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REPÚBLICA PORTUGUESA
SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL
DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 100
ANO DE 1967 27 DE NOVEMBRO
IX LEGISLATURA
SESSÃO N.º 100 DA ASSEMBLEIA NACIONAL
EM 25 DE NOVEMBRO
Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo
Secretários: Exmos. Srs. Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
António Moreira Longo.
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 50 minutos.
Antes da ordem do dia.- O Sr. Presidente disse estar na Mesa a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1968, que vai ser enviada às comissões de Economia e de Finanças.
Ordem do dia.- Procedeu-se à eleição dos três vice-presidentes e dos dois secretários da Mesa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Convido para secretariarem a Mesa os Srs. Deputados Folhadela de Oliveira e Moreira Longo.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 15 horas e 35 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os Srs. Deputados:
Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Santa Rita Vaz.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Dias Ferrão Castelo Branco.
António Furtado dos Santos.
António Júlio de Castro Fernandes.
António Moreira Longo.
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Alves Moreira.
Artur Correia Barbosa.
Artur Proença Duarte.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto Salazar Leite.
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid de Oliveira Proença.
Francisco António da Silva.
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mesquitela.
Gustavo Neto de Miranda.
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Hirondino da Paixão Fernandes.
Horácio Brás da Silva.
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1876 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 100
James Pinto Buli.
Jerónimo Henriques Jorge.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Barros Duarte.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme Bato de Melo e Castro.
José Henriques Mouta.
José Janeiro Neves.
José Manuel da Costa.
José Maria de Castro Salazar.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José Vicente de Abreu.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luciano Machado Soares.
Luís Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Ester Guerne Garcia de Lemos.
D. Maria de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Miguel Augusto Pinto de Meneses.
Paulo Cancella de Abreu.
Raul Satúrio Pires.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Rogério Noel Peres Claro.
Rui Manuel da Silva Vieira.
Rui Pontífice de Sousa.
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
D. Sinclética Soares Santos Torres.
Teófilo Lopes Frazão.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 74 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 50 minutos.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: - Está na Mesa, tendo já sido distribuída por todos os Srs. Deputados, a proposta de lei de autorização das receitas e despesas para o ano de 1968, a qual vem acompanhada do excelente e elucidativo relatório de S. Ex.ª o Ministro das Finanças, constituindo este elemento valiosíssimo de estudo.
A proposta de lei, acompanhada daquele relatório, vai ser enviada às Comissões de Economia e de Finanças, para estudo. Os Srs. Deputados farão o favor de se debruçarem sobre estes dois elementos de trabalho, e os presidentes das referidas Comissões, que ficam desde já convocadas, incumbir-se-ão de indicar o dia e a hora em que as mesmas hão-de reunir.
Quero acrescentar que ainda não está na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre aquela proposta de lei, mas tenho a promessa de que será distribuído até ao dia 6 de Dezembro, ou, o mais tardar, até ao dia 7. Não obstante, como afirmei há pouco, VV. Ex.ªs têm elementos de estudo e de trabalho suficientes para a análise que lhes incumbe.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
Ordem do dia
O Sr. Presidente: - A ordem do dia, como foi anunciada, está indicada no Regimento: eleição dos três vice-presidentes e dos dois secretários da Mesa.
Está na, Mesa uma única lista para a eleição a que vai proceder-se. Vou mandar lê-la com a indicação dos nomes dos Srs. Deputados que a propõem.
Foi lida. É a seguinte:
Nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento da Assembleia Nacional, propomos:
Para 1.º vice-presidente: José Soares da Fonseca.
Para 2.º vice-presidente: António Furtado dos Santos.
Para 3.º vice-presidente: Henrique dos Santos Tenreiro.
Para 1.º secretário: Fernando Cid de Oliveira Proença.
Para 2.º secretário: João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
António Júlio de Castro Fernandes - Gustavo Neto de Miranda - Armando Cândido de Medeiros - Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães- André Francisco Navarro.
O Sr. Presidente: - Interrompo a sessão por alguns minutos para serem distribuídas as listas.
Eram 15 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 16 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada para a eleição.
Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se ao escrutínio. Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Hirondino Fernandes e Sérgio Sirvoicar.
Procedeu-se ao escrutínio.
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O Sr. Presidente: - Está concluído o escrutínio. Entraram na urna 79 listas. Foram eleitos:
Para 1.º vice-presidente, o Sr. Deputado José Soares da Fonseca, com 78 votos; Para 2.º vice-presidente, o Sr. Deputado António Furtado dos Santos, com 79 votos;
Para 8.º vice-presidente, o Sr. Deputado Henrique dos Santos Tenreiro, com 76 votos;
Para 1.º secretário, o Sr. Deputado Fernando Cid de Oliveira Proença, com 79 votos;
Para 2.º secretário, o Sr. Deputado João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira, com 79 votos.
Proclamo eleitos os Srs. Deputados mencionados, a quem felicito pela eleição, e convido para ocuparem os seus lugares na Mesa os Srs. Deputados Cid Proença e Serras Pereira.
Ocuparam os seus lugares na Mesa os secretários eleitos.
O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.
A próxima realiza-se na terça-feira dia 28, à hora regimental, tendo por ordem do dia a continuação da discussão na generalidade da proposta de lei relativa à elaboração e execução do III Plano de Fomento.
Está encerrada a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
António Calheiros Lopes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves.
João Mendes da Costa Amaral.
José dos Santos Bessa.
Júlio Dias das Neves.
Tito de Castelo Branco Arantes.
Tito Lívio Maria Feijóo.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães.
André da Silva Campos Neves.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Ferreira da Cruz.
António Calapez Gomes Garcia.
António José Braz Regueiro.
António Magro Borges de Araújo.
António Maria Santos da Cunha.
António dos Santos Martins Lima.
Arlindo Gonçalves Soares.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Aulácio Rodrigues de Almeida.
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso.
D. Custódia Lopes.
Deodato Chaves de Magalhães Sousa.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Fernando Afonso de Melo Giraldes.
Fernando de Matos.
Filomeno da Silva Cartaxo.
Francisco José Cortes Simões.
Francisco José Roseta Fino.
Gabriel Maurício Teixeira.
Jaime Guerreiro Rua.
João Duarte de Oliveira.
José Alberto de Carvalho.
José Coelho Jordão.
José de Mira Nunes Mexia.
José Rocha Calhorda.
José Soares da Fonseca.
Leonardo Augusto Coimbra.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Henriques Nazaré.
Manuel Lopes de Almeida.
Martinho Cândido Vaz Pires.
Rafael Valadão dos Santos.
Sebastião Alves.
Sebastião Garcia Ramirez.
O REDACTOR - António Manuel Pereira.
IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA