.º 46 861, de 7 de Fevereiro antecedente.
E agora, especialmente porque já me alonguei um pouco e não devo transgredir a prudência que me impus, reservo-me para voltar ao assunto brevemente.
Sem embargo, saliento, desde já, o importante e extenso despacho ministerial revelado na imprensa em 16

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de Novembro último, se lhe corresponder acção e sem as demoras que, por vezes, causam as comissões eventuais, grupos de trabalho, centros de estudo, etc, ali mencionados em excesso e, como disse, os seus membros estejam muito ocupados noutras actividades funcionais.
Relativamente ao Decreto-Lei n.º 47 740, de 31 de Dezembro último, é de salientar, desde já, que ele representa um passo favorável em relação à campanha do vinho da colheita de 1966. Não há dúvida.
Todavia, a meu ver, este decreto não está de todo isento de pecado, proveniente especialmente da insistência no emprego de solução que, por mais voltas que se lhe dêem, não deixa, em última análise, de recair indirectamente sobre o produtor. Basta reparar que a Junta Nacional do Vinho, ao fixar o preço que agora oferece, levou em conta a aludida taxa, isto é, descontou-a do preço base de $245 e $23 que estabeleceu para o grau/litro do vinho tinto e branco ou palhete, respectivamente, o que, sem o desconto da taxa, daria 2$94 o 2$76 o litro, na base de 12.º, e não apenas os 2$74 o 2$56 que oferece.
É, porém, certo que, se preferir correr o risco das contingências do mercado livre, o produtor pagará a taxa de $20, mas poderá encontrar a compensação se conseguiu a venda por preço superior ao da Junta em $20 ou mais por litro.
Noto agora, por um, que o artigo 1.º deste decreto manda ainda pagar, em certos casos, a taxa a que se refere o anterior Decreto n.º 46 861, sem dizer quanto é, e no artigo 10.º revoga pura e simplesmente este ultimo decreto, sem ressalva.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Braamcamp Sobral educação da juventude.
Tem a palavra o Sr. Deputado Cunha Araújo

O Sr. Cunha Araújo: - Sr. Presidente: Quando, por encargo de V. Exa., me foi comunicada a realização do aviso prévio sobre a educação da juventude, da iniciativa do ilustre Deputado Braamcamp Sobral, no começo dos trabalhos parlamentares desta segunda sessão legislativa, desde logo me determinou a intenção de nele participar, impelido não só pelo aliciante do assunto, mas também pela categoria do Deputado avisante, que me prometia o seu trato em moldes com que antecipadamente contava poder identificar-me.
O que ouvi não desmentiu a ideia preconcebida, e, assim, grato me foi tomar conhecimento em profundeza das preocupações que determinaram o alarme propiciador do estado de espírito que haveria de justificar e outorgar o privilégio de problema nacional à matéria de que nos estamos ocupando. De facto, aquilo a que se decidiu chamar o problema da juventude anda por aí em muitas bocas e ainda bem recentemente a nossa ilustre colega D. Ester de Lemos, num exaustivo trabalho em conferência integrada nas Comemorações do 40.º Aniversário da Revolução Nacional, trouxe à meditação pública considerações de incontestável interesse, com as quais, de um modo geral, nos foi dado concordar, muito embora nos merecessem mais ampla adesão as referências relativas ao enfraquecimento da autoridade como fonte de transviamentos da juventude dos nossos dias, posto que, no que nos toca, não os estejamos a sofrer nas proporções que se verificam noutros países.

sto porque eu me situo entre aqueles que discordam e não crêem na tão apregoada crise de juventude, que, nos seus anseios, nas suas irreverências, na sua ânsia de liberdade e constante sede de emancipação é igual, exactamente igual à do meu tempo e de todos os tempos, inconformista e arrogante como a nossa, a dos nossos pais e avós, sempre predisposta às exaltações e desmandos e a deixar-se dominar pelos modismos, seja nas artes, seja na literatura, seja na política, seja no vestuário, nas danças, nos ritmos e em tudo o mais em que a novidade e a excentricidade lhe proporcione emoções que, passado o entusiasmo e sensação dos primeiros tempos, cedo se esvaem para àvidamente se lançar na procura do outras.
Não. Para nós, a juventude de hoje não é mais inquieta nem mais irresponsável, nem menos capaz. Não é diferente da de ontem nem das demais, mas apenas integrada na evolução do mundo doente em que nasceu, cresceu e vive. Não, o problema é, em nosso ver, diferente e bem diverso do que geralmente se põe.
O que há, o que verdadeiramente nos deve preocupar no verificado desnorteamento das massas juvenis é uma manifesta e evidente crise da família, como centro primário de formação e educação. Crise de pais, crise de educadores em todas os escalões, no esquecimento e reprovável abandono da função primordial que lhes incumbe como orientadores, em termos de poderem guiá-las e defendê-las dos contactos corrosivos da sua alma - para que o cinema e a televisão tanto contribuem -, impreparada pura as constantes e motiveis mutações da vida dos nossos dias.
E porque assim o julgo, não nos parece razoável pretender-se transferir para o Estado, com o fundamento de que se trata de um problema nacional, uma obrigação que particularmente cabe ao geral dos cidadãos, investidos pelos altos desígnios de Deus, na responsabilizante e transcendente missão de educar, orientando e defendendo os jovens que de si provêm. É a estes, pelo exemplo da sua vida e comportamento no ambiente familiar que criaram e em que a autoridade terá de ser exercida dentro de um normativismo moral consentâneo, que sobretudo cumpre o trabalho de prevenir e obstar aos desvios e inquietudes que estão na base da problemática que motivou a apresentação do aviso prévio em discussão.
Lato sensu a educação é função própria do Estado, porém, nos aspectos que nos estão inquietando e julgo estarem na preocupação do geral dos indivíduos, antes de àquele, pertence à família a formação do carácter dos seus filhos pois naquela reside a escola dos princípios que haverão de preservá-los.
É verdade que os pais da nossa época estão sendo, mais do que em qualquer outra, solicitados pelo trepidante de uma vida que em cada dia mais os prende e absorve num trabalho permanente em busca dos meios de subsistência dos agregados familiares cuja manutenção lhes incumbe, circunstâncias em que pouca predisposição e tempo lhes fica para se dedicarem ao conhecimento dos filhos e dos anseios - não digo problemas - que os preocupam no despeitar para a puberdade. A luta pela sobrevivência rada dia é mais árdua, a casa é cada vez menos lar, escola de princípios e centro de vida familiar para muitos, não, felizmente, para muitos outros que sabem cumprir e servir com exactidão o que, mais do que dever, é autêntica missão.
E as mães?

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Estarão as mães dos nossos dias verdadeiramente integradas no papel que ancestral e fundamentalmente lhes cabe como educadoras e modeladoras dos caracteres dos filhos que a Providência entregou aos seus desvelos e caminhos?
Estamos longe de decidir-nos pela afirmativa, pois, mau grado nosso não reconhecermos a grande parte das mulheres do nosso tempo a decisão necessária do desempenho do seu tradicional papel como mães, esposas e donas de casa. É claro que ao afirmá-lo, estamos pensando em duas espécies de mulheres.
De um lado, as que compreendem, sentem e se entregam amorosamente aos superiores ditames de uma vocação em que o casamento para além da forma contratual que o reveste (...) impregnado da pureza de um ordenamento divino que sobretudo é e em que não cabem abdicações do papel que fundamentalmente lhes pertence na sociedade conjugal que constituem.
De outro lado, as que olhando aquela como um autêntico (...) uma simples sociedade de interesses, não sentem nem vivem as responsabilidades de um acto que é muito mais, visa fins mais relevantes. No domínio do espiritual como sacramento, no domínio do social como fundamento a base da estrutura que dá corpo e sentido à Nação.
Nós sabemos que tal como sucede com os homens muitas mulheres de hoje, umas porque realmente precisam, outras, o que é grave como princípio, porque se não conformam com (...) da tarefa que desde sempre lhes cumpriu abandonam os seus lares para, trabalhando nas mais diversas actividades (muitas desaconselháveis), acrescentarem os proventos de que carece a subsistência da família ou fartarem-se à monotonia de um simples matriarcado ultrapassado de que desejam emancipar-se.
O fenómeno cada dia mais evidente, apresenta-se como imprevisível e a tal ponto se manifesta que vimos em busca de empregos as que precisam e as que não precisam, as ricas e as pobres quase sempre com a pretensão destas todas disputando os lugares entre si e aos próprios homens numa caminhada irresponsável para uma liberdade em que sem se darem conta, se estão despersonalizando numa constrangedora perda de sexo que lhes outorgava um aspecto e consideração que nada têm ganho em perder.
Daqui a haver-se enraizado na mentalidade feminina a ideia de que a sua mãe, esposa, dona de casa, são acidentes de uma orgânica social sujeita às mutações dos tempos, velharias incompatíveis com a emancipação que primordialmente as preocupa, tudo interessando mais do que o lar em que parecer, quererem (...) do papel de rainha na posição mais esplendorosa que lhes podia caber e mais se coadunava com a fragilidade do seu sexo e delicadeza da honrosa e digna missão para que foram predestinadas sem granjearem para si consideração e respeito (...) pelo contrário perdem na presença e perdem-se simultâneamente nos caminhos de inspiração materialista, com (...) e sentidas repercussões nos meios familiares de que eram elemento estabilizador, anjos da paz, como se costumava chamar-lhes. E a tal ponto têm exagerado no seu declínio de igualar e superar os homens - o outrora chamado sexo forte-, a tal ponto vão desistindo da função espiritualizadora que lhes cabia, educando e formando caracteres gerando e criando filhos para servirem a Pátria, que já temos ouvido defender se, abandonando a posição de sexo frágil que lhes era reconhecida, não serão de atribuir-se-lhes outras tarefas mais árduas que habitualmente cumprem aos homens, como seja a de servirem no Exército e na Armada, empunhando armas em reforço do potencial humano masculino que, estamos consumindo, desfalecendo os campos e as fábricas.
A ideia que estou longe de perfilhar anda por aí tomando corpo na (...) do pensamento materialista e até onde, aliás se emanam as doutrinas emancipadoras da igualdade dos sexos como se verifica faca de dois gumes que não desejaríamos vai por tal modo (...)a mulher que sobretudo prezamos colocada naquele pedestal em que nos habituamos a olhar a nossa mãe. Para além do mais porque entendemos não ser possível a permanência do lar sem a mulher, nem a família sem aquele.
E foi por assim prezarmos o entendimento que em aparte a considerações feitas nesta tribuna aquando da discussão da proposta de lei relativa à pretendida no provimento de lugares no ensino primário tomamos posição inconformista quanto ao fundamento do referido projecto de lei que parecia querer fazer dependera «unidade da família» e razões e ordem material. Pode então insinuar que «unidade do lar» o que fazia falta era a presença da mulher e que a melhoria que se procurava das suas condições materiais essa era, diversamente necessária a «unificação» daquela na medida em que a «a união» da família era a base da sua defesa e perdurabilidade. Não se tratava então, apenas de servir o rigor terminologico das palavras, mas sim de defender um conceito que importava manter no máximo da sua pureza.
Mas não avancemos mais num (...) que demasiado longe nos levaria, nem insistamos na possibilidades das sobreditas consequentes que realmente não desejamos e cuja lembrança se tinha (...) preocupações de outra ordem derivadas do crescente abandono pela mulheres de uma posição que fundo implica com o problema sub judice concernente à juventude que estamos procurando salvaguardar.
Por isso voltamos a perguntar.
Haverá porventura, um problema de juventude no mais generalizado entendimento?
Haverá uma crise de juventude como foi dizer-se ou a crise será antes de família no prestígio e autoridade que esta revestia no condicionalismo social em que nos criámos?
Opto franca e decisivamente pela segunda proposição, e assim, partindo do princípio que tenho como certo de que a juventude de hoje nos seus problemas e anseios, e idêntica à de sempre haverá que a mais distante na averiguação das responsabilidades quanto aos desvios de que é acusada até porque, como sempre aliás contraditòriamente, lhe estamos devendo uma atitude de indiscutível respeito, admiração e veneração, (...) povos como o nosso se poderão vangloriar de disporem de uma mocidade que no essencial se mostra menos corrompida e mais apta ao sério desempenho da missão que há-de caber-lhe na consolidação e expansão da civilização e do esforço que sempre nos caracterizou.

Vozes:- Muito bem!

O orador:- É que nós não poderemos esquecer que são dela e escritas com o seu generoso (...), as mais gloriosos páginas da nossa história passada e contemporânea. Ao evocá-lo penso nas (...) do passado, mas penso sobretudo nos que em terras portuguesas do ultramar se batem continuando-os, afirmando-os e projectando-os o que me leva a concluir que não teremos duas juventudes, mas apenas uma. É válida das melhores.

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Haverá que, realmente, a mais distante na averiguação dos factos que estão na origem da problemática que justificou a bela ideia deste aviso prévio.
E aos pais à família, aos educadores às escolas, a imprensa, ao teatro, ao cinema, a rádio, a televisão, a tudo quando enquadra o meio enquadra o meio ambiente em que os jovens se criam, crescem e vivem, que haveremos de a descobrir as raízes do mal e aí cauterizá-lo, pondo cobro às contaminações prejudiciais, sem fraquezas nem cedências na cómoda posição de quem não sabe o que fazer e se desculpa das fraquezas próprias, com a fácil desculpa de que o fenómeno é universal, é dos tempos contra que nada vale remar.
Oh! Eu sei que muitos me chamarão (...) mesmo bota-de-elástico, quando estou a pretender chamar a atenção e a lamentar as consequências da demasiada independência da mulher e quando estou a lutar pela permanência da pureza e vivência plena dos tradicionais conceitos a cuja luz se estabeleceu a autoridade paternal, a virtude da família, a dignidade da mãe. Não obstante, nem por isso hei-de esmorecer na fidelidade aos princípios que formam o essencial de um modo de estar no Mundo, que só por abdicação nossa deixará de ser como o queremos.
Eu sinto que não merecia estar aqui se me faltasse a coragem para me manifestar tal como sou e como penso, a favor ou contra os ventos da história sempre coerente com o meu carácter que sobretudo prezo. Sem que me importe que o mundo pareça rodar para um lado diferente especialmente o mundo pagão, cujo modelo me não serve e que mais tem contribuído para os males que estão na base dos nossos receios, pois para além desse mundo temos um outro, que é o nosso, em que terei de predominar e impor-se a civilização que servimos. É que, se não estivermos na ida para lutar e servir ideais - os nossos ideias -, sem submissão a figurinos alheios e (...) de saber se os outros os outros os acham ou não actualizados, então não pretendamos fazer educação, esqueçamos o passado e não invoquemos tanto como fonte e escola de princípios que só são válidos na medida em que criem uma ordem se transformem em lei, perdurem e se sobreponham no desgaste dos tempos, se fartem as influências e se oponham as mutações sem sentido, nem lógica, nem moral. Não poderá haver educação sem princípios, pois aquela é o fim da sua vivenda e do seu culto.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: A juventude está realmente a adoecerem termos de exigir uma terapêutico apropriada.
Orfã de pais, este em risco de transviar-se e perde-se, porém, embora perfilhe a aplauda as observações que se contem no vasto âmbito de aviso prévio em discussão as críticas e sugestões no tocante à posição do Estado em face da problemática da juventude, julgo que, anteriormente àquele, a quem sobretudo, cumpre educar no sentido de instruir, a todos nós está cabendo a tarefa maior de uma rápida morigeração salvaguardante do caracter dos jovens, cuja formaçã, Deus nos livre de vir realmente a caber ao Estado em substituição do que se de nos deve provir e apenas a nós deve cumprir.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Nós não somos marxistas.
Ao Estado há-de caber, isso sim, uma maior ajuda um mais amplo interesse no sentido de nos auxiliar na grandeza dessa tarefa, livrando-nos das más escolas dos, maus professores, do mau teatro, do mau cinema, da má literatura, da má televisão, de certos ambientes que não desejo pormenorizadamente (...) e de tantos outros agentes corrosivos que contrariam e dificultam a missão educadora dos pais e fundo contribuam para a (...) cada desagregação da família, pois o resto se esta na (...) da sua presença e força moral poderá conseguir.
Fomos assim levados, não tanto por uma estrita obediência a temática do aviso prévio em discussão como pela opinião que nós próprios temos do verdadeiro conteúdo do chamado problema da juventude a considerar menos, não a menosprezar, toda a matéria que julgamos mais dizer respeito à instrução e à educação científicas, constitucionalmente atribuídas, no artigo 42.º da Constituição Política, «a família e aos estabelecimentos oficiais e particulares em cooperação com elas». Pois se, lato sensu educar é o aperfeiçoamento integral de todas as faculdades humanas, físicas e intelectuais, não há dúvida de que a falta de educação moral, cristã e política, porque essa, se falhar, importa, nas suas consequências o maior de todos os danos pelo que afecta a Nação nas suas mais importantes estruturas. Só por via do trinómio Pais, Igreja e Estado poderemos alcançar resultados úteis.
É verdade que o ensino ministrado pelo Estado, o ensino oficial visa, constitucionalmente, entre outros fins, formação do carácter, mas um tal aspecto, não obstante e muitíssimo que se lhe cumpre, em preservação, o Estado talhará irremediàvelmente se não partir de cada um e de todos nós a iniciativa de lhe entregarmos para «instruir» jovens moralmente aptos e capazes de assinalar, política e socialmente, a objectividade de um ensino que não resultará sem a base no sentido que vimos propugnando. Por isso é que anda a nossa Constituição, em título especial, que representa inovação, consagrado à família, outorga do Estado um papel de assegurador de constituição e defesa daquela «como fonte de conservação e de desenvolvimento do povo português como base primária da educação, da disciplina e harmonia social e como fundamento da ordem política e administrativa pela sua agregação na freguesia e no minicípio».
Quanto à mulher o referido diploma, no seu artigo 5.º, § único, de afirmar a igualdade dos sexos perante a lei, ressalva expressamente as diferenças resultantes «da sua natureza e do (...) da família», numa programada preocupação de defesa e valorização desta como fone de estabilidade nacional que verdadeiramente é.
Isto se eu bem entendo a letra e o espírito de texto invocado.
Temos assim que é na família que reside toda a motivação da problemática da nossa juventude e de todas a outras, estou em crer que com mais gravidade nos países a que cabem responsabilidades maiores e em que as estatísticas afirmam ser mais elevado o índice de catolicidade.
Por isso, se o Estado nos está devendo no muito que este aviso prévio se salienta por igual modo nos estamos mostrando devedores para com ele, circunstâncias em que nos devemos esforçar por também lhe darmos o máximo para que o máximo lhes possamos exigir.
Concluindo, com as restrições implícitas dou a minha intensa adesão aos sentimentos que estão na base do aviso prévio em discussão.
Tenho dito.

