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I Série - Número 78

Sábado, 23 de Abril de 1988

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Victor Manuel Caio Roque
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo usaram da palavra, além do Sr. Ministro da Justiça (Fernando Nogueira) e dos Srs. Secretários de Estado do Ensino Superior (Alberto Ralha), da Reforma Educativa (António Ribeiro), dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (Durão Barroso) e da Ciência e Tecnologia (Eduardo Arantes e Oliveira), os Srs. Deputados Rogério Moreira (PCP), Carlos Coelho (PSD), António Barreto (PS), Narana Coissoró (CDS), Isabel Espada (PRD) e João corregedor da Fonseca (ID).
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.° 43/V - Autoriza o Governo a legislar no sentido de ficarem isentas do imposto do selo as transacções na Bolsa. Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Secretários de Estado do Tesouro (Carvalho Fernandes) e dos Assuntos Fiscais (Oliveira Costa), os Srs. Deputados Carneiro dos Santos (PS), Octávio Teixeira (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Fernando Moniz (PS), Rui Macheie (PSD), João Cravinho (PS), Silva Lopes (PRD) e António Vairinhos (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 10 minutos.