29 DE NOVEMBRO DE 1969 11

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Melo e Castro: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: Segundo a praxe, após a eleição e a posse da cadeira presidencial desta Assembleia, devem ser exteriorizados os sentimentos dos Deputados perante esses actos de grande importância para o modo por que há-de decorrer a legislatura, visto que, como a própria legislatura, é quadrienal o mandato do Presidente.
Como não desejava ser dos últimos a cumprir essa praxe, nem a fazê-lo de modo inexpressivo, eis por que pedi a palavra.
Muito felicito o Sr. Presidente Amaral Neto e, mais ainda, muito felicito a Assembleia, por o termos elegido para a presidência.
De há muito - nada menos de cinco legislaturas, vinte anos - tenho podido admirar o conjunto de atributos distintos da personalidade do nosso novo Presidente: a sua fidelidade ao mandato do eleitorado; a independência dos seus juízos, traduzindo-se em independência da atitudes parlamentares; a proficiência das suas intervenções, beneficiadas por faculdades de expressão muito acima do comum; um fundo de tolerante e liberal humanismo, atraindo-o para as posições políticas da justiça social e do progresso.
E, ao longo de vinte anos. o que talvez mais admirei foi como o Sr. Engenheiro Amaral Neto conseguiu superar circunstâncias, à primeira vista, adversas às posições políticas que tomava, como conseguia ser tão bom Deputado quando o ambiente que rodeava a Assembleia tanto aliciava ao imobilismo, quando até os seus meios funcionais, como era notório, andavam muito longe da suficiência.
Pois, perante o novo Presidente aqui está uma Assembleia também profundamente renovada. Ainda antes de ontem ouvimos acentuar a circunstância de em relação à anterior legislatura, serem novos 3/4 dos Deputados.
Também não deixo de frisar essa circunstância - e sempre o faço com sincera homenagem a experimentados homens públicos que desta vez não vêm ocupar cadeiras em S. Bento -, mas só para concluir que. com nova Assembleia Nacional - escolhida pelo eleitorado em efectiva competição, e louvores são devidos também aos que nas oposições civicamente competiram com novo Presidente, o que o País espera é precisamente vida nova.
Já que falei em efectiva escolha - em eleição, autêntica -, é de referir, com regozijo, o que acaba de passar-se nesta eleição. O membro da Mesa menos votado tem uma diferença de 80 votos em relação ao mais votado.
Pois bem, atentas notórias circunstâncias ocorridas imediatamente antes da eleição, parece evidente que, embora não tenha chegado a ser apresentada segunda lista na Mesa, aquela diferença de 30 votos mostra - que houve uma escolha. Ora. da participação efectiva - é que resulta a autêntica, a sólida, integração, circunstância, portanto, para regozijo.
No termo da passada legislatura, em inquérito jornalístico, foi-me perguntado o que augurava para esta X Legislatura. Respondi que aspirava a que fossem eleitos Deputados que pudessem acompanhar as reformas de que o País carece e que o Presidente Marcelo Caetano tenciona enviar à Assembleia Nacional, como perante a enorme confiança nacional de que dispõe, reiteradamente tem afirmado. A minha convicção é a de que está cumprido o bom augúrio. Creio que é esta. numa legislatura revisionista da Constituição, uma Assembleia à altura da realização do «Estado Social - Marcelo Caetano».
Votos cordiais, Sr. Presidente e Srs. Deputados, todos, todos Srs. Deputados, de feliz trabalho parlamentar.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Veiga de Macedo: - Peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Veiga de Macedo: - Sr. Presidente: Categórico imperativo de consciência e de coração leva-me a olhar hoje mais para o passado do que para o presente, mas não deixarei de cumprir antes este outro irrecusável dever de dirigir ao novo e ilustre Presidente da Assembleia Nacional, ora eleito, vivas saudações e efusivos parabéns por ter sido investido em tão elevada magistratura política.
Formulo os melhores votos pelo pleno êxito da honrosíssima mas espinhosa missão confiada a V. Ex.ª, Sr. Presidente, o qual, não duvido, está de antemão garantido pelos méritos e talentos que o distinguem.
O Sr. Engenheiro Amaral Neto deu já, na verdade, sobejas provas de vocação parlamentar e de um raro devotamento às delicadas e difíceis tarefas que aos Deputados incumbe desempenhar. Recordo, com particular aprazimento, as notáveis intervenções que, ainda este ano, aqui teve, no debate da proposta de lei sobre a reorganização das Casas do Povo e a previdência rural, durante o qual, por motivos de todos conhecidos, pude tomar contacto mais estreito com as suas reais qualidades de tribuno, o seu discernimento de espírito e o seu conhecimento dos problemas económicos e sociais.
Recaem, a partir deste momento, sobre os ombros de V. Ex.ª mais pesadas responsabilidades. Mas V. Ex.ª está à altura delas, e pode contar com a Câmara, que, uma vez mais, saberá honrar o mandato nobilitante que lhe foi outorgado pela Nação através de uma vitória eleitoral da maior significação política.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E, agora, peço a recolhida atenção de todos para «s palavras de respeitosíssima homenagem que vou proferir na certeza de interpretar os melhores sentimentos da Assembleia Nacional.

Sr. Presidente: A mão patrícia de quem, entre todos, mais sofria, baixou, suavemente, e apanhou, comovida, um pouco daquela terra sagrada, em que a luz do entardecer punha laivos de ouro e de esperança. Depois, ergueu-se, bem fechada, como se todos os tesouros da vida e da morte estivessem nesse punhado de terra - punhado de luz e de fé também! -, imobilizou-se por instantes e abriu-se lentamente sobre o rectângulo escavado, onde, momentos antes, o ranger das cordas levara- à sepultura o corpo de um homem que fora Alguém em Portugal.
Estou a ver e a ouvir essa terra caindo sobre as tábuas. Já ao fundo, voltadas para o céu e engrandecidas pelo Cristo nelas pregado e pelo mistério da morte e da ressurreição. Relembro também a partida deste. Palácio de S. Bento, naquela manhã de 20 de Setembro, e a passagem por Coimbra, onde a Universidade desceu até Santa Clara para juntar às suas as lágrimas do Mondego, pela perda de um dos seus valores mais representativos.
Bem presente no meu espírito, ainda, a Beira desse dia cálido e belo, a Beira, esplendorosa e maternal, acolhendo o filho que, após longa caminhada, regressava para sempre, sem ocultar as cicatrizes deixadas pela vida, mas indelevelmente marcado pela glória que nem, os homens sabem recusar aos justos.