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Série - Número 45
Terça-feira, 3 de Abril de 1979
DIÁRIO da Assembleia da República
1 LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1978-1979)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 1979
Presidente: Ex.o Sr. Teófilo Carvalho dos Santos
Secretários: Ex.mo Srs. Alfredo Pinto da Silva
José Gonçalves Sapinho
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida
SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 15 horas e 45 minutos.
Antes da ordem do dia, - Em comemoração do 3.º Aniversário da Constituição, usaram da palavra os Srs. Deputados Acácio Barreiros (UDP), Manuel Gusmão (PCP), Rui Pena (CDS), Meneres Pimental (PSD) e Salgado Zenha (PS) e, por fim, o Sr. Presidente da Assembleia da República.
Ordem do dia. - Tendo o PSD anunciado a apresentação de um voto de protesto pelo fuzilamento de um português na República Popular de Moçambique, a Câmara pronunciou-se sobre se a discussão e votação desse voto deveria transitar para a sessão seguinte, como veio a verificar-se. Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (PSD), José Luís Nunes (PS) e Carlos Brito (PCP).
Foi discutida e rejeitada na generalidade a ratificação (ratificações n 57/I e 58/I, apresentadas pelo PS e pelo (PCP) do decreto-lei m.º 34/79, de 28 de Fevereiro, que altera a redacção de alguns artigos do Decreto-Lei n.º 121/78, de 2 de Junho (condicionamento dos aumentos salariais). Intervieram os Srs. Deputados Luís Cid (PS), Carlos Carvalhas (PCP), Cabral Fernandes (CDS), Ângelo Correia (PSD), Acácio Barreiros (UDP) e Aires Rodrigues (Indep.) e o Sr. Ministro do Trabalho (Marques de Carvalho), que respondeu no fio, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ângelo Correia (PSD), António Guterres (PS) e Furtado Fernandes (PSD).
A Mesa informou ainda a apresentação de várias propostas de lei e projectos de lei.
O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 20 horas.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 15 horas e 30 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.
Agostinho Martins do Vale.
Albano Pereira da Cunha Pina.
Alberto Augusto M. da Silva Andrade.
Alfredo Pinto da Silva.
Amadeu da Silva Cruz.
António Barros dos Santos.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Chaves Medeiros.
António Duarte Arnaut.
António Fernandes da Fonseca.
António Jorge Moreira Portugal.
António José Sanches Esteves.
António Magalhães da Silva.
António Manuel Maldonado Gonelha.
António Manuel Oliveira Guterres.
Aquilino Ribeiro Machado
Armando F. C. Pereira Bacelar.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto Andrade Neves.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.
Carlos Manuel da Costa Moreira.
Delmiro Manuel de Sousa Carreira.
Dieter Dellinger.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Etelvina Lopes de Almeida.
Eurico Manuel das Neves H. Mendes.
Fernando Jaime Pereira de Almeida.
Fernando Reis Luís.
Florival da Silva Nobre.
Francisco de Almeida Salgado Zenha.
Francisco António Marcos Barracosa.
Gualter Viriato Nunes Basilio.