2006 I SÉRIE - NUMERO 53

Como pretende o Governo, apoiar os jovens agricultores e desencadear uma política de modernização e reestruturação agrícola quando prevê o apoio de 400 contos para 100 jovens através de uma verba inscrita no Ministério da Agricultura?
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Porque o tratamento e a importância que a juventude merece por parte do Governo e desta Assembleia da República nos parece de considerar, resta-nos desejar que se privilegiem mais as acções concretas, as decisões políticas e menos a, publicidade e o marketing. Os jovens que procuram emprego, que têm contratos a prazo e se encontram perante uma situação de instabilidade permanente ao nível do emprego, os jovens cujo acesso ao ensino, designadamente ao superior, é dificultado pelo sistema de ensino, pela falta de instalações e equipamento escolar, pelas faltas de habitação social, os jovens que se interrogam sobre o conteúdo útil e social do tempo de duração, do serviço militar, do seu futuro, merecem-no e justificam-no. E o desinteresse perante a política, as interrogações perante o futuro, o recurso a formas marginais, como o alcoolismo e a droga, mais não são do que «avisos à navegação».
Aguardemos, pois melhores dias para o nosso futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para formular pedidos de esclarecimento, os Srs. Deputados Carlos Coelho, Ana Gonçalves e Rogério Moreira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Sr. Deputado José Apolinário, começo por dizer-lhe que compreendi a sua intervenção. Ela foi, certamente, motivada pela necessidade de a Juventude Socialista ter um posicionamento próprio algo arrependido por não ter conseguido, em tempo oportuno, quê os governos onde teve influência tivessem feito mais pela juventude do que fez o Governo ora em funções.
V. Ex.ª deteve-se em várias considerações e gostaria, de sobre elas, formular-lhe quatro pedidos de esclarecimento.
No que diz respeito à criação da Secretaría de Estado, da Juventude, queria congratular-me com o facto de V. Ex.ª ter sublinhado e aplaudido a criação dessa Secretaría de Estado, no entendimento de que a política de Juventude carece de um tratamento horizontal. Mas a Juventude Social-Democrata já tinha esse entendimento e, aliás, como se recorda, fomos os primeiros a defender a criação dessa Secretaría de Estado e a necessidade de conceber a política de juventude sob o ponto de vista da sua horizontalidade, do seu carácter marcadamente interministerial e interdepartamental.
Em relação ao programa de ocupação de tempos livres, devo confessar, que não compreendi a razão da sua crítica. Diz V. Ex.ª, a propósito da reintrodução do programa de ocupação de tempos livres que havia sido cancelado pelo governo anterior, que estamos em «tempos de vacas gordas». Julguei adivinhar na sua intervenção uma certa crítica pelo facto de se ter reposto em funcionamento aquilo que o governo anterior suspendeu - quanto a nós erradamente, como várias vezes dissemos nesta Câmara.
Devo dizer que não compreendo essa sua afirmação, a menos que V. Ex.ª tenha sido um daqueles que concordou com o facto de o governo presidido pelo antigo,
secretário-geral do Partido Socialista ter suspendido inexplicavelmente o programa de ocupação de tempos livres.
Relativamente ao apoio ao Conselho Nacional de Juventude (CNJ), disse V. Ex.ª, Sr. Deputado José, Apolinário, que esse apoio é normal. Nós também entendemos que é normal, mas o facto é que este governo foi o primeiro a dá-lo, quando outros poderiam tê-lo feito antes de o CNJ estar institucionalizado. Recordo até o facto de o governo anterior, em relação, por exemplo, às comemorações do Ano Internacional da Juventude, se ter limitado a nomear uma comissão, não permitindo nenhuma participação da comissão pró CNJ, que já na altura existia.
Também quanto a este assunto me pareceu haver um certo saudosismo por parte de V. Ex.ª em relação ao governo, anterior, mas não consigo compreender as razões dessa saudade, já que foi um governo de muito má memória.
Finalmente, V. Ex.ª recordo que em relação ao programa de ocupação profissional, apenas 1000 jovens irão ser envolvidos e que o, número, de desempregados ultrapassa em muito este número. Julgo que não são 1000 mas sim 2000 jovens, portanto o dobro do número que o Sr. Deputado referiu, e, se é verdade que o número de desempregados ultrapassa estes 2000 jovens, não gostaria de deixar de dizer que, como se sabe, este governo está em funções há quatro meses, e com certeza que nenhum de nós, excepto se agíssemos sob o signo da demagogia, acreditaria que em quatro meses qualquer governo pudesse resolver a totalidade dos problemas da juventude.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Já tivemos oportunidade de dizer nesta Câmara que, no tempo de que dispôs, o governo fez mais do que muitos outros durante muitos anos - e com certeza que o Sr. Deputado não deixará de reconhecer isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Gonçalves.

A Sr.ª Ana Gonçalves (PRD): - Sr. Deputado José Apolinário, depois de ouvir a sua. intervenção não posso deixar de referir que estou de acordo quando diz que este governo tem feito muita publicidade em torno das medidas que diz ter tomado a favor da juventude.
Efectivamente, muita publicidade se fez mas, como o Sr. Deputado disse, pouco ou nada de concreto e poucas ou nenhumas medidas de fundo foram tomadas.
Gostaria de realçar que a inovação em que se traduziu a criação da Secretaria de. Estado da Juventude poderia fazer com que nós, jovens, tivéssemos esperança de que muita coisa mudasse. Todavia, esta alteração significativa, que é a criação de um órgão próprio para analisar e debater os problemas da juventude, traduziu-se até agora em não mais do que uma grande desilusão.
Mas se até aqui estou plenamente de acordo consigo, não posso deixar de lhe perguntar, uma vez que o partido a que pertence esteve no anterior governo, quais as medidas profundas que o anterior governo tomou para minorar os graves problemas que o Sr. Deputado elencou e com os quais os jovens se debatem. E por-