Vozes.- Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

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O Sr. Peres Claro: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Tomo parte neste debate perfeitamente consciente da docilidade do tema. E todavia não deveria ser assim, pois desde que o homem existe, existe o problema da educação dos homens. Em qualquer época, em qualquer latitude, na mais pequena sociedade, mesmo na de costumes mais primitivos, o problema se pôs sempre, pois sempre foi necessário ao próprio pai ensinar aos filhos as regras da sobrevivência.
Parecia assim que, tão velha como o homem, a educação deteria ser já ciência, milenária como é, de inabaláveis alicerces, de estrutura calcificada, de aplicação indiscutível. E, no entanto, nenhuma outra ciência se mostra tão fluida, tão ao sabor das contingências temporais, tão debatida, tão angustiante na certeza dos seus resultados.
Mas muda assim tanto o homem - o objecto da educação - que mal pode esta acompanhá-lo, necessitando de constantes adaptações para poder ser tida como válida? Não é o homem, a despeito dos milénios que decorreram desde a sua criação, fundamentalmente o mesmo, capaz das reacções de sempre, envernizado embora pela civilização em que se integra?
Se mais provas não houvesse da imutabilidade do homem, até da força- que sobre ele exerce essa imutabilidade, levando-o aos retrocessos da civilização - ao quebrar do verniz que lhe dá aspecto mais atraente -, bastaria olhar por esse mundo e ver as chacinas e as pulhices que por ele vão. Quer disso tenhamos ou não consciência, a história repete-se ante os nossos olhos. A nova invasão dos bárbaros - bárbaros no sentido lato dos Romanos, de mistura com os do sentido restrito nosso - está a processar-se irresistìvelmente. O Império do Ocidente é abalado nas suas raízes e, de cedência em cedência, tem vindo a abrir as portas às turbas do quente, largando de mão os seus postos avançados de defesa, passando de mão os luares cimeiros de comando, apoiando os novos senhores nas suas exigências calculistas e desenfriadas.
Uma vez mais, entre a desorientação geral, Portugal se ergueu em arauto da civilização ocidental, e a sua atitude deliberada de fazer frente a onda avassaladora dos novos conquistadores não é apenas questão de sobrevivência, mas sobretudo imperativo de consciência, noção clara das suas responsabilidades de membro de uma comunidade europeia que soube impor-se ao mundo pelos valores do espírito e ao mundo sempre soube fazer frente com a força das armas.
A história repete-se, e a nós veio a encontrar-nos na mesma disposição de há séculos. Isso só foi possível por uma persistente e larga acção de mentalização (essa mentalidade nova de que Salazar falou um dia), que mais não é afinal do que a educação de um povo em sentido nacional, isto é, povo consciente dos princípios que defende, da razão que lhe assiste e da força que tem.
Nenhuma educação - disse um dia Garrett - pode ser válida se não for eminentemente nacional. Por isso, todos os povos deverão receber a educação que melhor quadre à sua maneira de ser.
Defina essa educação, nos seus propósitos e nos seus limites, eis a primeira tarefa. Depois quanto possa acontecer sei ao apenas meios de chegar ao fim que se pretende. E esses meios, então, é que poderão andar ao sabor das e contingências temporais. Saber, a tempo e horas, aproveitar um clima emocional, adaptar um figurino na moda ou ajeitar roupagens próprias é uma arte que requer técnicos atentos e perfeitamente integrados no espírito nacional, para não se perder nesses encostos ao tempo presente o sentido profundo e perene dos princípios essenciais.
Ainda há pouco o Chefe do Estado promulgou o decreto que reforma as disposições por que se rege a Organização Nacional Mocidade Portuguesa. Nele se diz que «a formação integral da juventude portuguesa deve estimular a devoção à Pátria, o sentido da unidade nacional, o gosto da disciplina, processando-se à luz dos princípios e valores que informam a vida portuguesa, em vista à valorização da pessoa humana, dentro de um espírito de justiça social, de respeito das sãs tradições, de adaptação às circunstâncias dos tempos modernos e das várias parcelas do território português, de compreensão e solidariedade internacionais». Em suma, processar-se-á a formação da juventude à luz dos imperecíveis princípios e valores da civilização cristã, que sempre têm presidido, e continuarão a presidir, aos destinos de Portugal.
Foram uma vez mais lembradas as linhas mestras da acção educativa nacional Caberá à Mocidade Portuguesa, estruturada como está, isto é, sendo, mais do que instituição que por si aja, uma repartição técnica, um gabinete de estudo à procura dos meios de ocupar, com fim bem definido, o tempo livre dos jovens. A escola executará depois, com ampliada liberdade e, necessàriamente, maior responsabilidade.
Mas quantas crianças, terminada a instrução primária, prosseguem estudos, sequer só de ordem secundária. A média geral deve ser muito baixa, suponho que da ordem dos 30 a 40 por cento, pois Setúbal com todas as suas facilidades, consegue apenas 60 por cento. Que acontece então às outras? Ou se entregam à vadiagem ou procuram colocação para, através de longa tarimba, chegarem a profissão definida. Acabado o contacto com a escola, esses jovens, em plena formação, vivem perfeitamente ao sabor dos seus instintos, sem a mão forte da família, que, se a tivessem, teriam eles seguido estudos. Tenho-os visto, anos depois, entrar nas escolas nocturnas, por imposição dos patrões (e quero aqui render a minha homenagem a quantos põem como condição de permanência nos empregos que os seus empregados frequentem a escola nocturna), completamente alheios a qualquer forma de cultura, excepto a desportiva, mal sabendo contas, mal sabendo ler, sem a mínima capacidade interpretativa, incapazes, pois, de por si pensarem, presas fáceis de sugestões sociais de reivindicação revolucionária.
Entregando agora à escola a iniciativa e responsabilidade das actividades circum-escolares, a Mocidade Portuguesa, enfim liberta de um intervencionismo directo no meio escolar, que teve os seus fortes inconvenientes, a par, naturalmente, de muitas conveniências, poderia dedicar-se, com o peso da sua experiência e do seu dinheiro, à organização séria e profunda, sem improvisações sem indigências, dos centros extra-escolares, ou seja, do clubes da juventude que não estuda ou só estuda à noite. Aí, sim, aí há, desacompanhado e fértil, um campo enorme de acção a fazer. Ao longo dos anos, sem quase nada, lutando como heróis (na paz também há heróis!), rapazes formados nas fileiras da Mocidade Portuguesa dedicaram-se à formação de outros rapazes mais abandonados do que eles e constituem hoje um escol de que a Nação não pode prescindir, antes deve acarinhar, pois ele se fez na forja dos grandes feitos na acção e no sacrifício. E se não pode ou não quer a Mocidade Portuguesa deitar finalmente a mão forte e seguia aos centros extra-escolares, favoreça-se então a expansão do escutismo, que é uma escola de educação por excelência, a que este país deve mais do que se pensa e que também tem sabido preparar, ao longo de muitos anos, um escol de dirigentes caldeados.

