3570 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE N.º 109

Iniciou-se ainda a apreciação do artigo 40.º, tendo usado da palavra os Srs. Deputados António Esteves (PS), Vital Moreira (PCP), José Luís Nunes (PS) e Jorge Miranda (PPD).
Em virtude de o Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) haver requerido a suspensão da sessão par trinta minutos, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 19 horas e 45 minutas.

Nota - No sumário do n.º 107 do Diário da Assembleia Constituinte, na col. 1.ª, l. 14, onde se lê: «interrupção», deve ler-se: «instauração».
No mesmo sumário, na col. 1.ª, p. 3488, l. 21, 22 e 23, onde se lê: «tendo sido aprovados os artigos 1.º, 2.º e 3.º, n.º 1 do artigo 5.º e iniciada a discussão do n.º 2 deste último artigo,», deve ler-se: «tendo sido, aprovados os artigos 1.º, 2.º e 3.º e os n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º,».

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

CDS

António Francisco de Almeida.
Augusto Lopes Laranjeira.
José António Carvalho Fernandes.
Manuel José Gonçalves Soares.

MDP/CDE

Álvaro Ribeiro Monteiro.
Ilídio Ribeiro Covelo Sardoeira.
Levy Casimiro Baptista.
Luís Manuel Alves de Campos Catarino.

PCP

Adriano Lopes da Fonseca.
António Branco Marcos dos Santos.
António Rodrigues Canelas.
Avelino António Pacheco Gonçalves.
Carlos Alfredo de Brito.
Eugénio de Jesus Domingues.
Fernanda Peleja Patrício.
Fernando dos Santos Pais.
Francisco Miguel Duarte.
Hermenegilda Rosa Camolas Pacheco Pereira.
Hilário Marcelino Teixeira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Terroso Neves.
José Manuel da Costa Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Marques Figueiredo.
Manuel Mendes Nobre de Gusmão.
Rogério Gomes Lopes Ferreira.
Vital Martins Moreira.
PPD

Abílio de Freitas Lourenço.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo.
Antídio das. Neves Costa.
António Joaquim da Silva Amado Leite de Castro.
António Júlio Correia Teixeira da Silva.
António Júlio Simões de Aguiar.
António Maria Lopes Ruano.
António dos Santos Pires.
Arcanjo Nunes Luís.
Armando António Correia.
Armando Rodrigues.
Artur Videira Pinto da Cunha Leal.
Carlos Alberto Coelho de Sousa.
Carlos António Silva Branco.
Carlos Francisco Cerejeira Pereira Bacelar.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Custódio da Costa Matos.
Eduardo José Vieira.
Emanuel Nascimento dos Santos Rodrigues.
Eugénio Augusto Marques da Mota.
Fernando Adriano Pinto.
Fernando Barbosa Gonçalves.
Fernando José Sequeira Roriz.
Fernando Monteiro do Amaral.
João António Martelo de Oliveira.
João Bosco Soares Mota Amaral.
João Manuel Ferreira.
Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.
José António Camacho.
José António Valério do Couto.
José Augusto de Almeida Oliveira Baptista.
José Bento Gonçalves.
José Carlos Rodrigues.
José Gonçalves Sapinho.
José Theodoro de Jesus da Silva.
Luís Eugénio Filipe.
Manuel Coelho Moreira.
Manuel José Veloso Coelho.
Maria Élia Mendes Brito Câmara.
Maria Helena da Costa Salema Roseta.
Miguel Florentino Guedes de Macedo.
Nicolau Gregório de Freitas.
Nívea Adelaide Pereira e Cruz.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.
Nuno Guimarães Taveira da Gama.
Olívio da Silva França.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rúben José de Almeida Martins Raposo.

INDEPENDENTES

Alfredo Joaquim da Silva Morgado.
António Roleira Marinho.
Carlos Alberto Branco de Seiça Neves.
Emídio Guerreiro.
Joaquim Coelho dos Santos.
José Augusto Baptista Lopes e Seabra.
José Francisco Lopes.
José Manuel Afonso Gomes de Almeida.
Luís Fernando Argel de Melo e Silva Biscaia.
Maria Augusta da Silva Simões.
Orlandino de Abreu Teixeira Varejão.
Victor Manuel Freire Boga.

PS

Adelino Augusto Miranda de Andrade.
Adelino Teixeira de Carvalho.
Afonso do Carmo.
Agostinho Martins do Vale.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alfredo Fernando de Carvalho.
Alfredo Pinto da Silva.
Álvaro Monteiro.