O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I Série -Número 3

Quarta-feira, 15 de Junho de 1983

DIÁRIO da Assembleia da República

III LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 1983

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários; Exmos. Srs.

Leonel Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Manuel António de Almeida de Azevedo e Vasconcelos

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Zita Seabra (PCP) analisou os resultados eleitorais e, a propósito do trabalho a realizar pela Assembleia, teceu algumas considerações sobre o acordo do PS/PSD aos níveis governamental e parlamentar. Respondeu no fim a um protesto do Sr. Deputado Carlos Lage (PS), que, por seu lado, havia saudado toda a Câmara.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Lucas Pires (CDS) manifestou os propósitos e expectativas do seu partido no início da nova legislatura, tendo respondido no fim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado João Amaral (PCP). Na sequência desta declaração política, interveio, para protestar, o Sr. Deputado Carlos Lage (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Lopes Cardoso (UEDS) criticou a política dos governos AD no sector dos transportes marítimos e respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Silva Domingues (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António Macedo (PS) saudou todos os deputados eleitos e chamou a atenção para a missão que lhes cumpre levar a cabo.

Ordem do dia. - Foi lido e aprovado um relatório da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PS e do PSD.
Na primeira parte da ordem do dia foi aprovada uma proposta de composição da Comissão de Regimento e Mandatos, tendo intervindo na discussão os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Vilhena de Carvalho (ASDI) e António Vitorino (UEDS).
Na segunda parte procedeu-se à votação de uma proposta de alteração do artigo 46.º do Regimento sobre o elenco das comissões especializadas, que foi aprovada. Produziram declarações de voto os Srs. Deputados João Amaral (PCP), José Niza (PS), António Vitorino (UEDS), Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) e Cardoso Ferreira (PSD).
Após ter informado a Câmara da entrada na Mesa de um relatório e contas da Junta do Crédito Público e de um recurso do CDS sobre a admissão do projecto de lei n.º 7/III (Interrupção voluntária da gravidez), o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Alfredo José Somera Simões Barroso.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves Janeiro.
António Manuel C. de Azevedo Gomes.
Armando dos Santos Lopes.
Avelino F. Martins Rodrigues.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Alberto R. Santana Maia.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.