9 DE MARÇO DE 1990 1761

A Sr.ª Natália Correia (PRD): - Sr. Presidente, muito . obrigada, não por fazer uma excepção, visto ter sido V. Ex.ª quem reconheceu que isto é o ritmo habitual desta Casa.
É entre a ironia e o desgosto, que inspiram as tristes figuras, que sou forçada a dizer que esse voto de protesto não abona o comportamento em relação ao sexo feminino dos deputados que o motivaram.
Poder-se-ia não consentir, mas concluir, que o desdém que aqui e hoje subestima o dia da mulher, relegando-o para o espaço fatalmente exíguo num período de antes da ordem do dia, sem prolongamento, seria um agónico espumar desse decrépito mito da superioridade viril, que nenhuma mulher a sério tomou, mas fazia de conta, porque a então florescente androcracia a tanto a constrangia.
Mas, a ser essa a razão do amesquinhamento a que se vota o dia da mulher na instituição que representa um povo maioritariamente feminino, esperar-se-ia ao menos que o cavalheirismo - que, em galanterias rendidas à mulher, era coalescente à hegemonia viril - se curvasse em vénia, ainda que hipócrita, ao dia da mulher, dando-lhe comemoração condigna nesta Assembleia.
Mas nem mesmo isso. Cuidado, Srs. Deputados, não acirreis com essas birras residualmente machistas, sem contrapartida de ramo de flores e beija-mão, um feminismo gerador do poder da mulher, que já alastra por esse mundo fora e que está a acelerar vertiginosamente o crepúsculo da soberania do varão.

Aplausos do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Marques.

O Sr. José Lello (PS): - Quem é esta senhora que vai falar?

O Sr. Joaquim Marques (PSD): - Sr. Deputado José Lello, já o conheço há muito tempo, assim como V. Ex.ª também me conhece.
Devo dizer-lhe, já agora, que estamos numa pequena brincadeira, aqui, na Assembleia da República...

Risos do PSD.

Vozes do PS: - Não é, não!

O Orador: - É! É uma brincadeira, reconhecida, aliás, pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, que disse que 99,9% das interpelações que aqui são feitas não são verdadeiras interpelações.

Protestos do PS.

Peço, no entanto, desculpa ao Sr. Presidente da Assembleia da República por lhe lembrar que é ele quem tem o dever de, enquanto Presidente da Mesa, chamar a atenção dos membros desta Assembleia que, eventualmente, estejam a utilizar, abusivamente, as figuras regimentais.

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, era previsível que esta encenação aqui montada -que, aliás, já se anunciava em alguma comunicação social- fosse feita. Estávamos à espera disso, mas pensávamos que era possível, da parte das Sr.ª Deputadas - que têm toda a legitimidade de intervir em defesa dos seus pontos de vista, como nós também temos - fazê-lo de acordo com as normas regimentais.
Peço desculpa, mas não é possível afirmar-se aqui, seja por quem for, que é o PSD que impede o agendamento de projectos de lei do PCP, como disse a Sr.ª Deputada Luísa Amorim.

Vozes do PCP: - É, é!

O Orador: - De acordo com o Regimento, os diversos grupos parlamentares têm direito de agendamento e o PCP, se entende que tem iniciativa legislativa tão válidas como isso, que as agende, como tem agendado outras coisas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
Mas não posso deixar de salientar que o que estou a fazer é que é, verdadeiramente, uma interpelação à Mesa. Efectivamente, neste momento, estou a questionar a forma como a Mesa está a conduzir os trabalhos.
Creio que é indispensável que, aqui, na Assembleia da República, se respeitem, de facto, os direitos e os deveres regimentais. Temos direitos mas também deveres. O povo português vê quem cumpre os seus deveres e respeita também os dos outros.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, o meu colega de bancada acabou de dizer o substancial, mas gostaria de referir que, em meu entender, a principal responsabilidade da situação lastimável a que acabámos de assistir deve ser atribuída à Mesa, pois é a ela que compete conduzir os trabalhos nesta Câmara.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): - Agora, já querem mandar na Mesa?!

O Sr. Presidente: - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião.

O Sr. Lemos Damião (PSD): - Sr. Presidente, V. Ex.ª vai permitir-me que, como homem, me solidarize com as mulheres.

Risos do PSD.

Aplausos do PS e do PCP.

O Sr. José Lello (PS): - Ah! Valente!

O Orador: - Como homem, permita-me que diga às mulheres que, quando não protestam, são mais belas.

Risos do PSD.

Como homem, permita-me que diga às mulheres que devem conquistar a igualdade pelos seus méritos e não por serem mulheres.

Vozes do PSD: - Muito bem!