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no mesmo cadinho da acção e do sacrifício. A meia-tinta e a meia dose não nos servem, a nós que somos uma geração saída do sacrifício, que reconhecemos esse sacrifício, mas temos sobre os ombros a responsabilidade do amanhã.
Embora o artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 47 311 diga que «a Mocidade Portuguesa promoverá a ocupação dos tempos livres da juventude não escolar », o facto de se encontrar esse artigo perdido no meio de todo o articulado e de se acrescentar que a acção se processará em colaboração com os serviços de outros Ministérios, dá-me a impressão de que o artigo apenas ali está por uma razão de compromisso.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Sempre, ao longo da história, os povos que quiseram impor-se aos outros tiveram em especial cuidado a educação da juventude. Deram-lhe, além de intensa preparação física a mística absorvente do amor à pátria. Sentindo depois atrás de si a força poderosa da mole humana preparada, os responsáveis não resistem à chamada do instinto de luta que há no coração dos homens e metem pelos caminhos da guerra - tristes e devastadores caminhos.
Mas cada povo tem no sangue a sua história. Nunca o nosso poderá ser - a história o confirma - um povo autoritário e agressivo. Será sempre - isso sim - um povo de convívio fácil, capaz de arrancadas heróicas, para regressar depois, de cravo na lapela lìricamente feliz, D. Afonso IV, colocado entre os ricos despojos da batalha de Salado tirou deles apenas a recordação de ter vencido, João Pinto Ribeiro disse simplesmente aos seus companheiros de 1640 «Vamos ali à Ribeira e é um instante enquanto tiramos um rei e pomos outro».
Quando, há dias, numa das conferências promovidas pela comissão organizadora das Comemorações do 40.º Aniversário da Revolução Nacional, a nossa distinta e estimada colega Ester de Lemos ergueu a sua voz bem feminina para proclamar não fazer sentido que estando o País em guerra - guerra demorada e, por isso mesmo amolecedora de vontades - se não institua como obrigatória a preparação pré-militar da juventude, era a sua viva voz conhecedora do que somos e do que valemos. Voz idêntica se ouviu no Conglobo da L A G precisamos realmente de dinamizar a juventude face ao problema do ultramar português, fazer espertar nela o espírito heróico que em tantas ocasiões nos fez nação temida, sacudi-la e pô-la no caminho das caravelas. Isto se esperava da reforma da Mocidade Portuguesa, e, porque não veio, por isso tantos desconsolados.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: A juventude que nos vive entre os muitos da nossa cidadela ainda nós podemos atender, quer através do binómio Mocidade Portuguesa-Escola quer com associações diversas, como o executismo ou em certa em certa medida, a acção católica. Com a Mocidade Portuguesa também, se aos centros extra-escolares, verdadeiros clubes da juventude, foi dado mais sério impulso. Mas muitas vezes pergunto a mim mesmo - e já em 1961, quando aqui estive, pus o problema a esta Assembleia - o que acontecerá aos milhares de jovens portugueses que têm emigrado com os pais, isto é, se se perdendo os braços válidos dos pais, se não estarão a perder para sempre os filhos. Então apresentei grande soma de elementos, sobre os quais pude concluir assim.

cerca de meio milhão de portugueses (agora, decerto bastantes mais) trabalham fora do território nacional, em esmagadora maioria de reduzida cultura e desempenhando, por isso, profissões humildes e junto dos quais é quase nula a acção do Estado quanto à defesa da sua lusitanidade. Alguma obra feita, algumas escolas abertas, são de iniciativa particular. Importa, pois, já porque não somos uma nação rica em população para que a possamos assim desperdiçar, já porque é de todo o interesse, inclusive pela sua potencialidade política, manter ligados à Mãe-Pátria esses núcleos do portugueses cujos filhos não sabem já português e se envergonham nalguns lados da sua ascendência, como acontece na Califórnia, importa - dizia - iniciar uma larga acção difusora da nossa cultura, em língua estrangeira onde não puder já chegar o português, por meio de professores, conferencistas, missões, cinema, teatro, televisão, enfim, de todas as formas possíveis.

Vozes: - Muito bem!

Por outro lado, é preciso intensificar no estrangeiro a propaganda da nossa obra cultural, o que já se faz em alguma Universidades onde funcionam leitorados, mas em número ainda insuficiente e dispondo de meios reduzidos. Mas para isso - e volto a insistir na minha ideia de coordenação - é necessário um Instituto de Cultura Portuguesa (só temos um para a alta cultura!), do qual compita toda a actividade relacionada com a consolidação e expansão da nossa cultura agora entregue e tantas mãos e, por isso mesmo, tão rarefeita.

Esto problema da educação da juventude abarca os aspectos mais diversos e exige
por isso que não um só, mas vários organismos sobre ele se debrucem com o atento cuidado de quem maneja coisas delicadas. Já porque a matéria a tratar é viva e capaz de reacções inesperadas, não podemos sujeitar a juventude de um lado, a tal tratamento, para, de outro, lhe aplicarem tratamento diferente.
Isto quer dizer que os vários que tenham de tratar com a juventude necessitam de uma definida linha de acção e de uma permanente assistência, o que só é possível conseguir sobre texto fundamental.
Anuncia-se para breve o aparecimento do Estado da Educação Nacional. Sem ele tudo quanto só faça é aumento do desorientação. Ele é, pois, a peça primeira de toda uma máquina enorme que tem de ser revista em pleno trabalho, não apenas porque não é possível fazê-la parar em qualquer momento, mas também porque só em movimento se conseguirá detectar-lhe os defeitos. Estou certo de que esse estatuto só terá ganho com a demora de publicação embora se tenha por urgente, pois poderá beneficiar do que se disse há dias no Congresso de L A G e se está a dizer nesta Câmara, atenta às implicações, repercussões políticas dos problemas,
Sobre o aviso prévio que o Sr. Deputado Braancamp Sobral aqui apresentou e ao qual dou o meu inteiro aplaudo, orgulhando-me de ter como par nesta Assembleia um homem quo tão aberta e afoitamente soube pôr o problema numero um desta ou de qualquer nação - o problema da educação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:- Várias vezes, ao longo deste trabalho, tive a tentação de abrir o volume das Notas Contemporâneas de Eça de Queirós. Ao findá-lo, é com Eça de Queirós que quero fazê-lo, e ele bem merece a citação neste

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momento por quanto se bateu pela educação. Assim disse, referindo-se aos que eram nobremente patriotas.

