I SÉRIE -NÚMERO 84 2738

os ecos dos seus compromissos, o PS realizou vários acordos com o PCP, permitindo que os comunistas continuassem a gerir muitas autarquias em que tinham perdido a maioria absoluta, agora na base de uma aliança PS-PCP.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não há, portanto, quaisquer garantias de que o PS não esteja já a preparar-se para acordos, pelo menos de âmbito parlamentar, com os comunistas. O PS preocupa-se em negar o óbvio -de que não vai fazer nenhuma coligação com o PCP antes das eleições -, mas é ambíguo quanto ao que se pode passar depois das eleições. As recentes declarações do secretário-geral do PS, admitindo acordos «com outros partidos» depois das eleições, são preocupantes pela sua deliberada ambiguidade.
Fazemos, por isso, uma simples pergunta ao PS, a cujos termos entendemos ser necessária uma resposta clara e precisa: está ou não o PS preparado para declarar que não fará em qualquer circunstancia qualquer acordo ou entendimento de carácter parlamentar ou outro com o PCP para garantir uma solução de incidência governativa, depois das eleições?
Esta questão não pode ficar sem uma resposta! O silêncio ou uma resposta evasiva podem legitimamente ser interpretados como a pretensão por parte do PS de manter em aberto uma hipótese de acordo com o PCP depois das eleições, ao mesmo tempo que tal intenção seria cuidadosamente escondida aos Portugueses antes das eleições, com o certo receio de que se tal fosse do seu conhecimento estes penalizariam fortemente o PS.
Os socialistas, que tanto falam de transparência política, aqui têm, pois, uma oportunidade para dar um exemplo de clareza de intenções e objectivos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Narana Coissoró e Carlos Lage.
Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Deputado José Pacheco Pereira, na intervenção que V. Ex.ª acabou de produzir fez exactamente aquilo que o PS está a fazer!
Diz o Sr. Deputado que a política do PSD é clara porque defende, desde logo, a maioria absoluta. E o Sr. Deputado diz isto como se a maioria absoluta estivesse já garantida ... Só que não é isso que acontece. Aliás, é mais certo que o PSD não venha a obter essa maioria do que o contrário!
Neste sentido, o PSD tem a estrita obrigação de dizer 20 Parlamento e a todo o País qual é a sua política de alianças no caso de não obter essa maioria absoluta.

Vozes do PSD: -Zero!

O Orador:-Quer fazer um bloco central com o Dr. Fernando Nogueira à frente? Quer passar para a oposição, com o Professor Cavaco Silva a liderá-la? Quer uma coligação com o CDS, como o eleitorado parece exigir?

Risos do PSD.

O País tem de sabê-lo! Esta questão não pode ser escamoteada pelo PSD, que tem a obrigação de dizer a todos os portugueses qual é a sua política de alianças se não tiver maioria absoluta.
O Sr. Deputado referiu também que o CDS tanto podia fazer uma coligação com o PS como com o PSD. Sr. Deputado, o que o CDS tem defendido é que não há partidos democráticos tabus e que o CDS não é «refém» do PSD...
Se houver a necessidade de formar um governo estável e majoritário na Assembleia da República e se para isso for necessário o concurso do CDS, nós veremos, segundo os resultados eleitorais, se podemos ou não fazer uma coligação com o PSD ou com o PS, mas respeitando sempre as condições que apresentaremos a qualquer desses dois «candidatos» ao governo da maioria.
Também o CDS poderá decidir ir para a oposição e recusar qualquer coligação, deixando o campo aberto para que o PSD governe, mais uma vez - como o fez entre 1985-1987 -, com um governo minoritário. Sem coligação governamental não daremos aval parlamentar a qualquer governo minoritário!
A forma como os dirigentes do PSD têm transmitido a posição do CDS é o exemplo de «contra-informação». É preferível que isto fique claro. Nós já clarificámos a nossa posição no último fim-de-semana no conselho nacional e seria bom que o PSD tomasse bem nota daquilo que dizemos.
Repito a pergunta, Sr. Deputado: porque esconde o PSD à Câmara e ao País qual é a sua política de alianças para o próximo Outubro?

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Manuel Maia.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Pacheco Pereira.

O Sr. José Pacheco Pereira (PSD): - O Sr. Presidente desculpar-me-á, mas vi outros deputados inscreverem-se para me pedir esclarecimentos. Não me importarei de responder já, se entretanto eles tiverem desistido.

O Sr. Presidente:-Efectivamente desistiram, Sr. Deputado.

O Sr. João Salgado (PSD): - Foi uma desistência obrigada!

O Orador: - Ter-se-á tratado sem dúvida de uma desistência apoiada.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - É o regime da matraca!

O Orador: - Antes propriamente de responder ao Sr. Deputado Narana Coissoró, quero, como é evidente, registar o silêncio do Partido Socialista em relação à questão que lhe foi colocada.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Foi o mesmo silêncio que vocês fizeram relativamente à nossa!

O Orador: -O silêncio é, evidentemente, um enorme grito: estão disponíveis para fazer entendimentos com o Partido Comunista.

Vozes do PSD: -É evidente!