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I Série - Número 133 Quinta-feira, 7 de Outubro de 1982

Diário da Assembleia da República

II LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1981-1982)

SESSÃO SUPLEMENTAR

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
António Mendes de Carvalho
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e do recebimento de respostas do Governo a vários requerimentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado Herberto Goulart (MDP/CDE) criticou a prática e acções políticas do Governo e da AD nos campos económico, social e cultural.
Também, em declaração política, o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) criticou a actuação da AD em várias empresas do sector público e nacionalizado.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado António Macedo (PS) referiu-se ao falecimento de Veiga Pires, Ramos da Costa e do deputado Vieira de Freitas, enaltecendo as respectivas figuras.
O Sr. Presidente, em nome de toda a Câmara, apresentou as condolências à família do Sr. Deputado Vieira de Freitas, que tornou extensivas às 2 figuras antifascistas referidas pelo Sr. Deputado António Macedo (PS).
Ordem do dia. - Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do PS e do CDS.
Foi igualmente lido e aprovado um parecer e proposta de resolução da Comissão de Negócios Estrangeiros e Emigração referente à mensagem de S. Ex.ª o Presidente da República solicitando autorização para se ausentar em visita à Aústria.
O Sr. Presidente, depois de ter dado conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.ºs 126/II, 127/II, 128/II, 129/II, 130/II, 131/II, 132/II e 133/II, encerrou a sessão às 16 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Anacleto Silva Baptista.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira de Pinho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Mendes Costa.
Henrique F. Nascimento Rodrigues,
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Evangelista Rocha Almeida.
Joaquim Pinto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Luís Figueiredo Lopes.