1746 I SÉRIE - NÚMERO 45

Manuel Henriques Pires Fontoura.
Manuel Maria Moreira.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Manuel Pereira.
Marília Dulce C. P. Morgado Raimundo.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Mário Martins Adegas.
Miguel Camolas Pacheco.
Nuno Aires Rodrígues dos Santos.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Valdemar Cardoso Alves.

Partido Socialista (PS)

Adelino, Teixeira de Carvalho.
Alberto Marques Antunes.
Amadeu da Silva Cruz.
António Duarte Arnaut.
António Fernando Marques R. Reis.
Beatriz M. de Almeida Cal Brandão.
Francisco Igrejas Caeiro.
Guilherme Gomes dos Santos.
Herculano Rocha.
José Maximiano de A. Almeida Leitão.
Manuel António dos Santos.
Maria Emília de Melo Moreira da Silva.
Raul da Assunção Pimenta Rego.
Victor Manuel Gomes Vasques.

Partido Comunista Português (PCP)

Adalberto António de V. Casais Ribeiro.
Alberto Jorge Fernandes.
Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
Álvaro Favas Brasileiro.
António da Silva Mota.
Carlos Alberto do C. da Costa Espadinha.
Carlos Alberto do Vale G. Carvalhas.
Custódio Jacinto Gingão.
Dinis Fernandes Miranda.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Hélder Simão Pinheiro.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Victor Baptista G. de Sá.
José Casimiro Sousa Correia.
José Ernesto I. Leão de Oliveira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrígues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Maria Beatriz Ladeiras da Silva Nunes.
Maria da Conceição Morais Matias.
Maria Ilda da Costa Figueiredo.
Marino B. de Vasconcelos B. Vicente.

Centro Democrático Social (CDS)

Adriano Vasco da Fonseca Rodrigues.
Alexandre Correia de Carvalho Reigoto.
António Ferreira Pereira de Meio.
Artur Fernandes.
Domingos da Silva Pereira.
Francisco Manuel L. V. Oliveira Dias.
João Daniel Marques Mendes.
João José Magalhães F. Pulido de Almeida.
José Manuel Macedo Pereira.
Luís António Matos Lima.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Luís Filipe Pais Beiroco.
Maria José Paulo Sampaio.
Rui Eduardo F. Rodrigues Pena.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António José Borges G. de Carvalho.
Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.
Henrique José F. Barrilaro F. Ruas.

Agrupamento Parlamentar dos Reformadores

Armando Adão e Silva.
Pelágio E de A. Matos Lopes de Madureira.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Helena Tâmega Cidade Moura.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 92 Srs. Deputados e, como sabem, neste período em que não há deliberações a Assembleia pode funcionar com apenas 85 Deputados.
Temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 10 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Entretanto, alguns colegas nossos estão neste. momento a acompanhar a delegação britânica que se encontra de visita ao Palácio de S. Bento.
A Mesa aguarda inscrições para o debate que vai seguir-se.

Pausa.

Acaba de inscrever-se, facilitando, desta forma o início dos nossos trabalhos, o Sr. Ministro da Educação e Ciência, Vítor Crespo, a quem vou dar a palavra.
Peço aos Srs. Deputados que se inscrevam, para que o debate possa iniciar-se e prosseguir com normalidade.
Tem V. Ex.ª a palavra, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Vítor Crespo): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em qualquer país, em qualquer povo, verifica-se, no que à educação respeita, um conjunto de tendências uniformes: - 0 aumento da escolarização das populações, o crescimento da complexidade dos sistemas educativos, o consequente aumento dos custos da Educação.
Por isso, todos os Governos se debatem com problemas de racionalização dos custos da educação e com a procura teórica de até onde devem ir os sistemas educativos e qual a sua organização que permita conseguir iguais fins com menores encargos.
Problema complexo, pois ainda não é possível calcular os custos/benefícios da educação. No que se refere aos benefícios, estão envolvidos aspectos de natureza qualitativa relacionados com o bem-estar e satisfação pessoal que se repercutem pelo período dilatado da vida activa de cada indivíduo.
E mesmo os custos da educação não são facilmente contabilizáveis. Podem determinar-se com alguma previsão as verbas inscritas nos orçamentos do Estado