344 I SÉRIE - NÚMERO 11

Alberto Martins e os deputados do PS queriam e invocam mais documentos se não liam não recebiam e não usavam aqueles que tinham?!

O Sr. Alberto Martins (PS): - Não é verdade! Não é sério e sabe que não é sério!

O Orador: - Não utilizaram nenhum dos documentos e não fizeram qualquer proposta concreta e objectiva a partir de qualquer documento apresentado na Comissão.
O Sr. Deputado Alberto Martins sabe que tem não centenas mas milhares (4500) de páginas de documentos da Inspecção Geral de Finanças do Governo e das entidades que foram ouvidas por exemplo o director geral do DAFSE um procurador geral adjunto um inspector da Policia Judie ária o inspector geral de Finanças o Ministro do Trabalho os secretários de Estado. Foram ou das 10 entidades altamente responsáveis.
Portanto tudo aquilo que ouviu tudo aquilo que leu foi o suficiente. No entanto o que era importante era aquilo que não leu aquilo que não recebeu.
Por outro lado dada a urgência dada a pertinência que o Sr. Deputado põe nesta questão porque é que sendo o presidente da mesa da Comissão um deputado do PS e estando este partido representado por sete deputados a comissão este e a hibernar desde Abril ou Maio até Dezembro de 1988 isto é oito meses até que o PSD entendeu que já bastava de brincadeira? Porque se tinha tanto que trabalhar?!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Osório Gomes (PS): - Sr. Presidente peço a palavra para defesa da consideração.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra Sr. Deputado.

O Sr. Osório Gomes (PS): - Sr. Presidente Srs. Deputados: Ouvi a intervenção do Sr. Deputado Rui Salvada relativamente a este processo do Fundo Social Europeu.
Esta a convencido de que durante aqueles cerca de 10 minutos em que fez a sua intervenção a ouvir alguma coisa de concreto relativamente a este processo de inquérito que o PS lê ou a efeito. No entanto ou apenas em arraiado de alguma história relativa ao Fundo Social Europeu e alguns números de estatísticas que retirou indefinidamente da participação do Grupo Parlamentar do PS na, comissão de inquérito. E a verdade é que após toda essa intervenção em que nada disse não respondeu à questão fundamental que esta em causa.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado desculpe interrompe-lo mas ou esta a fazer uma intervenção ou está a defender a sua bancada de modo que gostaria que V. Ex.ª se cingisse apenas ao objectivo do uso da palavra que solicitou.

O Orador: - Com certeza Sr. Presidente: Aliás era isso que me interessa a fazer dado que ou aquela intervenção a criticar partidos da oposição nomeadamente o PS. Porém em relação a questão de fundo nada disse isto é sobre a forma intempestiva como o PSD concluiu aquele relator o sem que a Comissão obtivesse a documentação necessária pá a poder objectivar concretamente e com total transparência este processo de inquérito ao Fundo Social Europeu.

O Sr. Presidente: - Se o Sr. Deputado Rui Salvada entender que deve dar explicações tem a palavra.

O Sr. Rui Salvada (PSD): - Sr. Presidente com o devido respeito à Mesa de o dizer que a Mesa está a ser muito liberal e está a permitir que a figura da defesa da honra seja transformada em debate. Se se tratar de debater estas matérias o PSD está disponível porém não podemos pactuar na alteração da figura que está aqui em jogo. Nestes termos não tenho de dar quaisquer outras explicações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado a Mesa tinha já explicado que não pode nos termos do Regimento negar a pala rã a quem a solicita para defesa da consideração Porém não podemos fazer uma pré avaliação do que ai ser dito. Aliás a Mesa em tempo de ido chamou a atenção do Sr. Deputado a Osório Gomes para não se desviar dos fins para que unha pedido a palavra De modo que a sua intervenção neste momento não foi oportuna.

O Sr. Narana Coissoró (CDS) - Peço a palavra para pedir esclarecimentos Sr. Presidente.

O Sr Presidente: - Pode faze-lo Sr. Deputado mas o Sr. Deputado Rui Salvada já não tem tempo para lhe responder.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - O CDS concederá algum tempo ao Sr. Deputado Rui Salvada.

O Sr. Presidente: - Tem então a palavra Sr. Deputado.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente naturalmente que podem também utilizar a figura da defesa da honra e consideraçâo para usar agora da palavra Alias qualquer deputado das opôs coes o poderá fazer na medida em que o Sr. Deputado Rui Salvada disse que apenas ele fazia o trabalho parlamentar sério e que as oposições faziam aqui o contrario.
Isto basta a para termos o retrato de corpo interior do Sr. Deputado Rui Salvada

Risos do PS e do PCP.

A outra faceta do retrato parlamentar do Sr Deputado Rui Salvada é este trabalho sério chamado relatório.
Quem ler estas conclusões naturalmente que terá vergonha de assumir a paternidade desta miséria franciscana é um salvado de escombros de um relatório que dever a ser mas não é. E se este relatório for mostrado em qualquer parlamento civilizado dizendo se que depois de tantos anos de tantos meses depois de milhares de páginas que o ilustre relator leu estudou e examinou a devidamente retirando as conclusões que tirou ver se a logo que se trata repito do retrato do Sr. Deputado Rui Salvada no trabalho parlamentar mas sério que ofereceu à Câmara.
E o que é que ele nos mostra? Duas conclusões substantivas. Nos processos de candidatura verificaram se irregularidades ar is algumas do foro criminal sendo o maior numero de desvios de subsídios e fraude na obtenção de subsídios. Um numero indeterminado de acções não foi realizado ou foi realizado sem qualidade técnico pedagógica.