22 DE MARÇO DE 1989 1895

Que os estudos a que aludi, fruto do trabalho de gente altamente qualificada, façam luz no nosso espírito e nos permitam entender melhor toda esta situação que se nos afigura tão complicada. Sem pretender ser exaustivo, não resisto a mencionar alguns deles.
Começarei por mencionar um estudo levado a cabo na região espanhola de Huelva, que revelou que o processo de humificação sob a floresta, à base de eucalipto glóbulos, em condições de clima mediterrânico, é semelhante àquele que se verifica no caso do sobreiro ou da azinheira, originando ambos um húmus do tipo Mull, devendo-se isso à concentração nas folhas e casca do eucalipto de elementos básicos, principalmente o cálcio. Vários são também os autores que afirmam não se verificar, por via do eucalipto, uma degradação química do solo; não se dando a lixiviação de bases de ferro e fosfatião, concluindo que a matéria orgânica se humifica bem, evidenciando um bom grau de incorporação no solo e uma actividade biológica favorável.

Protestos do PCP e de Os Verdes.

Terei muito gosto em vos fornecer a literatura.

Igualmente acerca das influências hidrológicas dos eucaliptos, o Professor Walter da Paula Lima, da Universidade de São Paulo, dizia: «Comparativamente a outras assências florestais, não há nada de errado com o género eucalyptus no que diz respeito aos progressos hidrológicos qualitativos e quantitativos. Em termos hidrológicos, a maioria das espécies de eucalipto apresenta mecanismos bem desenvolvidos de controlo de perdas de água por transpiração, restringindo-as com a diminuição do conteúdo de água no solo. O reflorestamento com eucalipto não aumenta as chuvas locais, mas tampouco conduz à desertificação. Pelo contrario, a sua actuação sobre o solo ao longo dos anos é benéfica, diminuindo o processo de erosão, melhorando as condições de infiltração e de armazenamento de água no solo, assim como as suas propriedades químicas, físicas e a sua fertilidade.»

Protestos do PCP e de Os Verdes.

É evidente que gostaria de voltar a afirmar que não sou um defensor do eucalipto em todas as circunstâncias, para que não restem dúvidas.

O Sr. José Socrates (PS): - Não parece!

O Orador: - Nem se poderá inferir do que venho referindo que o eucalipto não necessita de bastante água, já que é sabido que toda, e eu disse toda, a floresta é grande consumidora de água, sobretudo a constituída por espécies de folhas persistente em que a evapotranspiração é maior. Também neste particular, o eucalipto não se encontra em situação muito diferente do sobreiro ou da azinheira.
Os temores com que nos confrontamos no nosso país, quanto ao impacto hidrológico dos povoamentos de eucaliptos glóbulos, foram igualmente sentidos em outros países do mundo em relação a outras espécies exóticas de rápido crescimento. Aconteceu na Austrália com o Pinus Radiata, no Brasil com os pinheiros e eucaliptos, na África do Sul com os pinheiros, eucaliptos e acácias e na Tanzânia igualmente com os eucaliptos. Porém, os resultados obtidos em estudos vários, revelaram que os crescimentos espectaculares das espécies de rápido crescimento que normalmente são atribuídos a excessivos consumos de água, podem antes de ser a consequência de características fisiológicas e ou fenológicas específicas das próprias espécies, não se devendo a taxas de transpiração particularmente elevadas. Na Austrália chegou-se à conclusão de que a taxa de transpiração do eucalipto glóbulos era equivalente à do Pinus Radiata, tratando-se, no entanto, este de uma resinosa.

No caso concreto dos povoamentos de eucaliptos glóbulos, instalados no sul do nosso país admite-se que não seja possível que estes evapotranspirem mais do que qualquer outra espécie vegetal, já que nesta região a evapotranspiração potencial é normalmente superior à precipitação verificada.
É conveniente dizer também que em zonas de solos de boa drenagem, o que é comum nos nossos povoamentos, o sistema radicular das plantas não atinge as toalhas freáticas, o que poderá deixar de acontecer em casos pontuais das zonas baixas da bacia do Tejo onde, por serem superficiais, se pode dar o caso do abastecimento se fazer directamente.
Também consoante as técnicas de mobilização e armação de solos, varia o escorrimento superficial, a infiltração e a evapotranspiração.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Regressando ao conteúdo dos três projectos de lei projectos de lei em discussão direi que eles procuram sustentar teses não consentâneas com as potencialidades do País em que vivemos. Embora diferentes entre si no pormenor, revelam uma filosofia de algum modo semelhante que assenta na redução drástica do eucalipto sem que tal seja devidamente fundamentado. Ao mencionarem o ordenamento partem logo do pressuposto que o eucalipto tem de ser essência minoritária, mesmo desconhecendo onde se vai instalar a floresta.
Ao pretenderem transferir para a esfera das autarquias locais responsabilidades inerentes dos projectos florestais, esquecendo que estas não estão vocacionadas e apetrechadas para essa função, se criaria uma situação de constantes diferenciações e se passa um atestado de menoridade, a Direcção-Geral das Florestas, departamento competente para poder vir a pôr em prática um política florestal correcta.
Reconhecemos, porém, nós social-democratas, que algumas preocupações manifestadas podem revestir-se de aquidade e que algumas das medidas propostas deverão merecer de todos nós uma discussão e meditação mais profunda, do que aquela que aqui, no plenário, se pode verificar.
Sentimos que o futuro da nossa floresta não pode decidir-se de ânimo leve, porque ele está intimamente ligado ao desenvolvimento do País e ao bem-estar dos portugueses.
Assim sendo, proporemos que os três projectos de lei baixem à comissão especializada, antes da votação na generalidade, a fim de darem lugar a uma discussão aberta e a um diálogo franco que certamente conduzirá a bons resultados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa informa de que se encontram inscritos para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Lino de Carvalho, Herculano Pombo, Rogério Brito e António Campos, mas o