332 I SÉRIE - NÚMERO 11

Quinze anos depois de a Assembleia da Republica estar a funcionar os senhores pretendem desencadear pela primeira j vez inquéritos parlamentares contra autarquias locais Os senhores podiam ter se interrogado por que é que isso nunca aconteceu antes.

O Sr. Silva Marques (PSD): - E uma boa questão!

O Orador: - Mas os senhores não se ficam por ai desencadeiam um inquérito parlamentar contra um partido político.

Vozes do PCP: - Muito bem! Essa é que é a questão!

O Orador: - Pela maneira como o formulam lembram o macarthismo e dir-se-ia que concluiriam pedindo a dissolução do PCP E o macarthismo que os senhores trazem para a Assembleia da República.
Digo vos Srs. Deputados de todos os parados atenção vem a caça às bruxas e vem se confirmando o totalitarismo do PSD.

O Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!

O Orador: - O que crescentemente temos vindo a constatar através desta sessão legislativa.

Aplausos do PCP e do deputado independente João Corregedor da Fonseca.
Hoje é o PCP o visado O que é que se seguirá?
Creio que os senhores deram provas bastantes desde o dia 15 de Outubro de que não recuam perante nada Ameaçada a vossa maioria - como ficou testemunhado pelo resultado das eleições para o Parlamento Europeu como testemunham as sondagens como testemunham as vossas dificuldades no quadro da eleições autárquicas nos principais municípios do País - os senhores mostram que não recuam perante nada Quase se diria que o que é urgente é fazer um inquérito parlamentar aos propósitos do PSD até onde o PSD é capaz de ir por este caminho.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr Silva Marques (PSD): - Não tão longe como o PCP.

O Orador: - Os senhores não falaram aqui e irregularidades.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Mas é ou não verdade o que o meu colega disse?

O Orador: - até poderiamos admitir que era disso que se tratava e essas amos discuti-las. O que os senhores procuram é alargar o âmbito deste inquérito praticamente a todas as autarquias do PCP como foi dito pelo deputado que usou da palavra em representação do PSD. E mais o que os senhores põem em causa é o PCP todo o PCP. Só não o ilegalizam porque não podem. Realmente os senhores são neste país uma maioria conjuntural e cada vez menos maioria! É essa a realidade.
Naturalmente Srs. Deputados que isso não vai passar assim vai ter resistência e para que caminhe vamos levar à Assembleia da Republica Os senhores já degradaram
o período de antes da ordem do dia com votos como os que hoje apresentaram em relação à Aliança do Atlântico Norte. O que é que querem fazer agora da ordem do dia? Degrada a também por este processo?
São estas as perguntas crucia s que esta essa experiência coloca à Assembleia da República.
Esta maioria não merece se. E uma maioria irresponsável incompatível com o próprio funcionamento da Assembleia da República.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - E isso que decorre daquilo que acabam de dizer.
Não fomos nós quem criámos este incidente mas sem os senhores através do discurso produzido pelo Sr. Deputado Pacheco Pereira.
Creio que o que está a acontecer é extremamente grave. O que aqui esta a acontecer m na os fundamentos do nosso regime democrático com um discurso falacioso em nome da defesa da democracia.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Entretanto reassumiu a presidência o Sr. Presidente Vítor Crespo.

O Sr. Presidente: - No tempo cedido pelo CDS e pelo Partido Ecologista Os Verdes para responder se assim o desejar tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente em primeiro lugar agradeço aos partidos que me cederam tempo e em relação a eles ire responder as perguntas especificas que me fizeram.
Antes disso gostaria de notar que em nenhum dos pedidos de esclarecimento foi levantada qualquer questão substantiva em relação ao que tive ocasião de dizer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Orador: - Tudo o que eu disse poder-se-ia resumir numa simples pergunta que não tem resposta. Podia ter chegado à Tribuna e feito uma única pergunta que essa sim embaraçava suficientemente o Partido Comunista Português por não ser capaz de responder e que é esta quanto é que gastou a Camará Municipal de Loures no apoio à Festa do Avante?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Só isto! Mais nada. Só isto!

Aplausos do deputado do PSD Silva Marques.

No fundo só quero uma resposta verdadeira completa e detalhada a esta pergunta Mais nada.
Em relação às questões levantadas pelo Sr. Deputado Basílio Horta evidentemente que considerámos essa questão e que a interpretaçâo do artigo 252 do Regimento é clara quando refere que os inquéritos parla mentares tem por objecto o cumprimento da Constituição e das leis e a apreciação dos actos do Governo e da Administração Ou seja parece nos completamente incluído dentro do âmbito dos inquéritos parlamentares o inquérito às autarquias