REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIADO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

SÁBADO, 8 DE NOVEMBRO DE 1975 * NÚMERO 78

SESSÃO N.º 77, EM 7 DE NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. José Alves Tavares Magro

António Duarte Arnaut
Secretários: Exmos. Srs. Carlos Alberto Coelho de Sousa
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente abriu a sessão às 10 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 75 do Diário da Assembleia Constituinte.
Deu-se conta do expediente.
Foram lidos dois requerimentos um, subscrito pelos Srs. Deputados Abel Carneiro, Roleira Marinho e Freitas de Castro, do PPD, solicitando elementos sobre o abastecimento de água no distrito de Viana do Castelo, e outro, do Sr. Deputado Américo Duarte (UDP), pedindo esclarecimentos relacionados com a violência de que foram alvo trabalhadores do Ministério da Comunicação Social e com os ataques bombistas ao Rádio Clube Português e à Rádio Renascença.
O Sr Deputado Dias Lourenço (PCP) usou da palavra para salientar a crise geral do sistema capitalista e as potencialidades inesgotáveis do socialismo, tendo o Sr. Deputado Olívio França (PPD) solicitado um esclarecimento ao orador.
O Sr. Deputado Sotto Mayor Cardia (PS) tecem considerações sobre o papel do MFA no processo revolucionário português.
O Sr Deputado Luís Catarino (MDP/CDE) usou da palavra para denunciar a investida imperialista que visa impedir o acesso de Angola à independência, no dia 11 de Novembro, apelando para uma solidariedade militante com o MPLA, legítimo representante do povo angolano.
O Sr. Deputado Manuel Ramos (PS) invocou o Regimento para requerer que, numa das próximas sessões, se proceda à eleição do Vice-Presidente da Mesa, tendo o Sr. Deputado Mata Pinto (PPD) intervindo sobre este assunto.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate e votação na especialidade do parecer da 4.ª Comissão - parte II «Da organizarão económica»
Foi concluída a discussão de artigo 110, aprovado com alterações, tendo o n.º 3 deste artigo, por proposta do PS, baixado à Comissão para reformulação. Participaram no de bate os Srs. Deputados Amaro da Costa (CDS), Amândio de Azevedo (PPD), Coelho dos Santos (PPD), Casimiro Cobra (PPD), Mota Pinto (PPD), Oliveira Dias (CDS), António Campos (PS), Américo Duarte (UDP), Carreira Marques (PCP), Alfredo de Sousa (PPD), Romero Magalhães (PS), Manuel Gusmão (PCP), Vital Moreira (PCP), Joaquim Velez (PCP) e Luís Catarino (MDP/CDE). Formularam declarações de voto os Srs. Deputados Amaro da Costa (CDS, Mota Pinto (PPD) e Vital Moreira (PCP).
Iniciou-se a discussão do artigo 14.º, cujos n.ºs 1 e 2 foram aprovados, com alterações, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Manuel da Costa (PS), Roleira Marinho (PPD), Alfredo de Sousa (PPD), Bento Gonçalves (PPD), António Ruano (PPD), Luís Catarino (MDP/CDE), Eugénio Mota (PPD), Américo Duarte (UDP), Ladislau Bolas (PS), Vital Moreira (PCP), Amaro da Costa (CDS), Carreira Marques (PCP), António Campos (PS) e Luís Filipe Madeira (PS). Formulou uma declaração de voto o Sr. Deputado Vital Moreira (PCP).
A Mesa leu um pedida de renúncia do Sr. Deputado Fernando Alves Tomé dos Santos (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente:- Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS
Manuel José Gonçalves Soares
Manuel Raimundo Ferreira dos Santos Pires de Morais.
Maria José Paulo Sampaio.

PCP
António Branco Marcos dos Santos.
António Dias Lourenço da Silva.