3440 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 173

Francisco Manuel de Meneses Falcão.
Francisco de Moncada do Casal-Ribeiro de Carvalho.
Francisco de Nápoles Ferraz de Almeida e Sousa.
Gabriel da Costa Gonçalves.
Gustavo Neto Miranda.
Henrique José Nogueira Rodrigues.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Henrique Veiga de Macedo.
Humberto Cardoso de Carvalho.
João Duarte Liebermeister Mendes de Vasconcelos Guimarães.
João José Ferreira Forte.
João Lopes da Cruz.
João Manuel Alves.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva.
José Coelho de Almeida Cotta.
José Maria de Castro Salazar.
José Vicente Cordeiro. Malato Feliz.
Júlio Dias das Neves.
Lopo de Carvalho Cancella de Abreu.
D. Luzia Neves Pernão Pereira Beija Manuel.
Artur Cotta Agostinho Dias.
Manuel de Jesus Silva Mendes.
Manuel Joaquim Montanha Pinto Manuel Martins da Cruz.
Manuel Monteiro Ribeiro Veloso.
Manuel Valente Sanches.
Maximiliano Isidoro Pio Fernandes.
Miguel Pádua Rodrigues Bastos.
Nicolau Martins Nunes.
Olímpio da Conceição Pereira.
Pedro Baessa. Prabacor Baú.
Rafael Ávila de Azevedo.
Rafael Valadão dos Santos.
Ramiro Ferreira Marques de Queirós.
Raul da Silva e Cunha Araújo.
Ricardo Horta Júnior.
Rogério Noel Feres Claro.
Rui de Moura Ramos.
Teófilo Lopes Frazão.
Victor Manuel Piras de Aguiar e Silva.

O Sr. Presidente: - Estilo presentes 66 Srs. Depu-tndos. Está aberta a sessão.

Eram 16 horta.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o n.º 170 do Diário das Sessões. Acerca deste Diário, o Sr. Deputado Sá Carneiro enviou-me uma nota de rectificações que pretenderia ver registadas, com relação u sua intervenção relatada nesse Diário. Já despachei essa nota para a Redacção do Diário dou Sessões.

Está portanto H reclamação de VV. Exas. n.º 170 do Diário das Sessões.

O Sr. Alberto de Alarcão: - Sr. Presidente: Solicito o aditamento de duas linhas não impressas no n.º 170 do Diário das Sessões, na p. 3389, col. 2.B, entre as 1. 50 e 51; se estende por uma banda e outra do estuário deste rio Tejo, antes se alarga a outras unidades adminis-"; bem como estoutra rectificação a p. 8390, col. 2.º, 1. 18, onde se lê: emoção", deve ler-se: "proposta de moção".

O Sr. João Manuel Alves: - Sr. Presidente: Solicito que ao n.º 170 do Diário das Sessões sejam feitas as seguintes rectificações: na p. 3394, col. 2.º, 1. 14, em vez de: "com tudo", deve ler-se: "Em tudo"; na p. 8395, col. 1.º, após a fala do Sr. Deputado Sá Carneiro (1. 3) - se, portanto, estão admitidos" - da bancada disse o Sr. Deputado Cunha Araújo: "Recebeu-os sim, mas para as estudar". A este aparte do Sr. Deputado Cunha Araujo é que o orador respondeu o que consta da 1. 4: "Pois com certeza"; na p. 3395, col. 1.º, 1. 10, onde se lá: "Pois com certeza", deve ler-se: "Com certeza, mas não duvido da correcta interpretação da Mesa"; e na p. 8396, col. 2.n, 1. 35, imediatamente antes da interrupção do Sr. Deputado Duarte de Oliveira, falta o seguinte período: "Isto para me opor, de algum modo, ao vertical voto de vencido que o Sr. Deputado Sá Carneiro há pouco aqui referiu".

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum de VV. Exas. tem reclamações a apresentar quanto no n.º 170 do Diário das Sessões, considero aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Da Direcção do Grémio da Lavoura de Pombal apoiando a intervenção do Sr. Deputado Meneses Falcão sobre os baldios concelhios.

Do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados apoiando a. propôs ha de alteração do Sr. Deputado Sá Carneiro h proposta de lei sobre a organização judiciária.

Ofícios

Da Federação Regional do Norte dos Sindicatos dos Empregadas de Escritório apoiando as intervenções do Sr. Deputado Olímpio Pereira nas sessões- de 15 de Dezembro de 1971 e 9 de Fevereiro do corrente ano a propósito dos prazos dos processos de celebração de convenções colectivas.

Da Junta de Freguesia da Amadora apoiando a intervenção do Sr. Deputado Alberto de Al arção, na efectivação do seu aviso prévio sobre urbanização e habitação, a propósito da urbanização da Brandoa.

Carta

De António da Mota Cruz Oliveira sobre o regime de aluguer das casas em Lisboa e no Porto.

O Sr. Presidente:-Vão ser lidas as respostas do Governo a notas de perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Oliveira Ramos, António Lacerda e Moura Ramos, pergunta: estas já publicadas nos n.º 158, 160 e 171 do Diário das sessões, respectivamente.

Foram lidas. São as seguinte:

Resposta às perguntas do Sr. Deputado Lufa António de Oliveira Ramos.

1 - O auxílio do Estado para a electrificação das zonas rurais processa-se sob a forma de comparticipações, concedidas nos termos do Decreto-Lei n.º 48 337, de 17 de Abril de 1968, com as verbas para o efeito consignadas nos respectivos planos de