esses amam a pátria, não dedicando-lhe estrofes, mas com a serenidade grave e profunda dos corações fortes. Respeitam a tradição, mas o seu esforço vai todo para a nação viva, a que em torno deles trabalha, produz, pensa e sofre e, deixando para trás as glórias que ganhámos nas Molucas ocupam-se da pátria contemporânea, cujo coração bate ao mesmo tempo que o seu, procurando perceber-lhe as aspirações, dirigir-lhe as forças, torná-la mais livre, mais forte, mais culta, mais sábia, mais próspera, e por todas estas nobres qualidades elevá-la entre as nações. Nada do que pertence à pátria lhes é estranho admiram decerto Afonso Henriques, mas não ficam para todo o sempre petrificados nessa admiração vão por entre o povo, educando-o e melhorando-o, procurando-lhe sem descanso os dois bens supremo - ciência e justiça.
Põem a pátria acima do interesse, da ambição, da gloríola, e se têm por vezes um fanatismo estrito, a sua mesma paixão diviniza-os. Tudo o que é seu o dão à pátria sacrificam-lhe vida, trabalho, saúde, força. Dão-lhe sobretudo o que as nações necessitam mais, e o que só as faz grandes dão a verdade. A verdade em indo, em história, em arte, em política, nos costumes. Não a adulam, não a iludem, não lhe dizem que ela é grande porque tomou (...), dizem-lhe que é pequena porque não tem escolas. Gritam-lhe sem cessar a verdade rude e brutal. Gritam-lhe « Tu és pobre, trabalha, tu és ignorante, estuda, tu és fraca, anima-te! E quando tiveres trabalhado, estudado, quando te tiveres armado, eu, se foi necessário, saberei morrer contigo».

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Hirondino Fernandes: - Sr. Presidente: Prometemos a nós próprios e ao autor do presente aviso prévio falar de um assunto muito restrito - o livro. Pois é dele que falaremos.
Lá longe, nesta estrada da vida que todos nós percorremos, está, após a curva que além se vislumbra, o palácio da ventura.
O caminho que a ele conduz, longo e difícil, exige esforços após esforços, num (...)contínuo sem tréguas.
Ficam aquém da meta viajantes sem conta, quase a atingi-la, caem por terra muitos outros que o cansaço venceu, logram alcançá-la os restantes que não são muitos.
É de ontem o problema, e não logrou cabal satisfação, é de hoje também, e não a terá, por certo, a inteiro contento nosso, ele continuará assim, nos bons velhos tempos ainda.
Hoje como ontem, e amanhã como hoje, de maior rele(...) que a descoberta da pólvora, há muito conhecida, ou a viagem à Lua, que, (...) breve se realizará, um outro problema se levanta a quem deveras atente na própria essência da vida. Descobrir a pólvora ou à Lua será muito ou não é nada - se a este e àquele e àqueloutro homem que ora nasce nós não soubermos abrir-lhe os olhos da alma.
O problema é todo este o homem tem direito a ser feliz pessoal, familiar e socialmente, a nós incumbe fornecer-lhe os conhecimentos e as disposições físicas e morais de que, para tal fim, há-de vir a crescer. A nós, entendamo-nos à família, à escola (ou ao Estado, se preferirem), à sociedade.
A educação, e aqui estão os meios que a hão-de proporcionar, começa no seio da família, intensifica-se na escola, e há-de continuar, decerto, depois, pela vida fora, num aperfeiçoar contínuo, enquanto o homem não se torna definitivamente homem aos 20, aos 30 ou mesmo aos 40 anos, quando acaba o seu curso secundário ou quando lhe entregam a sua carta de curso superior.
Nos primeiros anos cavavam-se, outrora, traços profundos, muitos deles indeléveis. Eram sete ou oito anos - não recuamos muito no tempo, como VV. Exas. vêem - que a criança vivia inteiramente no seio da família, da qual recebia lições sem conta, que a marcavam no caminho que estava a começar a trilhar.
Nos dias de hoje tudo se modificou, e tão profundamente que muitos pais, quase todos, só vêem seus filhos à noite, precisamente quando regressam do trabalho, que os reteve o dia inteiro.
Consequentemente, o papel que exerciam na educação do jovem diminuiu, se não quisermos ser mais realistas para afirmar que quase se reduziu a zero.
Postas deste modo as coisas - e de outro é difícil -, na escola começa, a bem dizer, a educação, encarada nos seus múltiplos aspectos moral e religiosa, social e profissional, cívica e política, intelectual.
Na escola primária, a princípio como é bem de ver. Está ainda virgem o terreno ou quase. Toda a semente germina assim, forte e robusta, e como tal se ergue nos ares se lhe não faltar o apoio de que necessitará para enfrentar o sol e o vento, tantas vezes inclementes a que, inevitàvelmente, se vai expor.
A escola secundária, onde toda a semente cresceria e só tornaria forte, poderia oferecer o amparo requerido. A ela chega, porém, uma escassa minoria, que nem sempre toda ela encontra a ajuda em referência.
Ontem, quando o saber era pouco, o mestre preocupava-se com dar uma educação verdadeiramente integral, crente, que andava - ela e os mais - de que o que essencialmente importava era a formação do indivíduo.
Hoje, porém, obcecados, todos, os mais e ele, pelas aquisições incomensuráveis e incessantes da ciência acerca do mundo que nos rodeia, o mestre procura transmitir ao aluno, cumprindo, aliás, sobrecarregadíssimos programas, os conhecimentos mais díspares, que já amanhã aquele vai esquecer.
A formação cedeu o lugar à informação, esquecida a maioria dos mestres, e dos Estados também, de que ao aluno se depararão pela vida fora imprevistos sem conta, que implicarão como aprendizagem ùnicamente válida aquela que assenta na aquisição de bons métodos de trabalho, de escolha de valores, de opções morais.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Este nosso (...) está a levar-nos longe em demasia, quando tudo se resume, afinal, nisto educar é habituar a trabalhar com afinco, é despeitar o entusiasmo pelos altos ideais, é fazer nascer em cada um
qualidades de acção, rectidão moral. Educar é, numa palavra já pronunciada, formar.
Não se aprende tudo num dia, e não se pode andar eternamente na escola. Lá fora a vida está à nossa espera. É preciso ir até ela, compenetrados desta certeza até à data ainda não passamos do prefácio do grande livro da educação. Temos que ler mais umas páginas, muitas, deste que, agora, e para nós, será pròpriamente o livro - papel impresso, do qual dizia Castilho «Que afortunado, que invejável não terá de ser o país onde, desde os palácios até às choças, todos os homem, todas as mulheres e todas

