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Ouarta.felra, B de Novembro de 1989 I Série — NUmero 11

DIARIOK I

dAssembleia da RepublicaV L E G I S L AT U R A 3A SESSAO LEG ISLATIVA (1989.1990)

REUNIAO PLENARIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 1989

Presidente: Ex.tm° Sr. Vitor Pereira Crespo

Secretários: Ex.m0 Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

José Carlos Pinto Basto da Mota Torres

ApolOnia Maria Pereira Teixeira

Daniel Ablilo Ferreira Bastos

SUMARIO

o Sr. Presidente declarou aberki a sessilo as 15 horas e25 minutos.

— que deu lombém expllcaçoes em resposto a defeso do consideraçJo do bancada polo Sr. Deputado Manuel Alegre —, Narana Coissord (CDS) e Barbosa da Costa (PRD).

Antos da ordem do dia. — Deu-se conla do opresentaoda proposla de lei n.° 122/V. da ratjficaçJo n. 0 98/V e de dlversos requerinlentos.

o Sr. Deputado Alexandre Monteiro (PSD) realcou as Ironsfor,nacoes positivas levadas a cabo no distrito da Guarda nosziilimos anos, tendo respondido a pedidos de esciarecimento dosSrs. Deputados Carlos Luis (PS) e Vilor Costa (PCP).

o Sr. Depulado Garneiro dos Santos (PS) condenou a pol(tica financeira e autdrquica do Governo.

o Sr. Depulado Lino de Carvalho (PCP) insurgiu-se contrao comportarnento do Secretaria do Estado do Turismo, a pro.pOsito da cr/acJo e instilucionalizacJo da Regiao de Turismode Evora.

o Sr. Deputado S//va Marques (PSD) enalteceu os quatro anosde accJo go vernal/va e Cr/I/Ou o papel que a opos/cJo tern vindoa assum/r.

O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) chomou a alencaopara o tracado do IC-I do Iroco Miramar-Maceda que a JuntaAutdnoma dos Estradas pretende /evar a cabo.

O Sr. Depulado Joào Ru/ de Almeida (PS) alerlou a Câmarapara a/guns problemas ombien ta/s corn que o disirito de Coimbra se debate, tendo, no Jim, respond/do a pedidos de esciare.c/menlo do Sr. Deputado Ilerculano Pombo (Os Verdes).

o Sr. Deputado AntOnio Mota (PCP) refer/u-se a siluacöodo porto de Le/xöes.

Forum aprovados do/s votos de congratulacJo, n.oS 83/V(PSD) e 84/V (PS), pelos acontecimentos politicos v/v/dos emPortugal corn a campanha eleiloral do 1969, e urn outro,n. 0 86/V (PSD), relalivo a celebração do 40.0 aniversdrio doTratado do AtlOntico None, produzindo declaracJes de votoconjunlas os Srs. Deputados Jodo Arnaral e José Manuel Men-des (PCP), llerculano Pombo (Os Verdes), José Lello e Manuel A legre (PS), Pacheco Pereira e Si/va Marques (PSD)

Ordem do dia. — Foi debatido o inqudrito panlamentarn.0 15/V (PSD), sobre a actuacJo dos autarquias do Seixal ede Loure. na concessdo de favores ao PCI’, nurna operacdo decompra de imdveis e na cedéncia de bens, serv/cos e inslalacJesa esse part/do na reaiizacdo da Festa do Avante, intervindo, ad/verso litulo, os Srs. Deputados Pacheco Pereira (PSD), Basii/o Horta e Narana co/ssord f’cDS,J, JerOnirno de Sousa (PCI’),Herculano Pombo (Os Verdes), Car/os Br/to (PCI’), Jodo Malos e S//va Marques (PSD), Barbosa da Costa (PRD) e Game/rodos Santos (PS).

Foi apreciado 0 relaldrio da CornissJo Eventual de Inqudritosobre as formas de que se revestiu 0 lancarnento e 0 desenvolv/menlo de in/c/ativas susceptive/s de compart/cipacJo do FundoSoc/al Europeu — inquerilo pariamenlar n.° 4/V (PS) —, tendoproduzido intervençoes, a d/verso tIluio, os S,s. Deputados Alberto Martins (PS), Ru/ Salvada (PSD), OsOr/o Gornes (PS),Narana Coissord (CDS), AntOnio Fiipe (PCI’) e Barbosa daCosta (PRD).

Discus’ju-se ainda, na genera//dade, o projeclo de le/ n.° 437/V(PCI’, PRD, Os Verdes e Deputa

0 Sr. Presidente encerrou a se.ssdo eram 21 horas e 40 miflubs.