3982 I SÉRIE - NÚMERO 98

Fiquem descansados porque, quer eu, quer o meu colega, quisemos ocupar-nos desta questão por ser importante, mas, a partir de agora, vamos deixar de intervir ao longo de vários artigos.
Fica desde já um pacto feito, e os senhores não vão protestar por causa disso.

Protestos do PS e do PCP.

Não percebo por que é que os senhores estão sempre a ocupar-se com questões formais, etc. Vamos à substância, Srs. Deputados! Discutam esta matéria, preto no branco; discutam na base dos princípios e da experiência, em termos comparativos. Por que é que os senhores não discutem a questão central?
Não pretendo repetir-me, mas há, sem dúvida, na evolução e na actuação das forças políticas uma grande carga de conjunturalidade. Os senhores negam-na? Não estou a recusá-la. O que estou a dizer é que, com mais ou menos conjunturalidade, a posição que temos neste momento é a mais concordante com a Constituição, como já o demonstrei, com a análise comparativa, como também já foi sobejamente demonstrado, e, quanto aos princípios que defendemos, fiz a demonstração de uma forma muito sintética.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sintética?!

O Orador: - Fiz a demonstração dizendo que nos reclamamos da tradição do democratismo moderado que privilegia, simultaneamente, com a expressão e a diferença a eficácia e que nos separávamos da tradição radical ou esquerdizante da nossa política, que sempre tem conduzido a excessos de radicalismo no funcionamento das instituições que têm tido como contrapartida os longos períodos de silêncio. Não queremos nem excesso de diferença nem excesso de silêncio. A nossa tradição é a do democratismo moderado, é essa que tem sedimentado os períodos duradouros de liberdade no nosso país, e que estamos a procurar tomar em mãos, porque queremos, se possível para sempre, um novo período duradouro de liberdade e democracia no nosso país. Mas como sabem, infelizmente, esses períodos não têm sido para sempre, tendo sido mesmo alguns deles muito curtos: é o caso do democratismo da I República, que estoirou - desculpem-me o termo - a curto prazo, porque foi conduzido pela tradição esquerdizante (aquilo a que chamo a nossa tradição esquerdizante); e é o período que diz respeito à Constituição de 1822, marcada pela nossa tradição esquerdizante. O que nos permitiu viver de forma duradoura em democracia, quer queiram quer não, foi o Cartismo Constitucional, aquilo a que chamo, de uma forma muito sintética, a nossa tradição de democratismo moderado. É isto, Srs. Deputados. Se quiserem discutir este aspecto, discutam-no, mas não digam que o meu discurso é longo ou curto. Discutam isto, Srs. Deputados, digam uma palavra sobre a tradição das nossas correntes políticas, insiram este debate no vosso país, no país real, no país que tem vivido períodos de liberdade e de ditadura. Os senhores não são capazes de abordar isto?! Por que é que os senhores o não fazem?
Para que país é que os senhores estão a pretender criar as instituições? Para o país que os senhores têm na vossa cabeça? Ou Dará o oaís que existe autenticamente? Discutam, Srs. Deputados. Pensam que, ao fazê-lo, a propósito de uma questão a que os senhores atribuem tanta importância, é despropositado?
Os senhores acham que um discurso longo é despropositado?
Por que é que sobre esta questão, quando tinham toda a razão para o fazer, os senhores não fazem um discurso longo?
Por que é que os senhores não dizem uma palavra sobre a nossa tradição política e sobre o resultado das diversas experiências? Por que é que os senhores não dizem uma palavra sobre a experiência das diferentes instituições que temos arquitectado? Por que é que os senhores não falam disto? Por que é que os senhores não falam da experiência dos países democráticos que nos rodeiam? Por que é que não falam? Por que é que os senhores não abordam a questão, o dilema, que está subjacente a qualquer opção, nomeadamente entre a diferença e a eficácia quanto ao equilíbrio das instituições democráticas? Por que é que os senhores não abordam estas questões, apesar de terem a obrigação de as abordar?!
Afinal de contas, os senhores só se espantaram com o facto de o meu discurso ser longo. Devo dizer que foi só por uma questão de tempo que ele não foi ainda mais longo, porque esta questão é importante. E é de tal forma importante que até os senhores não estão de acordo connosco, mas, no entanto, não a tratam como tal.
Srs. Deputados, os senhores não conseguem enganar ninguém através de artifícios, inclusivamente o da magreza dos vossos discursos sobre esta questão.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Vai expulsar os independentes!

O Orador: - O que é que fazem os deputados que não conseguem formar um grupo parlamentar? Batem à porta daquele que lhes parece mais conveniente. É por isso, Srs. Deputados, que por essa Europa fora, onde existe liberdade, a maior parte dos grupos parlamentares designam-se por «grupo parlamentar tal e aparentados», como, por exemplo, «socialistas e aparentados» ...

Risos.

Os senhores estão a rir porquê? Os senhores ou querem virar as costas à questão, ou querem virar as costas àqueles que têm tido liberdade ao longo de dezenas de anos e alguns ao longo de séculos ou, então, estão, pura e simplesmente, a fazer uma coisa - que é a mais inaceitável de todas -, que é um puro acto de hipocrisia democrática.
Os senhores enchem a boca de democracia, mas são incapazes de a discutir com frontalidade; nós não enchemos a boca de democracia, mas abordamos as questões com frontalidade, porque sabemos e cremos que é a única forma de garantir um futuro democrático para Portugal. É isso o que desejamos, pelos vistos com mais sinceridade do que os senhores, embora estejam permanentemente a invocar em vão a liberdade e a democracia, que para nós é decisiva. Em vez de os senhores abordarem esta questão com profundeza, pelo contrário, recusam o debate.