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as crianças - sem excepção - souberem ler e amarem a leitura, e onde em cada casa se encontrar uma biblioteca, não dourada por fora, mas, verdadeiramente de ouro por dentro - para o espírito, para o coração, para a saúde, para a fortuna».
O homem tem na Terra um fim a atingir - resultante daquele que a própria condição de homem lhe impõe, e do que ressalta dos condicionalismos geográficos e históricos em que vive.
Seria desperdiçar tempo a falar do quanto impõe a simples condição de homem, convirá, pelo contrário lembrar que dos segundos, os que ora nos interessam, são os que a nós dizem respeito - a nós, Portugueses, herdeiros de uma história de bravura e de honra, a nós, povo multirracial e pluricontinental, que deu novos mundos ao mundo, e pelos quatro cantos do Globo espalhou a luz da verdade e do amor.
Eu não sei, Srs Deputados porque aquela expressão a colhi algures, mas era com certeza em função do fim que nos temos a atingir quo Castilho definia a pureza do ouro - ouro para o espírito, ouro para o cotação, ouro para a saúde, ouro para a fortuna.
Ouro para o espírito - desenvolvendo a imaginação da criança, satisfazendo a curiosidade, sem limites, de adulto,
Ouro para o coração - fazendo nascer nesse mesmo coração o sentimento que a todos sobreleva e engloba o amor, amor para consigo mesmo, amor para com o próximo, amor, afinal, para com os setes e para com as coisas,
Ouro para a saúde - proporcionando conhecimentos que muita gente julga ter, e não tem, sobre a própria saúde a alimentação, o vestuário, etc,
Ouro para a fortuna - levando, afinal, a ser-se feliz individualmente, familiarmente, socialmente
A nossa gente ouve, mas ouve pouco, este «mestre mudo», no dizer de Viena, como se conclui fàcilmente se consultarmos as estatísticas a que podemos recorrer ou se auscultarmos esta ou aquela camada da nossa população.
E, no entanto, já se ensinou, pouco mais ou menos, a ouvi-lo, como se impunha e como queria o nosso distintíssimo colega nesta Câmara, quando Subsecretário de Estado da Educação Nacional Dr. Henrique Veiga de Macedo. O que não temos são ainda as condições - como pretendia o mesmo autor - necessárias a praticar a leitura «com regularidade, com gosto e com proveito».
«O habito da leitura», dizia Emílio Praça em reportagem de A Flame de 9 de Novembro de 1966, «está condicionado por factores sociais e económicos padrões de vida, horários, falta de curiosidade intelectual indolência, existência do outros centros de interesse, carência de condições para tal na casa que se habita (luz suficiente uma divisão própria, algumas comodidades),etc». E a propósito, o mesmo autor formulava a seguinte pergunta «Como pode adquirir o hábito um operário em Trás-os-Montes, se monejar do sol a sol?»
Roma e Pavia - e Emílio Praça concorda afinal connosco - não se fizeram, porém num dia. As traves mestras estão lançadas o edifício vai minerando a erguer-se como se poderá ver se igualmente consultarmos as poucas estatísticas de que dispomos.
Não vamos maçar VV. Exas. citando-as aqui diremos apenas, em resumo.
1.º Tem aumentado desde 1952 até 1965 e número de editores e livreiros inscritos no respectivo Grémio eram 361 em 1952 e foram 656 em 1965.
2.º As bibliotecas, que em 1937 eram 62, subiram em 1965 para 234, sendo 89 em 1960 as de mais de 5000, volumes e 105, 200 e 220, respectivamente, em 1961, 1962 e 1963,
3.º Os volumes, existentes de 1 120 000 em 1967 subiram para 8 375 000 em 1965 e os leitores passaram de 448 000 para 2 287 000.
Muitos leitores? Não. Pelo contrário, pelo que urge criar mais possibilidades de leitura, já apresentando o livro na frente do possível leitos, já embaratecendo a seu custo.
Outro dia, em 9 de Dezembro de 1966, e Diário de Lisboa trazia a notícia de que numa cidade da Alemanha se criara um eléctrico-biblioteca a circular como os de passageiro à parte determinadas paragens para requisições e leitura.
Sabemos que o processo, no tocante à nossa capital só formalmente se apresenta como inédito dado que a Câmara tem os seus automóveis-bibliotecas, com a grande vantagem de as leituras serem grátis. Mas, ocorreu-nos uma pergunta não estará aqui, na feição inédita que as coisas se pode dar, uma forma para chamar a atenção do público? Não valerá a pena aplicar, na nossa terra, esta ou outras, que chegando junto do leitor lhe digam: Toma, lê?!
Há anos, numa visão lúcida do problema, o Ministério da Educação Nacional lançou a grande campanha da educação popular. Ensinou-se a lei a milhares e milhares de almas e depois procurou-se dar-lhes que ler. Surgiram desta arte volumes sobre volumes, qual deles com maior interesse a correrem lestos para aqui e para acolá entrando em todo o lado. Rápido se esgotaram, para nunca mais, nem esses nem outros voltarem, pelo preço a aparecer.
Todos os anos num ciclo constantemente renovado, lança o lavrador a semente à terra. Por isso o Outono lhe enche o celeiro de pingues e dourados frutos.
O edifício de que se (...) os alicerces e colocaram as primeiras pedras, no dizer do maior dos (...) de grande campanha, precisa de continuar a erguer-se nos (...). Propicie-se um clima favorável e dê-se a possibilidade de compra (...) que casa não entrará o livro se lhe dissermos. Sê bem-vindo, entra!?

Perguntámos acima como é que podem criar o hábito de leitura um operário que monejasse de sol a sol. Acrescentaremos agora como poderá, efectivamente, criar tal hábito, moneje ou não de sol a sol, se na sua terra não existe um único livro - nem na Casa do Povo se a há nem na escola primária, e bibliotecas públicas municipais ou não, são tantas as terras que não as tem!
Que afortunado, que invejável, o país onde toda a gente lesse livros «de (...)» por dentro, dizia Castilho, e com razão! É que Sr. Presidente e Srs. Presidentes, nem todos os livros são de (...), como VV. Exas. Sabem.
«37 por cento da delinquência juvenil verificada na América provem da influência de más leituras» dizia-se numa das legendas que figuravam na Exposição A Juventude e o Livro levado a efeito pela Editorial Verbo no Secretariado Nacional da Informação e já aqui lembrada pelo ilustre colega Dr. Marques Teixeira em 9 de Fevereiro último, que acrescentava «Tal como um germe que pode matar ou salvar muitas vidas, o livro pode constituir uma ameaça para o espírito em contribuir para a sua valorização».
O livro pode constituir uma «ameaça para o espírito», e para o coração e para a saúde, e para a fortuna, diria o poeta que há momentos lembrámos.
Para o espírito - desde a literatura «em quadradinhos» a contribuir para a «estabilização de uma nova preguiça mental», como dizia Odette de Saint-(...) em entre-

