2394 I SÉRIE - NÚMERO 67

O Sr. João Salgado (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, queira desculpar, mas por favor aguarde um pouco.

O Orador: - Sr. Presidente, qual é o problema?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado João Salgado, pede a palavra para que efeito?

O Sr. João Salgado (PSD): -. Sr. Presidente, é para fazer uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, é só um momento. Tem a palavra, Sr. Deputado João Salgado.

O Sr. João Salgado (PSD): - Sr. Presidente, é que, efectivamente, o meu colega de bancada deputado Rui Gomes da Silva não fez uma intervenção. Quem interveio foi o Sr. Deputado Lopes Cardoso; por conseguinte, o pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Jorge Lemos deverá ser dirigido ao Sr. Deputado Lopes Cardoso e não ao meu colega.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado João Salgado, a sua interpelação só vem dificultar o andamento dos trabalhos, no entanto o Sr. Deputado tem toda a razão. É que devido a problemas no sistema de som a Mesa tem dificuldade em seguir o que se está a passar e só consegue ouvir parte das intervenções.
Sr. Deputado Jorge Lemos tem, então, a palavra para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Orador: - Sr. Presidente, se fosse possível, pediria que a Mesa tomasse providências no sentido de haver alguma calma na bancada do PSD, porque o facto de eu ter referido uma fala de um Sr. Deputado não significa que lhe vá fazer perguntas. Estou a pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Lopes Cardoso e citei o nome do Sr. Deputado Gomes da Silva. Se os Srs. Deputados do PSD querem impedir os deputados da bancada comunista de citarem nomes de deputados do PSD, ponham isso no Regimento. Façam também uma proposta nesse sentido!

Protestos do PSD.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - É já só isso que falta!

Protestos do PSD.

O Orador: - Sr. Deputado Lopes Cardoso, dizia eu que as palavras aqui proferidas pelo Sr. Deputado Gomes da Silva nos ajudaram a perceber melhor as intenções do PSD.
Ficou claro que, ao propor a eliminação dos agrupamentos parlamentares, o PSD não está a proceder como deveria em relação a qualquer lei cujo sentido deve ser geral e abstracto, mas que o faz contra uma realidade exacta e concreta que é o Agrupamento Parlamentar da Intervenção Democrática.
Sr. Deputado Lopes Cardoso, gostaria de lhe salientar que quando em 1980, por iniciativa do então deputado Sá Carneiro, o PSD, em coligação com o CDS, entendeu trazer para esta Casa uma outra componente política, que nem sequer estava juridicamente definida na altura, pena é que tenha tido o cuidado de adaptar o Regimento a essa nova realidade.
Os Srs. Deputados sabem que nós próprios nunca fomos férreos defensores da existência de agrupamentos parlamentares. Inclusivamente, tivemos oportunidade de expor os nossos pontos de vista quanto a essa matéria na altura própria.
Mas - é também uma pergunta que fazemos ao Sr. Deputado Lopes Cardoso - o que pensamos é que não se pode encarar o problema com este espírito que aqui foi trazido pelo Sr. Deputado Gomes da Silva.
Mas creio que o Sr. Deputado Gomes da Silva não levou o seu raciocínio até ao fim, porque, ao propor esta eliminação, o espírito do PSD tem duas vertentes.
A primeira, como já disse, é a de eliminar uma entidade concreta, a Intervenção Democrática, com cuja existência se sentem mal e que querem calar. Ainda não podem calar a voz dos outros partidos, porque, se pudessem, certamente proporiam que só o PSD pudesse constituir um grupo parlamentar, dizendo que os outros só existiriam se tivessem mais de 63 deputados.
A segunda questão é que o PSD tem 148 deputados, mas, num passado ainda recente, é facto que já se verificaram cisões no Grupo Parlamentar do PSD. Assim, Sr. Deputado Lopes Cardoso, não considera que, por parte do PSD, esta pode ser também uma atitude de prevenção, ...

Risos do PSD.

... de defesa, em relação a determinadas tomadas de posição que só os ingénuos não vêem que existem?
Não acha, Sr. Deputado, que por muito que os Srs. Deputados do PSD teimem em dizer que tudo está bem, na prática se verifica que começam a surgir as clivagens e as fracções dentro da maioria parlamentar?
Não será esta atitude como que uma vacina, como que uma prevenção ...

Protestos do PSD.

... para que tais intenções - aliás, de grupos bem definidos - não possam vir a concretizar-se no futuro?

Uma voz do PSD: - Olhe os telhadinhos de vidro!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Deputado Jorge Lemos, começaria por lhe chamar a atenção para que, no fundo, ao longo de todos estes anos, poucos ou talvez nenhuns dos partidos com assento nesta Câmara estarão totalmente isentos quanto a este assunto.
Em meu entender, fazerem-se alterações ao Regimento em função da conjuntura era algo a que se deveria pôr termo, mas, infelizmente, é o contrário que acontece, e a intervenção do Sr. Deputado do PSD marcou bem esse espírito.
Neste momento, trata-se de acabar com a ID, amanhã, eventualmente, tratar-se-á de reconstituir uma outra coisa qualquer.
Quanto à segunda questão, dir-lhe-ia que não me cabe a mim fazer processos de intenções quanto ao comportamento da bancada do PSD. Não penso que seja esse objectivo, mas, se porventura fosse, diria que era ingénuo.