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464 I Série-Número 15

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, na passada sexta-feira, dia 13, recebi de S. Ex.ª o Sr. Presidente da República a seguinte mensagem:

Sr. Presidente da Assembleia da República: Excelência:
Tencionando deslocar-me nos dias 24 do corrente a 6 do próximo mês de Dezembro a Moçambique, Zâmbia e Tanzânia, em viagem de carácter oficial, venho, nos termos do artigo 132.º, n.º l, da Constituição, solicitar o necessário assentimento dessa Assembleia.

Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos.

Lisboa, 12 de Novembro de 1981. - António Ramalho Eanes.

Nesse mesmo dia fiz um despacho nos seguintes termos:
Convoco a Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração para próxima terça-feira, dia 17, às 17 horas e 30 minutos, para emitir parecer no prazo de 48 horas.
Presumindo que o parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração poderá estar entretanto pronto - a proposta que vou fazer será sujeita à audiência da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares que terá lugar amanhã-, penso marcar a discussão e votação do parecer da Comissão para a primeira parte da ordem do dia da próxima quinta-feira.
Srs. Deputados, no passado sábado, dia 14, faleceu inesperadamente um filho do nosso colega Secretário da Mesa Sr. Deputado Reinaldo Gomes.
Pessoalmente - aliás como outros deputados e funcionários desta Casa - tive já oportunidade de exprimir ao Sr. Deputado Reinaldo Gomes as minhas muito sentidas condolências.
No entanto, parece-me oportuno propor ao Plenário que se associe a estes sentimentos e que, em nome de todos nós, me autorize a exprimir ao Sr. Deputado Reinaldo Gomes o nosso sentido pesar polo pesado desgosto que sofreu e que está a sofrer.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista queremos associar-nos sentidamente às condolências que o Sr. Presidente da Assembleia da República acaba de nos propor e que serão enviadas ao Sr. Secretário da Mesa Reinaldo Gomes, que acaba de receber um golpe tão doloroso e tão profundo que não há palavras para exprimir a solidariedade que com ele temos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.

O Sr. Veiga és Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, quero confirmar e, se possível, amplificar a solidariedade do Grupo Parlamentar do PCP às condolências que em nome de toda a Assembleia o Sr. Presidente enviará ao Sr. Deputado Reinaldo Gomes.
Por nossa parte é com toda a sinceridade que o dizemos. Esperamos que a Câmara em uníssono se associe às condolências que o Sr. Presidente enviará ao Sr. Deputado Reinaldo Gomes, uma vez que nada mais poderá fazer.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado César de Oliveira.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar da UEDS associa-se por inteiro às palavras de V. Ex.ª Nada mais tenho a dizer em relação ao objecto das suas palavras.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Robalo.

O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do CDS associa-se à decisão tomada pela Mesa. Queremos dizer que acompanhamos o Sr. Deputado Reinaldo Gomes neste momento difícil e doloroso da sua vida.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD):- Sr. Presidente, também para acompanhar a proposta de V. Ex.» e as palavras dos deputados que anteriormente intervieram, se me permitem, com um particular realce para a forma como o Sr. Deputado Carlos Lage se exprimiu e interpretou todos os nossos sentimentos.
Pertencendo o Sr. Deputado Reinaldo Gomes à minha bancada, é evidente que a nossa emoção é muito mais profunda e o acompanhamos no desgosto que o atingiu.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Tomé.

O Sr. Mário Tomé (UDP):- Sr. Presidente, também me quero associar às palavras de V. Ex.ª, nomeadamente para enviar um abraço ao Sr. Deputado Reinaldo Gomes pela consideração muito especial que ele merece.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Coimbra.

O Sr. Luís Coimbra (PPM): - Sr. Presidente, a minha bancada também se quer associar ás palavras proferidas por V. Ex." De facto, é com profundo pesar que lamentamos o grande desgosto por que o nosso particular amigo e colega Reinaldo Gomes passa neste momento. Daí as sentidas condolências por parte da nossa bancada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Tengarrinha.

O Sr. José Manuel Tengarrinha MDP/CDE): - Sr. Presidente, igualmente nos queremos associar à manifestação desta Assembleia pela forma como o nosso colega, Sr. Deputado Reinaldo Gomes, foi duramente atingido por este acontecimento.