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I SÉRIE - NÚMERO 27
Sábado, 17 de Setembro de 1983

1ª SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 1983

Presidente: EXM.º Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: EXM.º Srs. Leonel de Sousa Fadigas
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Manuel Maia Nunes de Almeida
Francisco Manuel de Meneses Falcão

SUMARIO-0 Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos

Antes da ordem do dia - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e de respostas a alguns outros.
O Sr. Deputado José Luís Nunes (PS) respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Raul de Castro (MDP/CDE) e Nogueira de Brito (CDS) acerca de uma declaração política da última sessão.
O Sr. Deputado Azevedo Soares (CDS), também a propósito de declaração política que proferira, respondeu a pedidos de esclarecimento e u um protesto dos Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Hasse Ferreiro (UEDS) - em relação ao qual também contraprotestou - e Raul de Castro (MDP/CDE).
O Sr. Deputado Tomás Espírito Santo (CDS) tratou do problema da falta de água no País.

Ordem do dia - Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do CDS.
O Sr. Presidente anunciou o resultado das eleições - algumas das quais terão de ser repetidas -, a que se procedeu na ultima reunião para o Conselho Nacional do Plano, Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos, Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Comissão Nacional de Eleições, Conselho de Imprensa, Comissão de Apreciação dos Actos do MAP, Comissão dos Representantes da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e Conselho Superior de Defesa Nacional.
Foram discutidas uma proposta do PCP e outra do PS e do PSD concernentes à convocação de nova sessão suplementar, tendo sido aprovada esta última. Usaram da palavra, a diverso título (incluindo declaração de voto), os Srs. Deputados João Amaral(PCP, Nogueira de Brito (CDS), Magalhães Mota (ASDI), António Vitorino (UEDS), Carlos Lage (PS), Carlos Brito (PCP), Azevedo Soares (CDS) e José Magalhães (PCP).
Procedeu-se ainda à eleição dos membros do Conselho de Comunicação Social, que em parte será repetida.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 14 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Encontravam-se presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Acácio Manuel Frias Barreiros.
Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
Almerindo da Silva Marques.
Amadeu Augusto Pires.
Américo Albino da Silva Salteiro.
Aníbal Coelho da Costa.
António Cândido Miranda Macedo.
António da Costa.
António Domingues de Azevedo.
António Frederico Vieira de Moura.
António Gonçalves janeiro.
António Jorge Mammerickx da Trindade.
António José Santos Meira.
Avelino F. Martins Rodrigues.
Bento Elísio de Azevedo.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Alberto R. Santana Maia.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Justino Luís Cordeiro.