22 DE MARÇO DE 1989 1897

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - As coronhas são feitas de madeira de nogueira!

O Orador: - Sr. Deputado, o Sr. Ministro da Agricultura, suponho que talvez, há dois anos, falava aqui na Assembleia numa área florestal de cerca de 8%, para o eucalipto. Temos, neste momento, três milhões e pouco de hectares para florestação e andamos já à volta dos 500 mil hectares de eucalipto, o que corresponde a cerca de 15% e isto nos últimos três anos.
Se o Sr. Deputado não está preocupado com esta situação, talvez o melhor seja pedir à população da sua terra que comece a meter eucaliptos dentro de sua casa para ver se o senhor abre os olhos. De facto isto está a evoluir de tal maneira que o senhor não tem defesa para que não se crie um condicionamento do eucalipto, pois não tem qualquer argumento para continuar a deixar correr a política de eucaliptização, tal como está a ser feita.
Como tenho grande consideração pelo Sr. Deputado, lamento que tenha vindo aqui fazer uma intervenção como a que acabou de produzir, pois sabe, e repito, sabe tão bem como eu, qual é a origem de alguns dos elementos que o senhor tem na mão.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rogério Brito.

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Sr. Deputado João Maçãs, muito telegraficamente, duas questões.
Primeiro, confundir a proposta que fazemos da necessidade de um ordenamento agro-florestal, na perspectiva de uso múltiplo da floresta de forma compartimentada, com efeitos redutores da área do eucalipto, ou qualquer coisa do género, é estar a confundir, enfim, chinês com português, que não tem nada de semelhante.
Segundo, confundir o «ouvir falar», utilizando argumentos quanto à humificação e quanto às exigências hídricas é falacioso: por um lado, pela subjectividade de quem faz esses estudos e os promove; por outro lado, porque, efectivamente, os consumos hídricos do eucalipto são, em termos relativos, sensivelmente semelhantes a muitas outras espécies exóticas. Só em termos relativos, porque, em termos absolutos, como o eucalipto é uma espécie de crescimento rápido e atinge o porte de máximo consumo hídrico muito mais rapidamente que as outras explorações, obviamente que exige consumos muito mais acelerados. Se me vai dizer que não, só o posso remeter para o Instituto de Investigação Agronómica, não vou dar-lhe agora lições disso.

O Sr. João Maçãs (PSD): - E a técnica de instalações nos solos?

O Orador: - Terceira questão, e para concluir, porque o tempo não dá para mais, o senhor refugiou-se em pretensos argumentos de ordem técnica para fugir à questão de fundo, que foi aquela que referimos. Não estamos contra o eucalipto, não consideramos o eucalipto um inimigo. Há outras razões de fundo que têm a ver com a política florestal e com a gula de interesses que contrariam os próprios interesses nacionais.
Disso o senhor não falou. Poderia dizer que é, de algum modo, conivência política.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Maçãs. Dispõe de um minuto.

O Sr. João Maçãs (PSD): - Sr. Presidente, queria, antes de mais, agradecer a quem me dispensou este minuto. Não sei bem quem foi....

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Fomos nós. A gente às vezes faz estas barbaridades!...

O Orador: - ... mas penso que foi o PCP. Agradeço, pois, a delicadeza e a oportunidade.
Em primeiro lugar, porque o minuto é escasso, devo dizer ao Sr. Deputado Lino de Carvalho que o Decreto-Lei n.º 175/88, que faz parte do «pacote» florestal do Governo do ano passado, foi o primeiro diploma que teve, de facto, a pretensão de condicionar a plantação de eucaliptos no nosso país. O primeiro diploma, até hoje!...
Outros que já passaram pelo Governo e que tiveram responsabilidades governamentais nessa área - isto também é para si, meu caro deputado António Campos - não o fizeram, nessa altura.

O Sr. António Campos (PS): - O Sr. Deputado sabe que então não havia problemas com o eucalipto! Só há três anos é que os há!...

O Orador: - Os problemas com o eucalipto são de há sete anos para cá!...
Esse diploma, que foi o primeiro a ser publicado sobre a matéria, condiciona a plantação dos eucaliptos e, inclusivamente, consagra a possibilidade de as autarquias poderem dar o seu parecer em relação a projectos das suas áreas.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Acima de 300 hectares, Sr. Deputado.

O Orador: - Não é a isso que me estou a referir, obviamente.
Em relação à intervenção e ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Herculano Pombo queria frisar que relativamente às populações serranas portuguesas emigrarem para a Austrália, essa é uma situação que já não se coloca. O que acontece é que essas populações ou já emigraram há anos atrás ou já não o fazem porque já cá não estão há muito tempo!...

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - A emigração está a aumentar!...

O Orador: - Os milhares de hectares que refiro são os milhares de hectares que já não têm vivalma de alguns anos a esta parte.
Em relação à pergunta do Sr. Deputado António Campos, no sentido de saber se eu não estou preocupado com a evolução progressiva do eucalipto, quero dizer-lhe que só estou preocupado na medida em que considero que não há de facto - e assumo isso - ainda um ordenamento capaz. Mas tem de haver! E é nesse sentido que nós podemos dar uma ajuda.