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Sábado, 2 de Dezembro de 1989 I Série - Número 21

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Júlio José Antunes
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa.
O Sr. Deputado André Martins (Os Verdes) protestou contra a eucaliptização, nomeadamente do concelho de Mértola.
O Sr. Deputado Aristides Teixeira (PSD) referiu-se às carências sentidas pela população do concelho de Gondomar, tendo no final respondido a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Julieta Sampaio (PS).
O Sr. Deputado Rui Cunha (PS) abordou questões relativas a soluções urbanísticas, nomeadamente da cidade de Lisboa.
O Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP), por motivo dos temporais dos dias 22 a 24 do corrente mês, propôs uma dotação global de emergência a incluir no Orçamento do Estado para 1990 para fazer face aos prejuízos havidos, ao que se associou o Sr. Deputado Jorge Coelho (PS).
O Sr. Deputado Silva Canalha (PSD) sublinhou à importância das autarquias no desenvolvimento do País e congratulou-se pela acção desenvolvida pelos autarcas do distrito da Guarda.
O Sr. Deputado Luís Filipe Meneses (PSD) protestou contra artigos inseridos no semanário de campanha para as eleições autárquicas denominado O Corvo.
O Sr. Deputado Miranda Calha (PS) teceu críticas ao Governo pela sua actuação na área do desporto.
O Sr. Deputado Carlos Lilaia (PRD) chamou a atenção para as perturbações que causa à circulação o aluimento do viaduto de Benavente.
A Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP) criticou a situação da rede escolar do concelho de Setúbal.

Ordem do dia. - A Câmara homenageou, a título póstumo, o Prof. António Azevedo Gomes, autor intelectual do projecto de lei n.º 423/V - Promoção do fomento florestal com espécies de crescimento lento, apresentado pelo PS, que foi discutido na generalidade, lendo baixado à Comissão de Agricultura e Pescas, intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Alberto Avelino (PS), João Maçãs (PSD), Joaquim Teixeira (PCP), Carlos Duarte (PSD), Rogério Brito (PCP) e Carlos Lilaia (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.