1464 I SÉRIE - NÚMERO 42

Julga que foi a bandeira do PCP que a juventude levou à frente de todo este movimento? A Sr.ª Deputada acha que o problema de acesso ao ensino superior diz apenas respeito ao PCP e que nada tem a ver com os outros partidos? Porquê esta corrida para tomar a dianteira do movimento, para procurar dar-lhe uma conotação partidária e assim estragá-lo aos olhos da opinião pública?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, gostava que me informasse, Sr.ª Deputada, quem é que financiou a greve dos estudantes, de onde é que veio o dinheiro para todo o material que os jovens apresentaram, assunto que o PCP quis aqui mostrar conhecer. Se conhece a origem do apoio monetário, Sr.º Deputada, faça favor de dizer qual é.

Aplausos do CDS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr.º Deputada Paula Coelho, gostaria de, em primeiro lugar, manifestar a preocupação do PS em relação a este novo diploma, onde o ingresso no ensino superior é salvaguardado de forma diferente e contrária àquela que está no espírito do meu partido.
Como publicamente divulgámos, a suspensão desse documento foi, em devido tempo, por nós solicitada, o que, aliás, não foi um acto inédito uma vez que já antes se tinham manifestado contra o diploma alguns organismos, nomeadamente o Conselho Nacional de Educação.
Quanto à pergunta que quero fazer-lhe, Sr.ª Deputada, ela relaciona-se com o facto de ter referido, na sua intervenção, a falência de algumas soluções que o Ministério da Educação e o Governo vêm apresentado para a educação, sobretudo o programa interministerial de promoção do sucesso escolar.
A esse respeito gostaria que me dissesse, Sr.ª Deputada, a sua opinião relativamente ao facto de o PS ter publicado em devido tempo - e reiterado nesta Assembleia - uma análise exaustiva sobre os resultados da primeira fase do programa e de, até hoje, o Ministério da Educação não ter sobre ela produzido qualquer resposta.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Coelho.

A Sr.ª Paula Coelho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começarei por responder ao Sr. Deputado Jorge Paulo dizendo-lhe que acho positivo que a JCP e o Grupo Parlamentar do PCP tragam a este Parlamento questões que os preocupam no âmbito da política da juventude, coisa que a JSD não tem feito. Pelo menos, não a temos visto apresentar medidas legislativas nessa área.
De qualquer modo, nada mais fiz do que emitir a minha opinião sobre problemas que afectam os jovens.
Relativamente à questão que me colocou sobre o emprego lembro-lhe que existem, como V. Ex.ª deve saber, estatísticas elaboradas de muitas maneiras. Uma dessas maneiras, por exemplo, é aquela que o Governo utiliza quando considera como empregados os jovens que trabalham uma hora ou uma semana por mês. Claro que, assim, não há estatística que nos valha.
Em nosso opinião, a actual política de emprego do Governo não é aquela que resolverá o problema do emprego no nosso país. A sua resolução passa, necessariamente, pela criação de empregos estáveis para os jovens.
Quanto à questão do acesso ao ensino superior lembro que, como deputada da Assembleia da República tenho o direito e o dever de nela defender os interesses dos estudantes.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Lamento, também, que os Srs. Deputados não tivessem prestado alguma atenção à minha intervenção. O facto de eu vir aqui transmitir as opiniões que ontem foram manifestadas durante uma concentração de estudantes não quer dizer que a JCP esteja a pagar os materiais utilizados nessa concentração.
A este propósito, aproveito a oportunidade para esclarecer todos aqueles que não têm acompanhado o movimento dos estudantes - o que me parece englobar a generalidade dos deputados desta casa - que, ontem, foi dada uma conferência de imprensa pela comissão de luta do movimento dos estudantes, transmitida pela Rádio Renascença - pelo menos foi este o posto emissor em que eu a ouvi - na qual um membro dessa comissão de luta esclareceu quem é que tinha apoiado financeiramente a elaboração dos cartazes e dos autocolantes. Segundo esse jovem, o apoio foi dado pelo Sindicato dos Professores e pelas autarquias.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Que autarquias?

A Oradora: - Se, sobre a matéria, os Srs. Deputados tiverem algumas dúvidas será fácil esclarecê-las junto da Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente, a qual dispõe de documentação sobre o assunto.
Por outro lado, gostaria de dizer que acho lamentável que venhamos aqui defender uma reivindicação de milhares de estudantes, de professores e de País e que a única coisa que os Srs. Deputados tenham para dizer é que a JCP quer monopolizar este processo.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Acho também lamentável que os senhores não venham para aqui defender o que é hoje o interesse dos estudantes.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - É uma questão de partidarização!

A Oradora: - Não! Não é uma questão de partidarização, mas, sim, uma questão de conhecer e defender, também aqui os interesses dos estudantes.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Partidariza e estraga!

A Oradora: - Por outro lado, gostaria de agradecer a intervenção do Sr. Deputado António Braga em