I Série - Número 76

Quinta-feira, 21 de Abril de 1988

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. António Alves Marques Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMARIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa.

Foi apreciado o inquérito parlamentar n.º 3/V, apresentado pelo PCP e que viria a ser rejeitado com vista ao completo apuramento da existência de ilegalidades, anomalias e outros factores de alarme da opinião pública nas colheitas e transfusões de sangue. Intervieram no debate, a diverso titulo, além dos Srs. Ministros da Saúde (Leonor Beleza) e dos Assuntos Parlamentares (António Capucho), os Srs. Deputados Fernando Gomes (PCP), Luís Filipe Meneses e Coelho dos Santos (PSD), Isabel Espada (PRD), Mendes Bota (PSD), José Castel Branco (PS), António Bacelar (PSD), Raul Castro (ID), João Rui (PS) e Narana Coissoró (CDS).
Após a leitura pelo Sr. Deputado Ferreira de Campos (PSD) do parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo aos recursos do despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República de não admissibilidade da proposta de lei n.º 28/V - Organização Judiciária na Região Autónoma da Madeira -, intervieram a diverso titulo, os Srs. Deputados Ferreira de Campos (PSD), Narana Coissoró (CDS), Jorge Lacão (PS), José Manuel Mendes (PCP), Guilherme Silva (PSD), Rui Silva (PRD), Mário Maciel (PSD), Mota Torres (PS), Carlos Lélis, Cecília Catarino, Duarte Lima e Couto Pita (PSD), João Corregedor da Fonseca (ID) e Joaquim Marques (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 10 minutos.