12 DE JULHO DE 1979 3079

O Sr. Nunes de Sousa (PSD): - Não diga asneiras!

O Orador: - Asneiras diz o senhor. E compreende-se que as diga porque é, de facto, um asno!

Risos.

O Sr. Nunes de Sousa (PSD): - Asno não. Sou seu irmão.

O Orador: - Felizmente, na minha família conhecem-se os filhos da mãe; há filhos de outras mães que se não conhecem. 0 senhor não é da minha família.
Portanto, o problema é que não podem deixar de ficar vagos lugares de Deputados a preencher.

Agitação da Sala.

Sr. Presidente, chegou a minha altura de dizer que não quero que os Srs. Deputados me oiçam; agora, o que também não posso consentir é que enquanto falo tenha de ouvir os outros!
Portanto, quando se verificam vagas há que preenchê-las. E esse o significado do desígnio popular: aqueles que foram eleitos, foram-no para preencher o seu lugar. É isso que importa dizer e é isto que importa significar.

O Sr. Teodoro da Silva (PSD): - Que tristeza!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amândio de Azevedo.

O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Procurando que se volte à serenidade na apreciação dos assuntos sérios que, pelo menos assim penso, deve ser feita nesta Assembleia, sinto necessidade de esclarecer o Sr . Deputado Júlio Alves da Silva porque está completamente equivocado. É que nós estamos exactamente a pretender alterar um artigo do Regimento que diz que a substituição prevista neste artigo depende de requerimento do respectivo presidente do grupo parlamentar e penso que a sua substituição se operou exactamente com o cumprimento das regras do Regimento. Portanto, não importa se houve falha de algum órgão do partido, por exemplo, da comissão distrital ou outro.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - 0 que é certo é que o partido, através do presidente do seu grupo parlamentar, tem de intervir, e sempre o fez, na substituição dos Deputados desta Casa.
Já agora também gostava de esclarecer o Sr. Deputado Cunha Leal de que no caso de não haver mais elementos eleitos na lista do partido que queiram assumir o mandato, as vagas ficarão mesmo por preencher, nos termos da Lei Eleitoral!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nunes de Sousa.

O Sr. Nunes de Sousa (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pedi a palavra apenas para fazer um simples protesto em relação às palavras insultuosas que me dirigiu o Sr. Deputado Cunha Leal, pessoa de quem eu nunca esperaria calúnias deste género nem palavras tão baixas como as que saíram da boca de quem eu julgava respeitável e digno.
Creio que o Regimento permite que os Deputados nesta Assembleia possam dirigir «bocas» (risos), possam dirigir apartes, o que o Sr. Deputado Cunha Leal não admitiu. E uma coisa que eu também lamento é que o Sr. Deputado Cunha Leal tenha dito, alto e bom som, que conheceu a mãe e que portanto sabe quem ela é. Infelizmente, não fez a mesma afirmação em relação ao pai...

Risos.

Quanto à minha idoneidade moral e ascendência nada tenho a dizer porque não devo quaisquer explicações ao Sr. Deputado Cunha Leal, sobretudo em relação à dignidade moral que ele procurou esconder aqui nesta Assembleia.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (Indep.): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não posso deixar de registar aqui o meu protesto em relação à forma como a Mesa deixou prosseguir este diálogo.

Vozes do PS: - Muito bem!

Aplausos do PSD e do CDS.

O Orador: - E queria lembrar que por muito menos do que isto foi uma vez retirada a palavra ao Sr. Deputado Acácio Barreiros.
Penso que permitir que diálogos deste tipo tenham lugar nesta Assembleia não dignifica minimamente nem esta Assembleia nem o papel dos Deputados.

Vozes do PS, do PSD e do CDS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa, ou melhor, o seu Presidente não ouviu qualquer termo que fosse ofensivo, embora tivesse ouvido um sussurro da Assembleia...

Vozes do PS, do PSD e do CDS: - Oh, Sr. Presidente!...

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (Indep.): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Era apenas para fazer um apelo à serenidade geral. Creio que todos nós ganhamos se, efectivamente, discutirmos as questões como elas merecem ser discutidas, isto é, traduzindo em argumentos as nossas opções, pondo os nossos problemas com frontalidade, mas não nos envolvendo em questões que comprometem a serenidade dos trabalhos e até a dignidade desta Câmara.

Aplausos do PS e dos Deputados independentes sociais-democratas.