1890 I SÉRIE - NÚMERO 54

agricultores, passe a pagar um X por hectare de espécies de crescimento lento que sejam plantadas em Portugal. Só assim é que podemos transformar uma discussão séria, que estamos aqui a travar, num resultado positivo para o mundo rural.
Chamo a atenção da maioria de que, hoje, na quase totalidade dos países da Europa, se paga já, através da ajuda de rendimentos aos agricultores, cerca de 600 ECU por hectare. Ora, o Governo devia negociar esses benefícios, ligando-os a uma adequada política de florestação nacional e, a partir daí, talvez pudéssemos eliminar a conjuntura favorável do eucalipto, preservar e lançar novas espécies e elaborar programas capazes para outras espécies como, por exemplo, a cerejeira brava, a nogueira, o castanheiro, em que seria possível conciliar a política da floresta com a da produção de frutos secos, independentemente da variedade de outras espécies florestais.
O Governo não está interessado em tratar as questões decisivas que se discutem no seio da Comunidade, nem em obter para Portugal os benefícios que delas poderão resultar. Também não está interessado num programa de reestruturação fundiária ligado ao programa das reformas por antecipação aos agricultores. Ainda hoje o Governo, em Portugal, considera tabu falar-se na reforma dos agricultores por abandono de produção, o que permitiria a reestruturação do minifúndio e também a execução de uma política florestal conjunta por essa via. Além disso, o Governo também não se mostra interessado em discutir a política de apoio ao rendimento dos agricultores, em que o Estado português tem de participar com 50%, estando só interessado em trazer dinheiro para aplicação dos regulamentos 797 e 355, aliás, dinheiro que tem sido dado a granel.
É exactamente aqui que está o fundo da questão. Os senhores não podem fazer frente à evolução normal de um sector, se não modificarem rapidamente as políticas florestal e de reestruturação fundiária, servindo-se dos apoios comunitários de que dispõem.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: - Os senhores não o querem fazer, mas vão ser obrigados porque, se não o fizerem, em 1992 irão ser totalmente responsabilizados pelo total fracasso que se irá verificar, tanto na floresta como na agricultura nacional.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Muito bem!

O Orador: - Concordo com o Sr. Deputado Álvaro Brasileiro quando diz que não se trata aqui de um problema de reconversão. De facto, não há reconversão.
Na verdade, o Governo paga para que sejam arrancadas culturas tradicionais. Mas porque está interessado em fomentar algumas produções, paga para que sejam plantadas as produções que lhe interessa, embora não sejam coincidentes com os interesses futuros nacionais, nem digam respeito aos interesses económicos da maioria, pois ligam-se a uma pequena minoria, em benefício da qual tudo se sacrifica.
Penso que não devemos ter a preocupação de defender a posição dos pequenos produtores de eucalipto. Hoje, as fábricas, entre aquilo que têm arrendado e o que têm plantado, já dominam mais de 200 mil hectares - trata-se de dados oficiais -, estando próximas dos 300 mil.
Como já referi na minha intervenção, os senhores da maioria que eram tão fanáticos por causa de 300 mil hectares de terras da reforma agrária, estão tão passivos, tão calmos, tão serenos e tão indiferentes a que a grande maioria dos 300 mil hectares de eucaliptos estejam já na mão de estrangeiros que têm o domínio total de uma produção que não tem qualquer outra aplicação a não ser a pasta de papel, que está a fazer a mais-valia que exportamos para eles próprios produzirem papel. Isto não vos sensibiliza? Os senhores não são capazes de sensibilizar o Sr. Ministro da Agricultura a alterar todo este caos?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A outra questão que o Sr. Deputado Herculano Pombo coloca diz respeito à perda de lençóis de água, que eu ligo a um outro problema.
Em meu entender, não é possível haver agricultura de futuro se não houver um grande programa de aproveitamento, de recursos hídricos. No entanto, em vez disso, assistimos à eucaliptização nacional para destruir os poucos lençóis de água que temos.
Penso que a política que tem sido seguida é demagógica, pois há centenas de milhares de hectares de água para aproveitar e os senhores sabem que já tenho referido este aspecto várias vezes em sede de comissão. Os senhores não têm um programa nacional de aproveitamento hídrico e sabem perfeitamente que sem ele não é possível competir com a Europa. Andam a enganar toda a gente, menos aqueles que andam a par destes assuntos, pois na verdade tudo o que fazem é só para tapar os olhos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Srs. Deputados, gostaria ainda de referir que a questão colocada pelo Sr. Deputado Rogério Brito sobre a produção de plantas exóticas, deve perspectivar-se de outra maneira.
Com efeito, o pinheiro é uma espécie exótica e sou a favor dela, embora esteja contra as grandes manchas. A grande desgraça da zona do pinhal está em ela ser uma grande mancha que os incêndios devoram, porque não está compartimentada nem em uso múltiplo.
No entanto, hoje, no ordenamento da floresta que temos, não podemos pegar no pinhal e começar de imediato a ordená-lo da forma que pretendemos. Se misturamos tudo perdemos a guerra do eucalipto e, de facto, neste momento, o escândalo nacional é o eucalipto, porque os erros da floresta portuguesa estão agora a pagar-se e quem os resolve são os próprios incêndios que vão destruindo uma boa parte da floresta portuguesa, devido aos erros e à incapacidade de compartimentarmos a floresta nacional.
De facto, consideramos que o eucalipto não tem futuro a nível nacional. De certo, VV. Ex.ªs sabem que a Soporcel está instalada em Portugal, porque ia a caminho de Angola, mas com a revolução de 25 de Abril foi paralizada no caminho.
Na verdade, os países com clima húmido proporcionam um maior crescimento do eucalipto e enquanto nesses países o eucalipto pode ser feito aos seis anos, em Portugal o corte só peide ser cortado aos oito anos.