1788-(106) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 89

O sector agrícola preenche 37,8 por cento das despesas ordinárias. Este ano o volume das receitas do Fundo é maior do que o do sector agrícola. Elevou a sua percentagem para 39.
As despesas extraordinárias, como se viu, fixaram-se em 837 533 contos, com transferência da hidráulica agrícola, contabilizada no Ministério das Obras Públicas, e sem estas a despesa extraordinária fixou-se em 568 925 contos.
As principais despesas extraordinárias foram as seguintes:
Contos
Fruticultura................................... 42 567
Fomento pecuário............................... 25 177
Sanidade de plantas e de animais............... 32 405
Extensão agrícola.............................. 8 010
Melhoramentos agrícolas........................ 78 025
Hidráulica agrícola............................ 54 479
Povoamento florestal...........................133 920
Vitivinicultura................................ 3 780
Estudos de base................................ 1 959
Estudos de ordem económica..................... 2 694
Mecanização.................................... 3 285
Cerealicultura................................. 5 259
Olivicultura................................... 1 600
Fundo Especial de Be estruturação Fundiária.... 10 000
Fomento agrícola............................... 8 354
Fomento florestal e piscícola.................. 3 767
Fomento pecuário............................... 4 237
Electrificação rural........................... 62 500
Pavimentação de caminhos florestais............ 1 596
Fomento e protecção da caça e da pesca......... 505
Formação profissional extra-escolar............ 21 157

Comparando as verbas dos dois anos encontram-se mais-valias nas verbas de extensão agrícola, melhoramentos agrícolas (78025 contos), hidráulica agrícola (54479 contos), povoamento florestal (133920 contos), mecanização (3285 contos) e electrificação rural (62 500 contos, mais 13 722 contos do que em 1968).
A despesa com a formação profissional extra-escolar elevou-se a 21157 contos, mais 3157 contos do que em 1968.
Há este ano duas novas rubricas - olivicultura (1600 contos) e Fundo Especial de Reestruturação Fundiária (10 000 contos).
Uma parte dos olivais está a ser destruído ou arrancado para plantação de eucaliptos. Os olivais com falta de mão-de-obra e seu custo e preço pouco compensador do azeite não têm viabilidade económica nos terrenos que produzem azeite fino nas encostas de ribeiros e rios da zona do Tejo e parte das do Douro. A tradicional cultura da oliveira «Sita a &er destruída pelas -oleaginosas da Nigéria e outros países inimigos.

Sector do comércio

168. A despesa neste sector elevou-se a 36212 contos e corresponde a 5,5 por cento do total. Se lhe for adicionado o Fundo de Fomento da Exportação, a despesa do sector elevar-se-á para 292 212 contos, num total de 655 744 contos (44,6 por cento).

Sector industrial

169. Pròpriamente no sector industrial há 54 905 contos de despesas ordinárias e 46 359 contos de extraordinárias, o que significa melhoria da ordem dos 9492 cantos.
As verbas são modestas. As despesas do sector, no caso de se pretender o resultado que se ambiciona, terão de ser reforçadas. Ainda não se fez um inventário de matérias-primas nacionais nem se procedeu a um cuidadoso inquérito que envolvesse as possibilidades de novas instalações industriais, apesar da insistência destes pareceres há muitos anos.
No sector industrial as despesas exprimem-se da forma seguinte:
Contos
Despesas ordinárias............................ 54 905
Despesas extraordinárias:

Fomento industrial......................... 16 360
Indústrias extractivas e transformadoras... 22 555
Fomento mineiro............................ 7 444 46 359
101 264

Despesas ordinárias

170. Feito este rápido apanhado dos méritos financeiros dos sectores que constituem o Ministério, convém agora determinar a sua evolução nos últimos anos.
No quadro seguinte discriminam-se as despesas ordinárias do Ministério:

[Ver tabela na imagem]