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vista concedida ao Diário da Manhã de 8 de Setembro de 1966, passando por aquela que, intencionalmente ou não, nos coloca num mundo de sonho - romances cor-de-rosa e de outras cores -, de que havemos de cair para as realidades do dia-a-dia, até àqueloutra que, subtilmente, vai inoculando nos menos incautos o vírus do mal que ventos do Levante ou do Poente, ou dos outros pontos todos mesmo, até nós trazem.
Paia o coração - fazendo nascer em cada qual, em vez da verdade e do amor, a aversão, o ódio, a inveja, a mentira.
Para a saúde o para, a fortuna, finalmente - incitando ao crime, à agressão, à própria negação da dignidade e dos direitos do homem, etc.
Daqui resulta a necessidade, cada vez mais premente, de evitar que tais germes possam andar de mão em mão a desfazerem nuns minutos o que o professor ganhou um muitos anos, parafraseando Carlos de Sousa no seu programa de hoje. Tudo Isto É Vida, da Emissora Nacional.
Não será lealmente tempo de acabarmos com os bandidos de pistola em punho? E como consegui-lo?
É difícil a tarefa, e para obter resultados cem por cento positivos só um remédio vemos o de tomar alérgico a tais leituras o terreno onde elas podem cau. Falar nestes termos e, porém, e para já, procurar solucionar uma dificuldade com outra ainda maior.
Há pouco mais ou menos uns dez anos, o Governo estabelecia uma Comissão de Literatura e Espectáculos para Menores - Decreto n.º 41 051 -, que, para além de outros encargos, tinha o de orientar as leituras dos jovens. Ela apreciaria todas as publicações, periódicas ou não, nacionais ou estrangeiras, declaradamente destinadas à infância e à adolescência - e sem o seu parecer favorável não poderiam ser postas à venda, como já acentuou o ilustre autor do aviso prévio em debate.
Não se evita assim, inteiramente, o mal, como se compreende, porque o que essencialmente importava era secar a raiz, e essa, lá anda, tentando alcançai a superfície, atenua-se, porem, grandemente, impedindo-o de produziu e dar novos frutos. O caso está todo em cumprir-se o que superiormente se encontra estabelecido E tem-se feito?
De mudo algum porque o livro sai, espalha-se como no Outono a folha ao vento, e depois é que surge a respectiva acção policial. Não seria difícil aduzir exemplos sobre exemplos, tristemente confirmativos do que afirmamos, a espicaçaram a curiosidade do quantos souberam ter sido o livro apreendido.
Aqui há uns meses certo para de família chamava-nos a atenção de certa revista humorística onde se desrespeitava tudo - Deus a Pátria, a Família. Estava à venda, ali há já uns dias. Contou-nos uma cena ou duas, qual delas mais lamentável! Quisemos ver, e comprámos o exemplar que restava. Na semana seguinte soubemos que o livro fora apreendido.
«O livro é um germe que pode matar ou salvar muitas vidas», dizia o mesmo colega há momentos citado, reproduzindo mais uma das legendas da exposição a que aludimos. Pois que se cumpra escrupulosamente o Decreto n.º 41 051, por um lado, e, pelo outro, que os «portugueses conscientes» façam o que dizia o mesmo autor - «que se mantenham em permanente vigília e num alerta constante», porque também agora, todos não seremos de mais para tarefa de tamanha amplitude enquanto o terreno não foi de molde a por si próprio, deixar crescer o trigo e fazer secar o joio.
Os, livros escolares constituem problema à parte se encarados sob determinado ângulo. Nós, porém, preferimos vê-los por outro, trazendo-os para aqui.
O livro escolar é absolutamente necessário - para todas ou quase todas as disciplinas, como guia segui o e ordenado do trabalho do aluno. Necessário em casa e na escola além, como orientador das tarefas a levar a cabo, aqui, evitando e com que vantagem - o ditar apontamentos sobre apontamentos - coisa que finalmente e felizmente, vai sendo posta de lado.
Se, porém, as vantagens de que o seu uso se reveste (...) toda e qualquer discussão, tal não sucede com a escolha, que assume proporções de verdadeira tragédia, quer se efectue mais abaixo ou mais acima, na escola ou no próprio Ministério. Simplesmente, diferem na sua essência os problemas que o caso levanta além é a impossibilidade de conhecimento dos livros todos que para cada disciplina existem ou a vontade de querer ser agradável a um inspector, a um colega, etc, aqui, são os levantados pela própria condição do «livio único», que adiante igualmente compadrio e que, cerceando a concorrência vai reduzir o aperfeiçoamento, provocando a estagnação.
É mau processo o deixar a escolha dos livros ao livre critério de um pretensamente conhecedor e íntegro Conselho escolar, porque nem uma coisa nem outra acontece.
1.º Havendo, como infelizmente há, liceus e escolas só com um ou dois ou três professores efectivos, deparam-se-nos, inúmeras vezes, grupos cujos professores principiantes tantas vezes, não conhecem livro nenhum. É o do ano anterior ou depois o primeiro a ir-lhes parar as mãos ou outro ainda que se adopta.
2.º Outras vezes é o livro do inspector A ou B , em cujo desagrado convém não cau.
3.º Tantas outras é o colega que teima que teima, para que seja o seu o livro acoplado. E há sempre um ou outro que vai na onda.
4.º Outras ainda, e o móbil agora é mais tolerável, é a fama do autor - grande homem da ciência, mas mau pedagogo.
5.º Outras tantas.
O professor X , que conhecemos, tem as suas preferências marcadas. O melhor livro, para ele, é este, e aquele, e aqueloutro. Já ensinou por eles muitas vezes, e muitos rapazes se fizeram homens. Que lhe importa que o livro esteja um pouco fora dos programas?! Que lhe importa que haja um e outro e outro ainda mais ordenado mais sugestivo em suma, melhor?! O professor X quer este e aquele, o não outro.
Os livros únicos têm também os seus inconvenientes a que já aludimos obstam, até cinto ponto, à luta, evitam a concorrência que, se fosse leal, se traduziria num aperfeiçoamento contínuo e, por outro lado, nem sempre, infelizmente, estão isentos de erros.
Seja o caso do apontado pelo Prof. Doutor Leite Pinto, na sua conferência integrada nas Comemorações do 40.º Aniversário da Revolução Nacional, em 5 de Novembro. «Tem-se cultivado em Portugal a piedade pelo mendigo ocioso. Este tem aparecido glorificado e cheio de prestígio folclórico tem atravessado importante durante séculos todas as paisagens portuguesas e todos os ambientes portugueses. Lembro que actualmente existe um trecho com gravura e tudo, a preparar todas as crianças portuguesas paia a aceitação da miséria como fenómeno natural. Onde vem o trecho? Nem mais nem menos do que no livro único da 1.ª classe da escola primária».
Sendo assim, e porque efectivamente assim é, ocorre-nos perguntar e ocorrer-nos-ia responder se estivesse nas nossas mãos o fazê-lo. Que caminho seguir? Se este é

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mau e aquele também não é bom, por onde haveremos de marchar nós?
Nem por um, nem por outro, talvez por um terceira que, com mais consciência das responsabilidades, de parte n parte aprovando vários livros, deixasse ao critério do professor, dos muitos professores, a última palavra a dizer. Havia agora dois joeiramentos o que um deixasse passar talvez o outro o lançasse à rua, por nocivo.
Do exposto, parece poder perguntar-se mas que valem então os livros em uso nas nossas escolas?
É difícil a resposta, porque demasiado genérica a pergunta. Não nos furtaremos porém a ela, muito embora tenhamos, por razões de vária ordem, e por razões até de tempo, de Per breves e muito.
«A escola primai ia tem sabido criar nos alunos», dizia há anos, na qualidade de Subsecretário da Educação, o nosso muito ilustre colega desta Câmara Dr. Henrique Veiga de Macedo, «consciente amor a Portugal e radicado espírito patriótico, mas torna-se necessário», acrescentava, «preparar mais cuidadosamente as crianças a sentirem a grandeza do império». Para isso, lembram no mesmo autor, urgia «melhorar os livros por forma que eles fomentassem uma firme consciência nacionalista».
Em 1955, o mesmo Subsecretário «manifestava estranheza» por a Direcção-Geral do Ensino Primário não ter dado cumprimento a certas instruções, mormente as respeitantes à elaboração, já então tida como urgente, dos livros únicos para a 4.ª classe.
Acentuava que o problema se revestia de aspectos delicados, pois o Ministério, com a alegação de que iria instituir os livros únicos, não tinha aprovado novos livros, e acrescentava - o que, aliás, já estava implícito nas linhas anteriores - que de há muitos anos muitos livros não satisfaziam nem pelo conteúdo e orientação, nem pelo aspecto gráfico.
Onze anos volvidos, parece estarmos na mesma por muitas e muitas escolas andam aqueles mesmos livros que há onze, que há vinte ou mais anos andavam.
Uns, pecando por não terem nem conteúdo, nem orientação, nem aspecto gráfico, nem papel Tudo junto no mesmo livro 1, ou falhando tudo nele!
Leite Pinto condenava, como vimos, aquele trecho do mendigo ocioso Pois num outro livro em que estamos pensando aquele mesmo trecho aparece, naturalmente sob diferentes roupagens, nada menos que umas três ou quatro vezes!
Outros pecando por menor número de deficiências neste livro de lei um são pouco acessíveis pata & mentalidade da maioria das crianças a que se destinam muitos dos trechos que contém, naquele está em cau»a o próprio vocabulário, de cujo emprego o autor tem pouca culpa enquanto não dispusermos de um vocabulário de base aqueloutro que bom seria o aluno do 5.º ano do liceu se soubesse quanto ele contém! (Refiro-me a certas gramáticas que ainda andam pelas escolas de professores da velha guarda).
No ensino secundário, talvez as coisas andem melhores Mas não muito, porque, se realmente há livros bons, também não faltam os maus, mesmo com serros graves» de doutrina, como em 22 de Dezembro findo dizia, segundo o Diário de Lisboa de 10 do corrente, o Prof. Carlos Teixeira, da secção de Geologia da Faculdade de Ciências, referindo-se aos livros liceais de Mineralogia e Geologia.
Depois, e a complicar deveras o problema, está a preocupação de tudo querer ensinar, no cumprimento, quase sempre do muito que os programas preceituam. Esquece-se quem os elabora de que, saído da escola, nunca mais o aluno lembrará a regra dos três, ou as datas da história, ou os afluentes de todos os nossos rios, e não sei que pormenores - o que é bem pior! - de outros países todos, mesmo daqueles que não sabem, nem querem saber, onde fica o Porto ou Lisboa. E, para fazer conhecer tudo aquilo que, mais dia menos dia, ninguém saberá, põem-se de lado problemas fundamentais de que se há-de carecer pela vida fora, numa premência constante, tudo quanto possa respeitar à formação do indivíduo. Andam sobre-carregados os programas, andam, consequentemente, sobrecaerregadíssimos os horários.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Considere-se ainda a falta de coordenação que tantas vezes se nota entre as diversas disciplinas Como elemento ilustrativo, apenas este, dado que ]á estamos a abusar da paciência de VV. Exas. no ensino técnico, a secção preparatória para os institutos industriais tem Literatura Portuguesa no 1.º e 2º anos e História - tanto ou quase como o 3.º, 4.º e 5.º anos dos liceus! - apenas no 2.º ano Como será possível estudar Literatura Portuguesa sem a fazer acompanhar do respectivo estudo da História?
A tudo isto, e a muitos outros pormenores que o tempo não nos permite apontar, junte-se a impossibilidade, acima focada, do uma criteriosa escolha, e teremos, a traços muito largos, o panorama dos livros, únicos e não inícios do ensino secundário.
O ensino superior é um caso muito sui generis neste capítulo de livros, porquanto nenhum dos problemas acima focados aqui tem cabimento. Não pode haver livros únicos nem tão-pouco livros superiormente aprovados. Todos os livros servem e nenhum satisfaz só por si.
Continuam em causa os conhecimentos, sem dúvida mas acima deles está agora o espírito crítico e de descoberta, que urge desenvolver no mais alto grau. Tal não impede, porém, que haja um livro que se possa, brevemente, consultar-coisa que nem sempre acontece agora, são uns simples apontamentos, que se vão deturpando de mão em mão, logo, é um livro, exemplar único, que se encontra na biblioteca e nas livrarias, que não há à venda, paia 20, ou 30, ou 40, ou mais alunos consultarem.
E surgem então as sebentas caras e geralmente más, mas que mesmo assim vão servir nas vésperas dos exames, claro - num convite ao laisser passer, à falta, naturalmente, de preparação forte e séria, como dentro em pouco se verá, ao ter de preparai uma tese para licenciatura.
Estamos chegados ao fim. Pelo caminho, que desde logo dissemos longo e difícil, deixámos levantado apenas um que outro marco de maior importância. Muitos mais haveria a assinalar. Para tal falta-nos, porém, a necessária preparação e, depois, o tempo que uma análise cuidada do assunto necessariamente pequena. Assim relembramos, apenas, que o livio desempenha um papel da maior relevância no processo educativo a que o aviso prévio em discussão respeita Simplesmente o livro pode ser bom ou mau. Neste último caso o seu papel é negativo - ele corrompe, ele aniquila, ele mata. Todos os esforços com vista a fazê-lo desaparecei serão poucos. No primeiro, porém, instrui, diverte. Ele é o melhor dos amigos e o mais fiel, o mais discreto o mais fraterno dos companheiros, fala-nos sem hipocrisia, conforta-nos na tristeza, preenche-nos de encanto a solidão e dá asas novas, à nossa alegria», como tão bem disse Mons Moreira das Neves e o nosso ilustre colega Dr. Marques Teixeira já aqui frisou. Todos os esforços tendentes a fazê-lo entrar em todos os lares, a cair em todas as mãos a fazer vibrai todos os colações, serão deverias poucos

