224 I SÉRIE - NÚMERO 10

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Macário Correia citou o meu nome e referenciou-me como tendo recusado a responder a algumas questões que ele suscitou, por isso vejo-me na necessidade de pedir a palavra para o exercício do direito de defesa da minha consideração.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - E o Sr. Deputado Rogério Brito?

O Sr. Rogério Brito (PCP): - Sr. Presidente, é também para exercer o direito de defesa da consideração.
Agradecia-lhe que acreditasse que é com razão que pretendo fazê-lo. Depois darei a justificação.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - A Mesa não põe previamente em dúvida as intenções, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão para defesa da consideração.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Macário Correia tem assinaláveis preocupações ecológicas que ninguém, seguramente, nesta Câmara, lhe contestará. Por isso permito-me sugerir-lhe que passe a ter algum cuidado naquilo que diria ser o uso ecológico da palavra, para não se exceder com os entusiasmos e depois, a partir desse excesso, tomar posições que o deixam em situação virtualmente precária.
Sabe, Sr. Deputado, é que talvez a sua função aqui deva ser menos a de justificar as insuficiências da sua actividade pretérita, como secretário de estado do ambiente, e mais poder partilhar connosco as preocupações autênticas sobre a situação do ambiente.
Ora, a situação de degradação ambiental em várias zonas do concelho de Santarém e de Alcanena, que aqui temos estado a tratar, é um problema de tal maneira efectivo, actual e premente que conduziu a que os autarcas representativos desses concelhos - não apenas ao nível municipal, mas igualmente ao nível de freguesia e ao nível de assembleia municipal, de todos os partidos políticos, incluindo, portanto, o seu - se sentissem na necessidade de, conjugadamente, vir apelar à Assembleia da República para que pudéssemos potenciar aquilo que são as expectativas de solução efectiva dos problemas.
O Sr. Deputado disse que eu não lhe respondi, mas a verdade é que o fiz, na medida em que me disponibilizei para apresentar-lhe os dossiers sobre a situação, sobre os casos concretos; contudo, o Sr. Deputado disse-me que não precisava deles porque os tinha. Então, ainda bem! Faça favor de meditar sobre o conteúdo desses dossiers e de verificar que muito há ainda para fazer. É nesse estado de espírito que aqui estamos.
A minha resposta é a de que medite quanto às consequências a tirar dos dossiers que diz ter também em sua posse.
Finalmente, Sr. Deputado Macário Correia, não queira colocar-se numa situação como a que lhe passarei a sugerir da seguinte maneira: antigamente havia, como sabe, os chamados provedores dos ausentes, das viúvas e dos defuntos; o Sr. Deputado vem agora para aqui fazer a figura do provedor do ambiente defunto. E uma posição que não lhe fica bem nestas circunstâncias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferraz de Abreu): - Para dar explicações, se o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Macário Correia.

O Sr. Macário Correia (PSD): - Sr. Presidente, darei explicações e, simultaneamente, defenderei a minha honra e consideração porque, no caso em apreço, o devo fazer.
Sr. Presidente, citei há pouco o nome do Sr. Deputado Jorge Lacão, dizendo expressamente que ele não tinha respondido a questões concretas e precisas que lhe havia colocado. E, se dúvidas persistem, repito: perguntei se o Sr. Deputado nos poderia esclarecer a respeito das iniciativas tomadas pelas autarquias, designadamente as de Santarém e de Alcanena, porquanto são essas que têm a ver mais directamente com a questão do lançamento de esgotos urbanos e domésticos para a linha de água do rio Alviela.
O Sr. Deputado foi bastante palavroso, disse várias frases pomposas, citou aqui algumas circunstâncias que não quero comentar; todavia, não respondeu a esta situação concreta. Foi nesse contexto que o disse e aqui o reafirmo.
E digo mais: conheço a situação do rio Alviela desde há vários anos, desloquei-me lá, em circunstâncias diversas, várias vezes e voltarei lá as vezes que forem necessárias porque não considero que o Sr. Deputado Jorge Lacão esteja muito mais preocupado do que eu nessa matéria.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Admito as suas preocupações como deputado por Santarém, reconheço-as como legítimas e naturalmente que me congratulo com elas, mas devo dizer-lhe que, nessa matéria, estou aqui e em qualquer lado para defender esses valores e não abdicarei, em circunstância alguma, dessa defesa, seja onde for.
Em circunstâncias difíceis, desloquei-me várias vezes, a Pernes e a Alcanena; algumas foram do conhecimento público e com alguma difusão na comunicação social, outras não, mas fi-lo sempre ao lado de pessoas de vários partidos, de várias convicções e em circunstâncias bem difíceis. Fá-lo-ei sempre na defesa daquilo que são os valores do ambiente, daquilo que é a despoluição, a qualidade de vida e a limpeza daquela zona, porque custa muito saber que há centenas de pessoas que vivem nas margens do rio Alviela que, durante a noite, não podem dormir com mau cheiro e que, durante o dia, as crianças querem brincar e não podem, porque se sentem incomodadas com aquilo que ali se vive.
Todavia, a situação tem evoluído favoravelmente e hoje aquilo que lá se conhece é bem diferente do que era no passado.
Recordo-me de, há anos atrás, as escolas de Pernes terem feito uma manifestação que me chocou, mas sei que hoje não há motivos para que essa manifestação se volte a fazer. Sei ainda que vários investimentos estão em curso e que outros se vão fazer, mas sei também que às câmaras municipais compete um papel que não pode ser negado nem, de modo algum, descurado.
É a essas câmaras municipais que fica aqui a pergunta, através do Sr. Deputado,...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Outra vez!...

O Orador: -... dado que, pela segunda vez, não me respondeu e, de algum modo, pelas considerações que ofendem a minha dignidade e a minha convicção.