3642 - I SÉRIE - NÚMERO 90

como um réptil. Foi o que afirmei, é o que mantenho, e, apesar desta boutade do Sr. Deputado Silva Marques, continuo ainda a ser suficientemente sereno para não o tratar como um réptil.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, gostaria apenas de esclarecer uma má interpretação do Sr. Deputado Silva Marques.
Quando eu disse que o Partido Socialista pedia meia hora para o PSD, não foi no sentido de fazer qualquer chantagem ou pressão sobre o PSD. Na verdade, consideramos que se, num debate desta natureza, o PSD, que tem nele um papel principal, não pudesse intervir, seria, para nós, um debate totalmente destituído de sentido.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Qual foi a proposta? O Orador: - Qual proposta, Sr. Deputado?

O Sr. Silva Marques (PSD): - A do Sr. Deputado em termos de tempo?

O Orador: - Sr. Deputado, a minha proposta foi no sentido de o PSD ter o tempo correspondente ao maior tempo disponível. Penso que os vinte minutos estão certos, o Sr. Deputado já os aceitou, vamos para a frente.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Nós aceitamos!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos prosseguir com o debate. A partir deste momento, o PSD dispõe de vinte minutos e meio.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, solicito à Mesa a informação sobre os tempos disponíveis dos grupos e agrupamentos parlamentares.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a informação sobre os tempos, gostaria de chamar a atenção dos Srs. Deputados no sentido de evitarem cair em sistemas de círculo fechado, de quadratura do círculo do tipo «pescadinha de rabo na boca», facilitando assim o prosseguimento dos trabalhos.
Os tempos ainda disponíveis pelos grupos e agrupamentos parlamentares são os seguintes: PSD - 20 minutos e meio; PS - 24 minutos; PCP - 21 minutos; PRD - 26 minutos; CDS - 4 minutos; Os Verdes - 17 minutos, e ID - 8 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.
O Sr. João Corregedor da Fonseca (ID): - Sr. Presidente, o agrupamento parlamentar em que me integro não tem feito intervenções durante este debate porque só dispõe de oito minutos e já fez várias intervenções nas sessões anteriores em que foi debatida
esta matéria relativa à revisão do Regimento.
No entanto, foi com profunda admiração que assisti, agora, à cedência de vinte minutos ao PSD por parte da Mesa, quando há relativamente pouco tempo ocorreram nesta Assembleia problemas graves motivados por esta questão dos tempos.
Neste momento, a ID dispõe de oito minutos para intervir na discussão de dezenas de artigos que dizem directamente respeito aos agrupamentos parlamentares. Como é evidente, vai acontecer que a ID não vai dispor de tempo para debater coisa alguma e por isso pensamos que antes de ter sido cedido o tempo ao PSD, teria sido conveniente que todos os grupos e agrupamentos parlamentares tivessem participado numa reunião com a finalidade de se recomporem os tempos adequados até ao final do debate.
Porque assim não foi entendido pela Mesa, gostaria de saber, Sr. Presidente, pois V. Ex.ª tem a última palavra nesta questão, se quando a ID esgotar o tempo de que neste momento dispõe - e saberemos gerir estes oito minutos - também vai poder dispor de vinte minutos para participar no debate desta sessão sobre a revisão do Regimento, uma vez que vão ser discutidos artigos respeitantes aos agrupamentos parlamentares e a ID é um deles.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, certamente não estava presente na Câmara quando tive oportunidade de me referir à conferência de líderes em que V. Ex.ª também participou a na qual ficou decidido que depois da sessão de hoje e antes da sessão da próxima quarta--feira terá lugar uma reunião dos líderes dos grupos e agrupamentos parlamentares.
Informo também o Sr. Deputado de que foi distribuído à Câmara um folheto discriminativo dos artigos já discutidos e dos que ainda não foram discutidos relativos aos agrupamentos parlamentares e a outras matérias.
É ainda intenção da Mesa, depois da discussão deste artigo 134.º (novo), iniciar a discussão do artigo 5.º, alínea y), dando assim início à discussão dos artigos relativos às matérias ainda não discutidas.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (ID): - Sr. Presidente, participei na conferência de líderes a que V. Ex.ª se referiu e sei que vai ter lugar uma reunião para preparar o debate do próximo dia 25, mas isso não obsta a que a ID se sinta prejudicada em relação ao tempo concedido ao PSD. Ao PSD foram concedidos vinte minutos para participar no debate de hoje e a ID tem apenas oito minutos e dentro de relativamente pouco tempo vai ficar sem tempo disponível para debater assuntos que lhe dizem directamente respeito.
A minha pergunta é muito clara: independentemente da reunião que vai ter lugar para preparar o debate do próximo dia 25, pergunto: a Mesa vai conceder também à ID vinte minutos para debater os artigos que vão ser discutidos na sessão de hoje? Se assim não acontecer, dentro de oito minutos estaremos calados e o PSD poderá continuar a discutir as alterações ao Regimento até às 13 horas, mantendo-se o Agrupa-