31 DE OUTUBRO DE 1975 2373

O Orador: - Primeiro ...

Aplausos.

O Orador: - Eu dispenso as palmas.

Aplausos vibrantes.

O Orador: - Primeiro, não foi só em sectores básicos que houve nacionalizações; basta dar o exemplo da Intar e da Tabaqueira, a não ser que os Srs. Deputados considerem a indústria do tabaco como pertencendo ao sector básico, o que não deixa de ser estranho. O mesmo se poderia dizer até certo ponto, por exemplo, das cervejas. De qualquer forma, não deve haver aqui lugar para qualquer tipo de subjectivismos, nem qualquer tipo de restrição. Ou será que se está já a pensar em futuras desnacionalizações?
Para que não haja qualquer problema, não deve deixar este parágrafo margem a futuras manobras, coisa que os Srs. Deputados estarão por certo de acordo.
Passo a fazer a intervenção propriamente dita.
O povo habituou-se a ver coincidência entre os detentores dos monopólios e os detentores e grandes defensores do Estado fascista. Foi com alegria que o povo recebeu e acolheu as medidas de expropriação e nacionalização feitas, verificando que os grandes tubarões e carrascos fascistas como Tenreiro eram afastados. O povo lutou para que se realizassem as nacionalizações, o que de outro modo e em muitos casos nem sequer teriam sido feitas. Mas o povo vê hoje que essas nacionalizações em nada têm servido para melhorar a sua situação económica.
O povo vê cada vez melhor que se, paralelamente com a nacionalização de um grande capital, houver um Governo burguês, um Estado burguês, os aspectos positivos das nacionalizações acabam por descambar nos aspectos negativos. Desses aspectos negativos se aproveitam fascistas e burgueses reaccionários para atacar as nacionalizações e para fazer a roda da história andar para trás.
As nacionalizações comandadas pela burguesia e inspiradas pelos adeptos de Cunhal foram feitas para travar o ímpeto da luta das massas, criando a ilusão que se estava a caminho do socialismo, quando nem sequer se tinha expropriado a grande burguesia monopolista, nem o resto da grande burguesia, nem expulso os imperialistas.
À frente desta campanha de engano do povo colocaram o Governo de Vasco Gonçalves, que agora pretendem apresentar como «revolucionário» e «socialista».
As nacionalizações acabaram por ser usadas para amordaçar as massas, para conter a sua energia revolucionária, e para a canalizar, quando muito, em apoio de projectos que fariam do sector nacionalizado uma ponta de lança do social-imperialismo. Por isso foram postos à frente das fábricas nacionalizadas e das dezenas de comissões administrativas, técnicos capitalistas, encarregados de contentar os interesses das camadas da burguesia, desde o CDS ao P«C»P e dos imperialismos que os apoiam, que desde há meses fazem e desfazem pactos de partilha do sector público entre essas mesmas camadas da burguesia, enquanto a situação das massas piora a olhos vistos.
Técnicos capitalistas que dirigem essas empresas no dia-a-dia como qualquer capitalista faria para que a sua empresa ficasse em melhores condições que a outra ao lado. Técnicos capitalistas da confiança dos diversos partidos burgueses, que ganham ordenados escandalosos e ocupam uma parte do seu tempo a tentar esconder aos olhos do povo os jogos de bastidores que são responsáveis pela cada vez pior situação do povo.
As nacionalizações feitas pela burguesia e inspiradas pelos falsos amigos do povo nunca podiam realizar os grandes anseios populares: o pão, a paz, aterra, a liberdade e a independência nacional. Vejamos exemplos claros disto que acabámos de dizer:
Vamos ver como as nacionalizações feitas pela burguesia não apoiaram a luta pela terra.
O Estado burguês pagou algumas centenas de milhares de contos de indemnização aos capitalistas belgas accionistas da Sociedade Portuguesa de Petroquímica quando «nacionalizou» essa empresa, que é a maior produtora nacional de amoníaco, matéria-prima fundamental para a produção de adubos. Depois vêm dizer que não há dinheiro para apoiar as cooperativas de camponeses.
O Estado Português não ousou obrigar as empresas de adubos a vender ao custo da produção, baixando imediatamente os preços de venda. Porque uma das empresas produtoras de adubos, a Sapec, é belga, não ousou tomar essa medida de interesse para todos os camponeses, enquanto os adubos se acumulavam nos armazéns das fábricas e algumas queriam vendê-los ao estrangeiro para meter mais dinheiro nas bancas belgas e suíças!
O Estado burguês preferiu fazer demagogia. Assim, o V Governo declarou que ia baixar o preço dos adubos, mas não disse quem ia pagar a diferença, não eram os capitalistas, mas sim o público em geral, pois ia ser o Fundo de Abastecimento a pagá-la. O Estado burguês nada fez para liquidar os intermediários que vendem os, adubos, compram as produções aos camponeses e praticam a usura.
Um outro exemplo é o da indústria de rações, que vende 5 milhões de contos por ano, mais do que a Siderurgia ou do que as maiores empresas de cimentos . 60 % destas vendas são feitas por cinco ou seis grandes empresas, ligadas à CUF, à Sociedade Nacional dos Sabões, aos estabelecimentos Isidoro, aos latifundiários da Companhia das Lezírias ou a sucursais de firmas estrangeiras, como a Provimi, por exemplo.
Algumas das grandes empresas produtoras de rações são também grandes empresas de salsicharia, como a Isidoro e as Carnes Nobre, ou de aviários, como o Aviário do Freixial. Essas empresas compram milhares de animais a milhares de camponeses, fazendo toda a espécie de arbitrariedades.
O Estado praticamente nunca tocou nestas grandes empresas e deixa que elas continuem a aumentar a dependência do País para com o milho que seja vendido pelos monopólios americanos, em vez de comprarem o milho aos camponeses do Norte, porque isso não lhes dá tanto lucro.
Quanto aos tractores e máquinas, podemos verificar que o Estado não desenvolveu as fábricas metalo-mecânicas e de motores, que estão com falta de encomendas ou que estão a produzir peças para as