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Não lê muito a nossa gente, mas lê alguma coisa, como vimos, o mais lerá se nós, responsáveis, pudermos e soubermos e quisermos incutir nos jovens o gosto pela leitura. Como humilde professor de Português quo somos, (...) em condições de poder dizer, sem receio do desmentido, que os nossos rapazes terão tudo quanto nós quisermos que eles leiam. O problema esta todo em saber dar-lhes a ler com «conta, peso e medida», como diria o bom Sebastião da Gama.
A nossa juventude lê, e mais lerá se lhe abrimos novas possibilidades tornado o livro financeiramente mais acessível organizando novos circuitos de distribuição, de modo que seja o livro que procura o leitor, criando bibliotecas onde as não há - e são tantas e tantas as terras em que as não há, fazendo-o sugestivo, atraente. Não vimos nos, em tempos que um aluno de certo ano compra um livro do ano seguinte de Matemática, só em razão da sua apresentação, que outros aspectos não pôde considerar.
Por outro lado, desenvolvamos a literatura juvenil, que é que o gosto pela leitura verdadeiramente se enraiza.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A «literatura de quadradinhos» é figurino que está graças a Deus, a passar de moda. De novo em cena o livro tradicional aqueles que lhes descobrem o mundo em que vivem e aqueles que lhes dão a conhecer as grandes figuras e suas grandes viagens, aqueloutros, mais pacatos que os deixam mais peito na margem deste regato, ou mais além, naquele bosque, onde a água corre tranquila e o animal é amigo do homem, finalmente, para os mais novos, aquelas històriazinhas simples e ingénuas de que Eça de Queirós falava na sua Carta de Inglaterra a propósito da literatura infantil.
Depois cuidando do seu conteúdo - evitando muitos erros que se estão a deixar passar em muitas edições recentes, geralmente traduzidas (erros de doutrina, erros sem conta de linguagem, etc) -, depois, é só dar-lhes, a todos eles aos de simples recreio e aos outros mesmo aos de estudo uma foi ma atraente, aquela afinal, que muitas casas editoras têm ultimamente sabido daí!
Será maior então o gosto pela leitura, maior hoje do que ontem, maior amanhã do que hoje até que por este andar, chegaremos ao país que Castilho sonhava desde os palácios até às choças, todos os homens todas as mulheres e todas as crianças, sem excepção saberão ler e amarão a leitura, encontrando-se em todas as casas uma biblioteca, verdadeiramente do ouro por dentro outro para o espírito, ouro para o coração, ouro para a saúde, ouro para a fortuna.
Teremos chegado quase au fim do caminho a atingiu.
Calmamente. Sinceramente. Só falta mais um passo - se faltar - para estarmos, todos, filosofando, porque vivemos no palácio da ventura, um palácio que será a antítese perfeita do de Antero, porque aqui haveria luz e haverá cor.
Não será isto estar de acordo com o autor do aviso prévio em discussão neste capitulo. Pois nos demais a nossa adesão, na generalidade, é igual.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encenar a sessão

O debate continuará amanhã, à hora regimental, sobre a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão.

António Augusto Ferreira da Cruz
António Barbosa Abranches de Soveral
António Calapez Gomes Garcia
António Calheiros Lopes
António Dias Ferrão Castelo Branco
António dos Santos Martins Lima
Armando Cândido de Medeiros
Armando José Perdigão
Augusto Duarte Henriques Simões
Francisco António da Silva
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
João Duarte de Oliveira
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
José Gonçalves de Araújo Novo
José Manuel da Costa
José de Maria Nunes Mexia
Júlio Alberto da Costa Evangelista
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira
Manuel Henriques Nazaré
Manuel de Sousa Rosal Júnior
Sebastião Alves
Teófilo Lopes Frazão

Srs. Deputados que faltaram à sessão.

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso
Alberto Henriques de Araújo
Álvaro Santa Rita Vaz
Aníbal Rodrigues Dias Correia
António Júlio de Castro Fernandes
António Magro Borges do Araújo
António Maria Santos da Cunha
Aulácio Rodrigues de Almeida
Custódia Lopes
Deodato Chaves de Magalhães Sousa
Fernando Afonso de Melo Geraldes
Filomeno da Silva Cartaxo
Francisco José Roseta Fino
José Henriques Mouta
José Pinheiro da Silva
José Rocha Calhoida.
José dos Santos Bessa
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares
Manuel Amorim de Sousa Meneses
Manuel João Correia
Manuel Lopes de Almeida
Maria Ester Guerne Garcia de Lemos
Raul Satúrio Pires
Rui Manuel da Silva Viena
Simeão Pinto de Mesquita de Carvalho Magalhães
Tito de Castelo Branco Arantes

O REDACTOR - Leopoldo Nunes

Requerimento enviado para a Mesa pelo Sr. Deputado Gonçalves Rapazote durante a sessão.

Nos termos do artigo 19.º, § 3.º, do Regimento da Assembleia Nacional, requeiro que, pela Junta de

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Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais, me sejam fornecidos os seguintes volumes.

1 - Político Ultramarina, Adriano Moreira
6 - Integração Portuguesa nos Trópicos, Gilberto Freyre.
32 - Alguns Problemas Sociológico-Missionàrios da África Negra, A. da Silva Rego
33 - Colóquios sobre Problemas de Povoamento, vários autores
34 - Ensaios, Adriano Moreira.
40 - Estudos Jurídicos, Adriano Moreira.
51 - Colóquios sobre Problemas Humanos nas Regiões Tropicais.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA